Legalize3943 leis
3943 leis
- Autoriza a despesa no âmbito das medidas de reforço da oferta de habitação…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a…
- Autorização da empreitada de conceção-construção para a reabilitação da…
- Apoio extraordinário para mitigação do aumento dos preços do combustível nos…
- Designa a representante nacional na comissão bilateral para o desenvolvimento…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa com as ações de estabilização de…
- Procede à reprogramação da despesa relativa à aquisição dos serviços de…
- Autorização da despesa relativa à celebração do acordo de cooperação entre a…
- Autorização de despesa relativa à aquisição de veículos de emergência médica…
- Procede à reprogramação e autoriza a despesa adicional com a participação de…
- Autoriza o Exército a realizar a despesa relativa ao fornecimento de alimentação
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a…
- Atribui ao grupo de projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023 a missão…
- Autorização da despesa relativa ao concurso público internacional para a…
- Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a realizar a despesa…
- Autoriza a despesa relativa à Linha Violeta do Metropolitano de Lisboa, entre…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade…
- Renova a designação do presidente da Comissão da Liberdade Religiosa
- Autorização de despesa relativa à aquisição de serviços de limpeza
- Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a realizar a despesa…
- Autoriza a realização da contribuição voluntária para reforçar a assistência…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos…
- Autoriza a despesa relativa à aquisição de serviços de higiene e limpeza para…
- Autoriza a Marinha a realizar a despesa com o fornecimento de géneros…
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a…
- Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar
- Aprova as Linhas Orientadoras do Plano Nacional de Literacia Mediática
- Autoriza a Marinha a realizar a despesa com o fornecimento de combustíveis…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar a despesa com a…
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa plurianual no contexto das ações…
- Determina a situação excecional e temporária do aumento da atividade…
- Procede à reprogramação da autorização de despesa relativa ao Plano de…
- Prorroga até 2026 o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica de…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a realizar…
- Declara os incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023 como situações…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos…
- Aprova a minuta de instrumento jurídico relativo à conclusão do processo de…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar despesa…
- Define os critérios ecológicos aplicáveis à celebração de contratos por parte…
- Autoriza o Fundo Ambiental e a Agência Portuguesa do Ambiente a realizar…
- Aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos refeitórios dos Serviços…
- Autorização de realização da despesa relativa à adjudicação da prestação de…
- Autoriza a reprogramação dos encargos com os projetos NATO «7NB08999 Restore…
- Aprova o Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos
- Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025
- Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa com o projeto denominado…
- Aprova o Plano de Afetação para a Imersão de Dragados na Costa Continental…
- Autoriza a despesa para reforço da participação na Associação Centro de…
- Aprova o Plano Plurianual de Investimentos na Área da Justiça 2023-2027…
- Autorização de despesa na aquisição e manutenção de 22 novas composições de…