Legalize3943 leis
3943 leis
- Autorização de realização de despesa com os protocolos de colaboração…
- Designa o vice-presidente e a vogal do conselho de administração da Autoridade…
- Cria a estrutura de missão denominada «Estrutura de Gestão e Acompanhamento dos…
- Nomeia o presidente e os vogais do conselho de administração da Construção…
- Designa, sob proposta do membro do Governo responsável pela agricultura e…
- Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública IGCP, E. P. E…
- Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Saúde a realizar a despesa…
- Autoriza a realização de despesa e a reprogramação dos encargos plurianuais…
- Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Saúde a realizar a despesa…
- Autoriza um conjunto de entidades do Ministério das Finanças a realizar a…
- Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Saúde a realizar a despesa…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa para apoios financeiros ao…
- Procede à reprogramação de despesa relativa à prestação de serviços aéreos…
- Autoriza o Exército a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa…
- Autoriza a realização de despesa com a aquisição de medicamentos e dispositivos…
- Estratégia Digital Nacional e respetivo modelo de governação
- Aprova a Nova Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de…
- Suspensão parcial do Plano Diretor Municipal do Crato e adoção de medidas…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a utilizar as…
- Aprova a implementação e autoriza despesa relativa a parcerias internacionais…
- Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Saúde a realizar a despesa…
- Autoriza a despesa relativa à participação portuguesa em iniciativas de…
- Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Saúde a realizar a despesa…
- Aprova o desenvolvimento de um Modelo de Linguagem em Grande Escala da Língua…
- Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a realizar despesa…
- Autoriza a atribuição de indemnizações compensatórias, no âmbito do passe…
- Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais decorrentes da empreitada…
- Aprova a minuta de contrato fiscal de investimento, de aditamento e de…
- Aprova o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate ao Tráfico de Seres…
- Autorização para encargos plurianuais e aquisição de veículos para os anos de…
- Autorização de despesa relativa à celebração de contratos-programa de…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a realizar as despesas e a…
- Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Saúde a realizar despesa…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir encargos plurianuais e a…
- Nomeia o vice-presidente e o vogal executivo do Conselho das Finanças Públicas.
- Autoriza os encargos orçamentais plurianuais e a realização da despesa com o…
- Autoriza a reprogramação da despesa relativa à participação de Portugal no…
- Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Saúde a realizar a despesa…
- Autoriza um conjunto de entidades do Ministério da Saúde a realizar despesa…
- Autoriza a reprogramação dos encargos com os projetos NATO.
- Autoriza a reprogramação da despesa relativa à aquisição, pela Secretaria-Geral…
- Comemorações do 40.º Aniversário da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
- Aprova modificações ao modelo geral da participação de Portugal na Expo 2025…
- Autoriza a Força Aérea, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a…
- Nomeia o diretor e subdiretores do Centro Jurídico do Estado.
- Autorização ao Fundo Ambiental para realizar a despesa e a assumir os encargos…
- Aprova a prorrogação da validade dos títulos de proteção temporária concedidos…
- Autoriza as entidades e órgãos da área da justiça a realizar despesa com a…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais e autoriza despesa adicional…
- Autoriza a realização de despesa para cumprimento dos compromissos…