Legalize3946 leis
3946 leis
- Autorização de despesa decorrente do acordo de cooperação com a Santa Casa da…
- Aprova a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030
- Determina a elaboração dos programas regionais de ordenamento do território
- Autorização das entidades adjudicantes do Ministério do Trabalho, Solidariedade…
- Autoriza a realização da despesa relativa à prestação de serviços aéreos…
- Alteração do valor máximo da compensação financeira a atribuir à CP - Comboios…
- Declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade…
- Cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes públicos de…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de licenciamento de software…
- Desafeta do domínio público militar e transfere para a titularidade da Região…
- Altera as medidas no âmbito da situação de alerta
- Aprova o plano de ação nacional para o controlo do…
- Aprova os projetos transformadores das economias locais para a revitalização da…
- Aprova a Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública…
- Aprovação do procedimento de coordenação das iniciativas de Transição Digital…
- Estabelece o Dia Nacional da Participação e aprova as normas que regem o…
- Autoriza a realização da despesa relativa à compensação financeira pelo Estado…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais relativos à empreitada de…
- Autorização de despesa com os projetos NATO Security Investment Programme
- Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
- Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de realização de testes rápidos…
- Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Prorroga o mandato da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Declara a situação de contingência no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Prorroga o mandato da estrutura de missão para a Gestão do Programa Erasmus+…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos à aquisição de…
- Aprova o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho
- Aprova a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030
- Atribui uma indemnização compensatória à Lusa - Agência de Notícias de…
- Autoriza a despesa com a aquisição de serviços de fornecimento de refeições nos…
- Designa a presidente do conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e…
- Autoriza a prorrogação da vigência do contrato-programa para o setor…
- Autoriza a realização da despesa relativa ao fornecimento de refeições…
- Altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia…
- Aprova o Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025 -…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos a aquisição de…
- Define orientações e recomendações relativas à informação e sustentabilidade da…
- Plano de Investimento em Material Circulante Ferroviário para a CP - Comboios…
- Autoriza a despesa com a implementação da Associação Centro de Competências…
- Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de…
- Nomeia a presidente e um vogal do conselho de administração da Entidade…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da…
- Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de…
- Aprova a reclassificação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E…
- Aprova o projeto-piloto «Integrar Valoriza»
- Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de…