Legalize3947 leis
3947 leis
- Define como prioridade estratégica para o País no sector das comunicações…
- Define o enquadramento dos procedimentos relativos à concepção-construção das…
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- Procede à classificação do contrato e processo de contratação dos serviços de…
- Procede à classificação do contrato e processo de contratação da prestação de…
- Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Castelo de Paiva…
- Declara o interesse estratégico do projecto de investimento da Nokia Siemens…
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Sines
- Aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 relativo ao território continental
- Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município do Sabugal
- Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Vale de…
- Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município do…
- Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Viana do…
- Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Alpiarça
- Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços à EMA - Empresa de…
- Identifica um novo empreendimento prioritário de natureza rodoviária, a…
- Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Oliveira de…
- Aprova a minuta do aditamento, a celebrar entre o Estado Português e a Amorim &…
- Autoriza o procedimento para o fornecimento de terminais rádio de tecnologia…
- Aprova as minutas dos contratos de concessão de serviço público de distribuição…
- Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de…
- Desafecta do domínio público militar e autoriza a reafectação à Câmara…
- Determina a alteração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área…
- Procede à primeira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2008…
- Aprova o Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (PNAAS) para o período de…
- Determina a realização de um conjunto de operações de requalificação e…
- Aprova a minuta do contrato de concessão que atribui à Auto-Estrada do Marão…
- Aprova a primeira revisão ao I Plano de Acção para a Integração das Pessoas com…
- Cria a estrutura de missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração (Lojas 2G)
- Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a…
- Adopta, em termos gerais, as conclusões e recomendações do relatório ambiental…
- Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de prestação…
- Aprova o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (2008-2015)
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas para o Programa…
- Autoriza o Ministério da Justiça a abrir procedimento destinado à adjudicação…
- Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição de licenciamento e…
- Procede à primeira alteração às Resoluções do Conselho de Ministros n.os…
- Confirma a aprovação preliminar da localização da terceira travessia do Tejo…
- Aprova as orientações estratégicas do Estado destinadas à globalidade do sector…
- Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Gouveia
- Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Ponte de Sor
- Autoriza a aquisição do prédio rústico, propriedade do município de Lisboa…
- Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV Contacto e o lançamento do…
- Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão (POPNAL)
- Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Paredes
- Autoriza a permuta de uma parcela de terreno do Estado sita na Mata Nacional do…
- Determina o lançamento da concessão do Algarve Litoral, tendo por objecto a…
- Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Paul do Boquilobo
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no município de Valpaços
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de produtos derivados do…