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3943 leis

Limpar

3943 leis

Aprova um conjunto integrado de medidas relativas à gestão da função pública
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-06-30 Última atualização: ↻ 2007-12-31 Em vigor texto original Não indexado
Determina a revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira do Alvito
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Determina a revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-06-28 Em vigor texto original Não indexado
Determina que a Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, já existente…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-06-27 Última atualização: ↻ 2007-05-03 Revogada texto original Não indexado
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-06-27 Última atualização: ↻ 2016-10-24 Em vigor 100 art.
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços no âmbito da…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-06-15 Em vigor texto original Não indexado
Aprova medidas com vista a adaptar o sistema judicial aos litígios de massa, a…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-05-30 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-05-25 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-05-25 Última atualização: ↻ 2012-03-14 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-05-25 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o regime da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-05-13 Última atualização: ↻ 2007-06-21 Revogada texto original Não indexado
Cria a Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais de 2005
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-05-11 Em vigor texto original Não indexado
Cria o Programa INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas PME
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-04-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova os princípios fundamentais orientadores da estruturação dos cuidados de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Comissão para a Avaliação dos Hospitais Sociedades Anónimas
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-04-27 Em vigor texto original Não indexado
Cria um grupo técnico para a reforma dos cuidados de saúde primários
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-04-27 Última atualização: ↻ 2009-05-29 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Programa de Acompanhamento e Mitigação dos Efeitos da Seca 2005
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-04-19 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Plano de Pormenor do Carregal do Norte, no município de Ovar
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-29 Última atualização: ↻ 2007-12-11 Em vigor texto original 14 art.
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede (POPNSSM)
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-21 Em vigor texto original 48 art.
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-21 Última atualização: ↻ 2017-08-10 Em vigor texto original 22 art.
Cria o Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-17 Revogada texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-14 Em vigor texto original Não indexado
Declara a utilidade pública do uso privativo do terminal portuário e de parte…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-14 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Portalegre
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-14 Em vigor texto original 33 art.
Aprova o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-08 Última atualização: ↻ 2005-04-28 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica parcialmente a revisão do Plano de Urbanização da Cidade de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-07 Última atualização: ↻ 2006-11-16 Em vigor texto original 26 art.
Aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) relativo…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-03 Última atualização: ↻ 2008-01-04 Revogada texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-02 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-02 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-03-01 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-02-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-02-28 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica a alteração ao Plano Director Municipal de Faro para concretização de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-02-28 Em vigor texto original 1 art.
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Pego do Altar
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-02-24 Em vigor texto original 36 art.
Ratifica parcialmente a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-02-24 Em vigor texto original 8 art.
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 134-A/2004, de 16 de Setembro…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-02-22 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica o estabelecimento de medidas preventivas para a área de ampliação da…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-02-21 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o plano integrado de desenvolvimento rural para as zonas afectadas pelos…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-01-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o relatório de execução anual do II Plano Nacional contra a Violência…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-01-28 Última atualização: ↻ 2007-05-03 Revogada texto original Não indexado
Determina que o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-01-20 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica a suspensão parcial do Regulamento do Plano Director Municipal de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-01-19 Em vigor texto original 2 art.
Cria uma instância de coordenação da acção externa do Estado Português
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-01-07 Última atualização: ↻ 2014-10-14 Revogada texto original Não indexado
Alarga a composição das comissões mistas de coordenação dos planos de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-01-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova a minuta de contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-01-07 Em vigor texto original Não indexado
Cria a Estrutura de Missão para o Diálogo com as Religiões, na dependência do…
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-01-06 Última atualização: ↻ 2007-05-03 Revogada texto original Não indexado
Ratifica a alteração no Plano Director Municipal de Vila Nova de Paiva
Resolucao-Conselho-Ministros 2005-01-05 Em vigor texto original 119 art.
Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Tábua, bem como o…
Resolucao-Conselho-Ministros 2004-12-28 Em vigor texto original 4 art.
Extingue a Comissão Estratégica dos Oceanos
Resolucao-Conselho-Ministros 2004-12-24 Em vigor texto original Não indexado
Ratifica a suspensão parcial do Regulamento do Plano de Urbanização de Avis, na…
Resolucao-Conselho-Ministros 2004-12-24 Em vigor texto original 4 art.

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