Portaria n.º 24223 — Substitui a tabela anexa ao Decreto n.º 46924, que promulga o Regulamento de Instalação e Laboração dos…

A experiência de aplicação do Decreto n.º 46924, de 28 de Março de 1966, que promulgou o Regulamento de Instalação e Laboração dos Estabelecimentos Industriais, veio revelar a conveniência de se introduzirem algumas alterações de pormenor na respectiva tabela anexa.

Estas alterações dizem respeito fundamentalmente a uma mais certa definição dos serviços a quem compete a aprovação da instalação e laboração de alguns estabelecimentos industriais e à reclassificação de outros, com base nos respectivos níveis de inconvenientes ou dimensões, mais de acordo com as realidades verificadas na prática.

Algumas alterações têm ainda em vista um maior ajustamento à Classificação de Actividades Económicas Portuguesas por Ramos de Actividade (C. A. E.) em que se baseou a tabela em causa, ou à orgânica dos serviços competentes para o licenciamento dos estabelecimentos industriais.

Outra alteração introduzida diz respeito à classe 72 «Armazenagem», em que agora se adopta uma ordenação alfabética, uma vez que o critério anterior, procurando manter a classificação decimal utilizada na generalidade, se apresentava muito discutível.

Assim, e tendo os serviços competentes acordado na nova forma que deve tomar a tabela anexa ao Regulamento de Instalação e Laboração dos Estabelecimentos Industriais:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros das Corporações e Previdência Social e da Saúde e Assistência e pelos Secretários de Estado da Indústria e da Agricultura, ao abrigo do artigo 2.º do Decreto n.º 46924, de 28 de Março de 1966, que a tabela anexa a este mesmo decreto seja substituída pela que segue.

TABELA DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS

Divisão 1 — Classe 11 - Extracção de carvão

GRUPO 110 - Extracção de carvão.

• Oficinas de quebra, britagem, trituração, moagem, lavagem, secagem, escolha e separação:

• de carvão de origem nacional ... 1.ª - D. G. M. S. G.

• de carvão de origem não nacional ... 1.ª - D. G. C.

Classe 12 - Extracção de minérios metálicos

GRUPO 121 - Extracção de minérios de ferro.

• Oficinas de tratamento ou transformação de minérios de ferro com o fim de os purificar, concentrar ou aglomerar:

• em zona urbanizada ... 1.ª - D. G. M. S. G.

• fora de zona urbanizada ... 2.ª - D. G. M. S. G.

GRUPO 122 - Extracção de minérios metálicos, com excepção dos minérios de ferro.

• Oficinas de tratamento ou transformação de minérios metálicos, com excepção dos minérios de ferro, com o fim de os purificar, concentrar ou aglomerar:

• em zona urbanizada ... 1.ª - D. G. M. S. G.

• fora de zona urbanizada ... 2.ª - D. G. M. S. G.

Classe 19 - Extracção de outros minerais não metálicos

Grupo 191 - Extracção do sal.

191.1 - Extracção de sal marinho.

• Oficinas de trituração e escolha:

• em zona urbanizada ... 1.ª - D. G. S. I.

• fora de zona urbanizada ... 2.ª - D. G. S. I.

191.2 - Extracção de sal-gema.

• Oficinas de trituração, escolha ou concentração:

• em zona urbanizada ... 1.ª - D. G. M. S. G.

• fora de zona urbanizada ... 2.ª - D. G. M. S. G.

GRUPO 192 - Extracção de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos.

• Oficinas de tratamento ou transformação de minerais para a indústria química e para a fabricação de adubos, com o fim de os purificar, concentrar ou aglomerar:

• em zona urbanizada ... 1.ª - D. G. M. S. G.

• fora de zona urbanizada ... 2.ª - D. G. M. S. G.

GRUPO 199 - Extracção de minerais não metálicos não especificados.

• Oficinas de tratamento ou transformação de minerais não metálicos não especificados, com o fim de os purificar, concentrar ou aglomerar:

• em zona urbanizada ... 1.ª - D. G. M. S. G.

• fora de zona urbanizada ... 2.ª - D. G. M. S. G.

Divisão 2 — Classe 20 - Indústrias de alimentação, com excepção das indústrias das bebidas

GRUPO 201 - Matança de gado, preparação e fabrico de conservas de carne.

201.1 - Matança de gado ... L. E.

201.2 - Preparação e fabrico de conservas de carne.

201.2.1 - Preparação de conservas de carne por esterilização ou liofilização ... 1.ª - D. G. S. P.

201.2.11 - Conservação de carne por esterilização.

201.2.12 - Conservação de carne por liofilização.

201.2.2 - Preparação de semiconservas ... 1.ª - D. G. S. P.

201.2.3 - Fumagem e salga de carnes:

• empregando mais de dez operários ... 1.ª - D. G. S. P.

• empregando mais de cinco e até dez operários ... 2.ª - D. G. S. P.

201.2.31 - Preparação de fiambre, presunto e paio.

201.2.32 - Preparação de salpicões, mortadela e salame.

201.2.33 - Preparação de galantinas.

201.2.34 - Cura de enchidos.

201.2.4 - Congelação de carnes:

• com capacidade de refrigeração superior a 10000 frigorias/hora ... 1.ª - D. G. S. P.

• com capacidade de refrigeração superior a 3000 e até 10000 frigorias/hora ... 2.ª - D. G. S. P.

201.2.5 - Conservação de carne pelo frio:

• com capacidade de refrigeração superior a 10000 frigorias/hora ... 1.ª - D. G. S. P.

• com capacidade de refrigeração superior a 3000 e até 10000 frigorias/hora ... 2.ª - D. G. S. P.

201.2.9 - Preparação e fabrico de conservas de carne não especificadas:

• empregando mais de dez operários ... 1.ª - D. G. S. P.

• empregando até dez operários ... 2.ª - D. G. S. P.

201.9 - Preparação de produtos comestíveis resultantes da matança de gado não especificado.

201.9.1 - Preparação de enchidos frescos, salsicharia e miudezas:

• empregando mais de dez operários ... 1.ª - D. G. S. P.

• empregando mais de cinco e até dez operários ... 2.ª - D. G. S. P.

201.9.2 - Fusão de banha e de outras gorduras animais comestíveis ... 2.ª - D. G. S. P.

201.9.3 - Refinação de banha e de outras gorduras animais comestíveis ... 1.ª - D. G. S. I.

201.9.4 - Preparação de geleia animal ... 2.ª - D. G. S. P.

201.9.5 - Hidrogenação de gorduras comestíveis provenientes da pecuária ... 1.ª - D. G. S. I.

201.9.6 - Preparação de tripas naturais para enchidos ... 2.ª - D. G. S. P.

GRUPO 202 - Indústria de lacticínios.

202.1 - Pasteurização e engarrafamento de leite:

• centrais pasteurizadoras ... 1.ª - D. G. S. P.

• centrais leiteiras ... 2.ª - D. G. S. P.

202.2 - Fabricação de gelados e sorvetes.

• utilizando força motriz mecânica de potência superior a 10 cv ... 2.ª - D. G. S. I.

202.9 - Indústria de lacticínios não especificados.

202.9.1 - Produção de manteiga e queijo.

202.9.11 - Produção mecânica de manteiga e queijo ... 1.ª - D. G. S. P.

202.9.12 - Produção não mecânica de manteiga e queijo:

• empregando mais de dez operários e não classificada como complementar

de exploração agrícola ... 1.ª - D. G. S. P.

• empregando até dez operários ou classificada como complementar de exploração agrícola (exclui-se a pequena indústria domiciliária que transforma leite de ovelha ou de cabra) ... 2.ª - D. G. S. P.

202.9.2 - Produção de leite em pó e de leite condensado ... 1.ª - D. G. S. P.

202.9.3 - Preparação mecânica de iogurte ... 2.ª - D. G. S. P.

202.9.4 - Fabricação de farinhas lácteas ... 1.ª - D. G. S. I.

202.9.5 - Produção de caseína ... 1.ª - D. G. S. I.

Grupo 203 - Enlatamento e conservação de frutos e produtos hortícolas.

203.1 - Conservação de frutos e produtos hortícolas.

203.1.1 - Preparação de conservas de frutos e produtos hortícolas por esterilização ou liofilização ... 2.ª - D. G. S. I.

203.1.11 - Prepração de conservas de frutos e produtos hortícolas por esterilização.

203.1.12 - Preparação de conservas de frutos e produtos hortícolas por liofilização.

203.1.2 - Preparação de semiconservas de frutos e produtos hortícolas ... 2.ª - D. G. S. I.

203.1.3 - Conservação de frutos e produtos hortícolas pelo sal ou em salmoura:

• empregando mais de dez operários ... 2.ª - D. G. S. I.

203.1.4 - Conservação de frutos em calda, compota, geleia e polpada ... 2.ª - D. G. S. I.

203.1.5 - Conservas de frutos e produtos hortícolas em vinagre:

• empregando mais de dez operários ... 2.ª - D. G. S. I.

203.1.6 - Fabricação de pastas de frutos:

• empregando mais de dez operários ... 2.ª - D. G. S. I.

203.1.9 - Conservação de frutos e produtos hortícolas não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

203.2 - Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas e respectivos concentrados ... 1.ª - D. G. S. I.

203.2.1 - Fabricação de sumos de frutos e de produtos hortícolas.

203.2.2 - Fabricação de concentrados de frutos e de produtos hortícolas.

203.9 - preparação de outros produtos alimentares a partir de frutos e produtos hortícolas.

203.9.1 - Desidratação e secagem de frutos e produtos hortícolas ... 2.ª - D. G. S. I.

203.9.2 - Fabricação de conservas de molhos e sopas ... 1.ª - D. G. S. I.

203.9.8 - Desidratação e secagem de produtos vegetais não especificados ... 2.ª - D. G. S. I.

GRUPO 204 - Enlatamento e conservação de peixe e outros produtos da pesca.

204.1 - Conservação de peixe e outros produtos da pesca, em azeite ou molhos e pelo sal ... 1.ª - D. G. S. I.

204.1.1 - Fabricação de conservas de peixe e outros produtos da pesca em azeite ou molhos.

204.1.2 - Fabricação de semiconservas de peixe e outros produtos da pesca.

204.1.3 - Conservação de peixe e outros produtos da pesca pelo sal ou em salmoura.

204.1.4 - Conservação de peixe e outros produtos da pesca por liofilização.

204.2 - Congelação de peixe e outros produtos da pesca ... 1.ª - D. G. S. I.

204.3 - Secagem de peixe e outros produtos da pesca ... 1.ª - D. G. S. I.

204.4 - Conservação de peixe e outros produtos da pesca pelo frio:

• com capacidade de refrigeração superior a 10000 frigorias/hora ... 1.ª - D. G. S. I.

• com capacidade de refrigeração superior a 3000 e até 10000 frigorias/hora ... 2.ª - D. G. S. I.

204.9 - Conservação de peixe e outros produtos da pesca não especificados.

204.9.1 - Cura, fumagem e conservação em vinagre de peixe e outros produtos da pesca ... 2.ª - D. G. S. I.

GRUPO 205 - Moagem, descasque, trituração e preparação de cereais e leguminosas.

205.1 - Moagens de farinhas em rama:

• com exclusão dos moinhos de vento e azenhas e das moagens que utilizem apenas um casal de mós ... 2.ª - D. G. S. I.

205.2 - Moagens de farinhas espoadas ... 1.ª - D. G. S. I.

205.2.1 - Moagem de milho e centeio com peneiração.

205.2.11 - Moagem de milho com peneiração.

205.2.12 - Moagem de centeio com peneiração.

205.2.2 - Moagem de trigo com peneiração.

205.2.21 - Farinarias.

205.2.22 - Semolarias.

205.2.3 - Moagem de arroz.

205.2.4 - Moagem de soja.

205.2.9 - Moagem de farinhas espoadas não especificadas.

205.3 - Descasque, branqueamento e glaciagem do arroz ... 1.ª - D. G. S. I.

205.4 - Descasque e beneficiamento do café ... 1.ª - D. G. S. I.

205.5 - Produção de farinhas preparadas e de flocos de cereais.

205.5.1 - Preparação de farinhas para alimentação humana, com base em farinhas de cereais e de leguminosas ... 2.ª - D. G. S. I.

205.5.2 - Preparação de flocos de cereais e outros alimentos para pequeno almoço ... 2.ª - D. G. S. I.

205.9 - Preparação de cereais e leguminosas não especificados.

205.9.1 - Descasque de cevada ... 1.ª - D. G. S. I.

205.9.2 - Descasque de leguminosas e raízes ou tubérculos feculentos ... 1.ª - D. G. S. I.

205.9.3 - Preparação de legumes secos ... 2.ª - D. G. S. I.

205.9.4 - Moagem de leguminosas e raízes ou tubérculos feculentos, sem peneiração ... 2.ª - D. G. S. I.

Grupo 206 - Padaria e pastelaria.

206.1 - Panificação:

• estabelecimentos de 1.ª e 2.ª categoria ... 1.ª - D. G. S. I.

• estabelecimentos de 3.ª categoria ... 2.ª - D. G. S. I.

206.1.1 - Fabrico de pão.

206.1.2 - Fabrico de produtos afins do pão.

206.2 - Fabricação de bolachas e biscoitos.

206.2.1 - Fabrico mecânico de bolachas e biscoitos ... 1.ª - D. G. S. I.

206.2.2 - Fabrico não mecânico de bolachas e biscoitos ... 2.ª - D. G. S. I.

206.2.3 - Fabricação de produtos secos de padaria e pastelaria de natureza similar às bolachas e biscoitos ... 2.ª - D. G. S. I.

206.3 - Doçaria e pastelaria:

• utilizando qualquer tipo de forno ou força motriz mecânica ... 2.ª - D. G. S. I.

Grupo 207 - Fabricação e refinação de açúcar.

207.1 - Fabricação de açúcar ... 1.ª - D. G. S. I.

207.2 - Refinação de açúcar ... 1.ª - D. G. S. I.

Grupo 208 - Fabricação de cacau, chocolate e produtos de confeitaria.

208.1 - Fabricação de chocolates e cacau.

208.1.1 - Fabricação de cacau e chocolate em pó a partir do cacau em grão ... 1.ª - D. G. S. I.

208.1.2 - Fabricação de chocolates a partir do cacau em pó ... 2.ª - D. G. S. I.

208.2 - Fabricação de produtos de confeitaria:

• utilizando qualquer tipo de forno ou força motriz mecânica ... 2.ª - D. G. S. I.

Grupo 209 - Indústrias alimentares diversas.

209.1 - Produção e refinação de azeite e outros óleos alimentares.

209.1.1 - Produção de azeite ... 2.ª - D. G. S. I.

209.1.2 - Refinação de azeite ... 1.ª - D. G. S. I.

209.1.3 - Produção e refinação de óleos alimentares, com excepção do azeite ... 1.ª - D. G. S. I.

209.1.4 - Hidrogenação de óleos alimentares ... 1.ª - D. G. S. I.

209.2 - Fabricação de margarina ... 1.ª - D. G. S. I.

209.21 - Fabricação de margarina comum.

209.22 - Fabricação de gorduras para folhados, pastelaria e afins (shortenings).

209.29 - Fabricação de gorduras pastosas para fins alimentares não especificados.

209.3 - Fabricação de massas alimentícias e produtos similares.

209.3.1 - Fabricação de massas alimentícias e pastas secas similares ... 1.ª - D. G. S. I.

209.3.2 - Fabricação de conservas e produtos conservados de massas ou pastas alimentícias ... 1.ª - D. G. S. I.

209.4 - Torrefacção:

• utilizando torradores com capacidade total superior a 25 kg ... 2.ª - D. G. S. I.

209.5 - Preparação das folhas de chá ... 2.ª - D. G. S. I.

209.6 - Moagem e preparação de especiarias ... 2.ª - D. G. S. I.

209.7 - Produção de alimentos preparados para animais.

209.7.1 - Preparação por trituração de alimentos secos e simples para animais ... 2.ª - D. G. S. I.

209.7.2 - Fabricação e preparação de alimentos compostos para animais ... 2.ª - D. G. S. I.

209.7.9 - Preparação de outros alimentos para animais não especificados ... 2.ª - D. G. S. I.

209.8 - Fabricação de fermentos e leveduras.

209.8.1 - Produção de leveduras e outros fermentos orgânicos ... 1.ª - D. G. S. I.

209.8.2 - Fabricação de fermentos químicos ... 2.ª - D. G. S. I.

209.9 - Outras indústrias alimentares.

209.9.1 - Fabricação de amidos, féculas, dextrinas e produtos afins ... 1.ª - D. G. S. I.

209.9.2 - Fabricação de gelo:

• com capacidade de refrigeração superior a 10000 frigorias/hora ... 1.ª - D. G. S. I.

• com capacidade de refrigeração superior a 3000 e até 10000 frigorias/hora ... 2.ª - D. G. S. I.

209.9.3 - Refinação de sal ... 1.ª - D. G. S. I.

209.9.4 - Descasque de castanha de caju e de outros frutos secos ... 2.ª - D. G. S. I.

209.9.5 - Fabricação de café solúvel ... 1.ª - D. G. S. I.

209.9.6 - Preparação de ovos em pó ... 1.ª - D. G. S. I.

209.9.7 - Produção de xaropes ... 2.ª - D. G. S. I.

209.9.8 - Fabricação de vinagre ... 2.ª - D. G. S. I.

209.9.9 - Outras indústrias alimentares não especificadas.

209.9.91 - Indústrias das preparações culinárias em conserva ou congeladas ... 2.ª - D. G. S. I.

209.9.92 - Fabricação de mostarda e outros molhos condimentosos ... 2.ª - D. G. S. I.

Classe 21 - Indústrias das bebidas

GRUPO 211 - Destilação, rectificação e mistura de bebidas espirituosas.

211.1 - Produção de álcool etílico ... 1.ª - D. G. S. I.

211.2 - Produção de aguardentes não preparadas:

• em aparelhos de laboração contínua ... 1.ª - D. G. S. I.

• em alambiques de laboração intermitente de capacidade de carga por operação superior a 1000 l, situados em zonas urbanizadas ... 1.ª - D. G. S. I.

• em alambiques de laboração intermitente de capacidade de carga por operação entre 100 l e 1000 l, situados em zonas urbanizadas ... 2.ª - D. G. S. I.

• em alambiques de laboração intermitente de capacidade de carga por operação superior a 200 l, situados em zonas não urbanizadas ... 2.ª - D. G. S. I.

211.2.1 - Destilarias de aguardentes vínicas e bagaceiras.

211.2.2 - Destilarias de aguardentes de figo.

211.2.3 - Destilarias de aguardentes de medronho.

211.2.9 - Produção de aguardentes não preparadas não especificadas.

211.3 - Produção de aguardentes preparadas ... 2.ª - D. G. S. I.

211.4 - Produção de licores e outros espirituosos ... 2.ª - D. G. S. I.

211.4.1 - Produção de licores.

211.4.2 - Produção de bebidas espirituosas dos tipos whisky e gin.

211.9 - Preparação de bebidas espirituosas não especificadas ... 2.ª - D. G. S. I.

GRUPO 212 - Indústria do vinho.

212.3 - Produção de vinhos espumantes e espumosos ... 2.ª - D. G. S. I.

212.4 - Produção de vermutes e outros vinhos preparados com plantas ou matérias aromáticas ... 2.ª - D. G. S. I.

212.5 - Produção de bebidas por fermentação de frutas arbóreas ... 2.ª - D. G. S. I.

GRUPO 213 - Fabricação de malte e cerveja.

213.1 - Fabricação de malte ... 1.ª - D. G. S. I.

213.2 - Fabricação de cerveja ... 1.ª - D. G. S. I.

GRUPO 214 - Indústrias das bebidas não alcoólicas e das águas gasificadas.

214.1 - Gasificação de águas minerais e de mesa ... L. E.

214.2 - Produção de refrigerantes ... 1.ª - D. G. S. I.

214.9 - Produção de bebidas não alcoólicas não especificadas ... 1.ª - D. G. S. I.

Classe 22 - Indústria do tabaco

GRUPO 220 - Indústria do tabaco.

220.1 - Preparação de tabaco em folha:

• utilizando secagem artificial ... 2.ª - D. G. S. I.

220.2 - Fabricação de produtos do tabaco, excluindo a preparação da folha:

• instalações no continente ... L. E.

• instalações nas ilhas adjacentes ... 1.ª - D. G. S. I.

Classe 23 - Indústrias têxteis

GRUPO 231 - Preparação e fiação de fibras, tecelagem e acabamento de tecidos.

231.1 - Preparação de fibras têxteis.

231.1.1 - Lavagem e carbonização de lãs ... 1.ª - D. G. S. I.

231.1.2 - Descaroçamento de algodão ... 1.ª - D. G. S. I.

231.1.3 - Preparação de fibras duras:

• utilizando força motriz mecânica ou mais de cinco operários ... 1.ª - D. G. S. I.

231.1.31 - Curtimenta de linho e cânhamo.

231.1.32 - Desfibração de espadana.

231.1.9 - Preparação de fibras têxteis não especificadas ... 1.ª - D. G. S. I.

231.2 - Fiação, tecelagem e acabamento de lãs e mistos.

231.2.1 - Fiação e penteação de lãs e mistos ... 1.ª - D. G. S. I.

231.2.2 - Tecelagem de lãs e mistos:

• tecelagem mecânica utilizando mais de dez teares ... 1.ª - D. G. S. I.

• tecelagem mecânica utilizando até dez teares ou tecelagem manual ... 2.ª - D. G. S. I.

231.2.3 - Tinturaria, ultimação e estamparia de tecidos de lã e mistos ... 1.ª - D. G. S. I.

231.2.4 - Preparação de lãs fiadas ... 2.ª - D. G. S. I.

231.2.5 - Tinturaria de ramas e fios de lã ou mistos ... 2.ª - D. G. S. I.

231.2.6 - Fabricação de feltros industriais por tecelagem ... 1.ª - D. G. S. I.

231.3 - Fiação, tecelagem e acabamento de algodão, de fibras artificiais e sintéticas e mistos.

231.3.1 - Fiação de algodão e mistos ... 1.ª - D. G. S. I.

231.3.2 - Tecelagem de algodão e mistos:

• tecelagem mecânica utilizando mais de dez teares ... 1.ª - D. G. S. I.

• tecelagem mecânica utilizando até dez teares ou tecelagem manual ... 2.ª - D. G. S. I.

231.3.3 - Tinturaria, estamparia mecânica e acabamento de tecidos de algodão e mistos ... 1.ª - D. G. S. I.

231.3.4 - Fiação de fibras artificiais ou sintéticas e mistos ... 1.ª - D. G. S. I.

231.3.5 - Tecelagem de fibras artificiais ou sintéticas e mistos:

• tecelagem mecânica utilizando mais de dez teares ... 1.ª - D. G. S. I.

• tecelagem mecânica utilizando até dez teares ou tecelagem manual ... 2.ª - D. G. S. I.

231.3.6 - Tinturaria, estamparia mecânica e acabamento de tecidos de fibras artificiais ou sintéticas e mistos ... 1.ª - D. G. S. I.

231.3.7 - Estamparia manual de tecidos de algodão, de fibras artificiais ou sintéticas e mistos ... 2.ª D. G. S. I.

231.3.8 - Acabamento e tinturaria de fios de algodão, de fibras artificiais ou sintéticas e mistos ... 2.ª - D. G. S. I.

231.3.81 - Acabamento de fios de algodão, de fibras artificiais ou sintéticas e mistos.

231.3.82 - Tinturaria de fios de algodão, de fibras artificiais ou sintéticas e mistos.

231.3.9 - Fabricação de linhas ... 1.ª - D. G. S. I.

231.4 - Fiação, tecelagem e acabamento de fibras duras e mistas.

231.4.1 - Fiação, tecelagem e acabamento de juta e mistos.

231.4.1.1 - Fiação de juta e mistos ... 1.ª - D. G. S. I.

231.4.1.2 - Tecelagem de juta e mistos:

• tecelagem mecânica utilizando mais de dez teares ... 1.ª - D. G. S. I.

• tecelagem mecânica utilizando até dez teares ou tecelagem manual ... 2.ª - D. G. S. I.

231.4.1.3 - Tinturaria, estamparia e acabamento de tecido de juta e mistos ... 2.ª - D. G. S. I.

231.4.1.4 - Acabamento e tinturaria de fios de juta e mistos ... 2.ª - D. G. S. I.

231.4.9 - Fiação, tecelagem e acabamento de fibras duras, com excepção da juta.

231.4.9.1 - Fiação de linho ou cânhamo e mistos ... 1.ª - D. G. S. I.

231.4.9.2 - Tecelagem de linho ou cânhamo e mistos:

• tecelagem mecânica utilizando mais de dez teares ... 1.ª - D. G. S. I.

• tecelagem mecânica utilizando até dez teares ou tecelagem manual ... 2.ª - D. G. S. I.

231.4.9.3 - Tinturaria, estamparia e acabamento de tecidos de linho ou cânhamo e mistos ... 2.ª - D. G. S. I.

231.4.9.4 - Acabamento e tinturaria de fios de linho ou cânhamo e mistos ... 2.ª - D. G. S. I.

231.4.9.5 - Fiação, tecelagem e acabamento de sisal ... 1.ª - D. G. S. I.

231.4.9.9 - Fiação, tecelagem e acabamento de fibras duras, com excepção da juta não especificada ... 1.ª - D. G. S. I.

231.5 - Fabricação de tapeçarias.

• tecelagem mecânica utilizando mais de dez teares ... 1.ª - D. G. S. I.

• tecelagem mecânica utilizando até dez teares ou tecelagem manual ... 2.ª - D. G. S. I.

231.6 - Fabricação de passamanarias.

231.6.1 - Fabricação de fitas:

• utilizando mais de dez teares ... 1.ª - D. G. S. I.

• utilizando até dez teares ... 2.ª - D. G. S. I.

231.6.2 - Fabricação de entrançados:

utilizando mais de dez máquinas ... 2.ª - D. G. S. I.

231.7 - Fabricação de rendas:

• utilizando teares mecânicos ... 1.ª - D. G. S. I.

• utilizando quaisquer outras máquinas ... 2.ª - D. G. S. I.

231.7.1 - Fabricação de rendas tipo Barmen.

231.7.2 - Fabricação de rendas inglesas.

231.7.9 - Fabricação de rendas não especificadas.

231.9 - Fiação, tecelagem e acabamento de tecidos não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

231.9.1 - Fiação e tecelagem de papel.

231.9.2 - Fiação e tecelagem de pêlo de cabra.

GRUPO 232 - Fabricação de malhas.

232.1 - Fabricação de malhas, excluindo vestuário:

• com secção de tinturaria ... 1.ª - D. G. S. I.

• sem secção de tinturaria e utilizando força motriz mecânica ... 2.ª - D. G. S. I.

232.2 - Fabricação de vestuário de malha:

• utilizando força motriz mecânica ... 2.ª - D. G. S. I.

GRUPO 233 - Cordoaria.

233.1 - Fabricação de cordas e cabos:

• utilizando processos mecânicos ... 1.ª - D. G. S. I.

233.2 - Fabricação de redes:

• utilizando mais de dez teares ... 1.ª - D. G. S. I.

• utilizando até dez teares ... 2.ª - D. G. S. I.

233.2.1 - Fabricação de redes de pesca.

233.2.12 - Fabricação mecânica de redes de pesca.

233.2.13 - Acabamento de redes de pesca.

233.2.2 - Fabricação de redes, com excepção das de pesca.

233.2.22 - Fabricação mecânica de redes, com excepção das de pesca.

233.9 - Cordoaria não especificada ... 1.ª - D. G. S. I.

GRUPO 239 - Fabricação de têxteis não especificados.

239.1 - Fabricação de telas impermeáveis, oleados e encerados ... 1.ª - D. G. S. I.

239.1.1 - Fabricação de pergamóides e similares com suporte têxtil ou outro.

239.1.2 - Impermeabilização porosa de tecidos.

239.1.3 - Impregnação ou revestimento plástico que mantenha visível a textura do suporte.

239.1.4 - Fabricação de revestimentos duros para o chão (excluindo a borracha).

239.1.5 - Fabricação de oleados e encerados.

239.2 - Corte e preparação de pêlo ... 1.ª - D. G. S. I.

239.3 - Fabricação de obras de palha, esparto, junco, pita e matérias similares ... 2.ª - D. G. S. I.

239.3.1 - Fabricação de capachos e seiras.

239.3.9 - Fabricação de obras de palha, esparto, junco, pita e matérias similares não especificadas.

239.9 - Fabricação de outros têxteis não especificados.

239.9.1 - Produção de revestimentos têxteis ... 2.ª - D. G. S. I.

239.9.11 - Produção de revestimentos têxteis por flocagem.

239.9.19 - Produção de revestimentos têxteis não especificados.

239.9.2 - Produção de mungos e desperdícios de fibras têxteis ... 1.ª - D. G. S. I.

239.9.21 - Produção de mungos.

239.9.22 - Aproveitamento de desperdícios de algodão para limpeza.

239.9.23 - Aproveitamento de desperdícios de fibras artificiais e sintéticas para limpeza.

239.9.29 - Aproveitamento de desperdícios de fibras têxteis não especificados.

239.9.3 - Fabricação de pastas e chumaços de qualquer fibra ... 2.ª - D. G. S. I.

239.9.31 - Fabricação de pastas e chumaços de qualquer fibra, com exclusão do algodão hidrófilo.

239.9.32 - Fabricação de algodão hidrófilo.

239.9.4 - Fabricação de entretelas e estofos de qualquer fibra ... 1.ª - D. G. S. I.

239.9.41 - Fabricação de entretelas e estofos de tecidos de qualquer fibra.

239.9.42 - Fabricação de entretelas e estofos não tecidos, de qualquer fibra.

239.9.5 - Fabricação de feltros industriais, excluindo os de chapelaria e os obtidos por tecelagem ... 1.ª - D. G. S. I.

239.9.9 - Fabricação de têxteis diversos não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

Classe 24 - Fabricação de calçado, outros artigos de vestuário e têxteis em obra

GRUPO 241 - Fabricação de calçado.

• utilizando força motriz mecânica superior a 2,5 cv ... 2.ª - D. G. S. I.

241.1 - Fabricação de calçado de couro e pele.

241.2 - Fabricação de alpercatas.

241.9 - Fabricação de calçado não especificado.

241.9.1 - Fabricação de calçado de plástico.

241.9.2 - Fabricação de tamancos e chancas.

241.9.3 - Fabricação de formas para calçado.

241.9.4 - Fabricação de saltos para calçado, com excepção dos de borracha e de plástico.

241.9.5 - Fabricação de aviamentos de sapateiro.

241.9.9 - Fabricação de outro calçado não especificado.

GRUPO 242 - Reparação de calçado.

• utilizando força motriz mecânica superior a 2,5 cv ... 2.ª - D. G. S. I.

GRUPO 243 - Fabricação de artigos de vestuário, com excepção do calçado.

243.2 - Fabricação de artigos de chapelaria.

• utilizando força motriz mecânica.

243.2.1 - Fabricação de chapéus de feltro ... 1.ª - D. G. S. I.

243.2.2 - Oficinas de apropriagem de feltros ou acabamento de chapéus ... 2.ª - D. G. S. I.

243.2.9 - Fabricação de artigos de chapelaria não especificada ... 2.ª - D. G. S. I.

243.3 - Confecção de artigos de vestuário por corte e costura de tecidos, couro, peles e outros materiais.

243.3.1 - Confecção industrial de vestuário exterior por corte e costura ... 2.ª - D. G. S. I.

243.3.2 - Confecção industrial de camisas e outros artigos de vestuário interior ... 2.ª - D. G. S. I.

243.4 - Fabricação de luvas, cintos, suspensórios, ligas e similares.

• empregando mais de dez operários ... 2.ª - D. G. S. I.

243.5 - Fabricação de chapéus de chuva ... 2.ª - D. G. S. I.

243.9 - Fabricação de artigos de vestuário não especificado.

• utilizando força motriz mecânica ... 2.ª - D. G. S. I.

243.9.1 - Confecção de laços e gravatas.

243.9.2 - Acabamento de lenços de assoar.

243.9.9 - Fabricação de outros artigos de vestuário não especificados.

GRUPO 244 - Fabricação de têxteis em obra, com excepção de vestuário.

• utilizando força motriz mecânica ... 2.ª - D. G. S. I.

244.1 - Confecção de artigos de lona e similares.

244.2 - Confecção de obras têxteis de uso doméstico.

244.3 - Fabricação de bordados.

244.4 - Confecção de sacaria.

244.9 - Confecção de obras têxteis não especificadas.

Classe 25 - Indústrias da madeira e da cortiça, com excepção da indústria do mobiliário

GRUPO 251 - Serração e trabalho mecânico da madeira.

251.1 - Serração da madeira ... 1.ª - D. G. S. I.

251.1.1 - Serração em bruto e fabricação de esteios para minas.

251.1.2 - Fabricação de madeiras rafiadas e aparelhadas.

251.1.3 - Fabricação de madeiras para caixotaria.

251.1.4 - Fabricação de tacos para soalhos.

251.1.5 - Fabricação de aduelas.

251.2 - Carpintaria ... 2.ª - D. G. S. I.

251.2.1 - Fabricação de portas e caixilharia.

251.2.9 - Carpintaria não especificada.

251.3 - Fabricação de folheados e contraplacados ... 1.ª - D. G. S. I.

251.4 - Fabricação de aglomerados de partículas e de fibras de madeira ... 1.ª - D. G. S. I.

251.4.1 - Fabricação de aglomerados de partículas de madeira.

251.4.2 - Fabricação de aglomerados de fibras de madeira.

251.5 - Preservação e tratamento de madeiras ... 2.ª - D. G. S. I.

251.9 - Trabalhos da madeira não especificados ... 2.ª - D. G. S. I.

251.9.1 - Fabricação de palha ou lã de madeira para embalagens e estofos.

251.9.9 - Outros trabalhos da madeira não especificados.

GRUPO 252 - Fabricação de embalagens de madeira e cana e de pequenos artigos de cesteiro.

252.1 - Tanoaria

• Fabricação de vasilhame destinado à exportação de bebidas alcoólicas ... 1.ª - D. G. S. I.

• Fabricação de vasilhame não destinado à exportação de bebidas alcoólicas ... 2.ª - D. G. S. I.

252.2 - Fabricação de caixas e outras embalagens de madeira ... 2.ª - D. G. S. I.

252.3 - Fabricação de cestos e outras embalagens de vime, verga e matérias similares:

• utilizando mais de dez operários ... 2.ª - D. G. S. I.

Grupo 259 - Fabricação de artigos de cortiça e de madeira não especificados.

259.1 - Indústria preparadora da cortiça ... 1.ª - D. G. S. I.

259.2 - Indústria transformadora da cortiça:

• com caldeira de recozer ou utilizando força motriz até 5 cv ou empregando cinco a dez operários ... 2.ª - D. G. S. I.

• utilizando força motriz superior a 5 cv, ou empregando mais de dez operários ... 1.ª - D. G. S. I.

259.3 - Indústria granuladora e aglomeradora da cortiça ... 1.ª - D. G. S. I.

259.3.1 - Fabricação de granulados de cortiça.

259.3.2 - Fabricação de aglomerados de cortiça.

259.7 - Indústria da cortiça não especificada ... 1.ª - D. G. S. I.

259.8 - Fabricação de caixões mortuários ... 2.ª - D. G. S. I.

259.9 - Fabricação de artigos de madeira não especificados:

• empregando mais de cinco operários ... 2.ª - D. G. S. I.

259.9.1 - Fabricação de molduras e objectos de madeira esculpida.

259.9.2 - Fabrico de palitos.

259.9.3 - Fabrico de selaria de madeira.

259.9.9 - Fabricação de outros artigos de madeira não especificados.

Classe 26 - Indústria do mobiliário

GRUPO 260 - Indústria do mobiliário.

260.1 - Fabricação de mobiliário de madeira e operações conexas:

• utilizando força motriz mecânica ... 2.ª - D. G. S. I.

260.2 - Fabricação de mobiliário metálico ... 1.ª - D. G. S. I.

260.3 - Fabricação de mobiliário de vime e de junco ... 2.ª - D. G. S. I.

260.4 - Fabricação de redes e gelosias para portas e janelas ... 2.ª - D. G. S. I.

260.4.1 - Fabricação de persianas, gelosias e estores.

260.4.2 - Fabricação de redes para portas e janelas.

260.5 - Fabricação de colchoaria ... 2.ª - D. G. S. I.

260.9 - Fabricação de mobiliário não especificado ... 2.ª - D. G. S. I.

260.9.1 - Fabricação de assentos para cadeiras.

260.9.2 - Fabricação de obra de estofador.

260.9.9 - Fabricação de outro mobiliário não especificado.

Classe 27 - Indústria do papel e dos artigos de papel

GRUPO 271 - Fabricação de pasta para papel, de papel e de cartão.

271.1 - Fabricação de pasta para papel ... 1.ª - D. G. S. I.

271.2 - Fabricação de papel e cartão ... 1.ª - D. G. S. I.

GRUPO 272 - Fabricação de artigos de pasta para papel, de papel e de cartão.

• utilizando força motriz mecânica ou empregando mais de dez operários ... 2.ª - D. G. S. I.

272.1 - Fabricação de cartonagens e sobrescritos.

272.1.1 - Fabricação de sacos, caixas e outras embalagens de papel e cartão.

272.1.2 - Fabricação de sobrescritos e outros artigos de papelaria.

272.9 - Fabricação de outros artigos de pasta para papel, de papel e de cartão.

272.9.1 - Fabricação de lenços e guardanapos de papel.

272.9.2 - Fabricação de cartão canelado.

272.9.3 - Fabricação de papel para forrar paredes.

272.9.4 - Fabricação de palhinhas para bebidas.

272.9.5 - Fabricação de papel higiénico.

272.9.9 - Fabricação de outros artigos de pasta para papel, de papel e de cartão não especificados.

Classe 28 - Tipografia, editoriais e indústrias conexas

GRUPO 280 - Tipografia, editoriais e indústrias conexas ... 2.ª - D. G. S. I.

280.1 - Tipografia e encadernação.

280.2 - Gravura, fotogravura e estereotipia.

280.3 - Litografia e offset.

280.4 - Edição de jornais e revistas.

280.9 - Trabalhos tipográficos, editoriais e conexos não especificados.

Classe 29 - Indústria de curtumes e dos artigos de couro e pele, com excepção do calçado e de outros artigos de vestuário

GRUPO 291 - Indústria de curtimenta e acabamento de couros e de peles sem cabelo ... 1.ª - D. G. S. I.

291.1 - Curtimenta e acabamento de peles de bovinos e equídeos.

291.2 - Curtimenta e acabamento de peles de ovinos e caprinos.

291.9 - Indústria de curtimenta e acabamento de peles sem cabelo não especificados.

GRUPO 292 - Fabricação de artigos de pele, com excepção dos artigos de vestuário.

292.1 - Indústrias de curtimenta e acabamento de peles com cabelo e fabricação dos seus artigos, com excepção dos artigos de vestuário ... 1.ª - D. G. S. I.

292.1.1 - Curtimenta e acabamento de peles com cabelo.

292.1.2 - Fabricação de tapetes de pele.

292.1.3 - Fabricação de peles para chapelaria e outros artigos de pele, excepto o vestuário.

GRUPO 293 - Fabricação de artigos de couro e peles sem cabelo, com excepção de calçado e outros artigos de vestuário.

293.1 - Fabricação de malas, pastas, artigos de viagem e de uso pessoal ... 2.ª - D. G. S. I.

293.2 - Fabricação de artigos de correaria, de selaria e arreios ... 2.ª - D. G. S. I.

293.3 - Fabricação de aglomerados de couro ... 1.ª - D. G. S. I.

293.9 - Fabricação de artigos de couro e peles sem cabelo não especificados ... 2.ª - D. G. S. I.

Divisão 3 — Classe 30 - Indústria da borracha

GRUPO 300 - Indústria da borracha.

300.1 - Preparação da borracha ... 1.ª - D. G. S. I.

300.1.1 - Fabricação de regenerado de borracha.

300.1.2 - Fabricação de pasta de recauchutagem.

300.1.9 - Preparação da borracha não especificada.

300.2 - Recauchutagem, rechapagem e vulcanização ... 2.ª - D. G. S. I.

300.2.1 - Recauchutagem, rechapagem e vulcanização de pneus.

300.2.2 - Reparação de artigos de borracha.

300.3 - Fabricação de pneus e câmaras-de-ar ... 1.ª - D. G. S. I.

300.3.1 - Fabricação de pneus e câmaras-de-ar para veículos motorizados, incluindo autociclos.

300.3.2 - Fabricação de pneus e câmaras-de-ar para bicicletas.

300.9 - Fabricação de artigos de borracha não especificados.

300.9.1 - Fabricação de solas, tacões e calçado de borracha vulcanizada ... 1.ª - D. G. S. I.

300.9.1.1 - Fabricação de solas, tacões, pranchas, rastos e outros artigos de borracha para a indústria do calçado.

300.9.1.2 - Fabricação de calçado de borracha vulcanizada.

300.9.2 - Fabricação de artigos de látex ... 1.ª - D. G. S. I.

300.9.2.1 - Fabricação de artigos esponjosos e celulares de látex.

300.9.2.9 - Fabricação de artigos de látex não especificados.

300.9.3 - Fabricação de artigos de borracha por extrusão e de fios e cordas de borracha ... 1.ª - D. G. S. I.

300.9.4 - Fabricação de acessórios de borracha para a indústria e para material de transporte não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

300.9.5 - Fabricação de correias de transmissão e telas transportadoras de borracha ... 1.ª - D. G. S. I.

300.9.6 - Fabricação de artigos de higiene e farmácia, domésticos, escolares, de desporto e brinquedos ... 1.ª - D. G. S. I.

300.9.7 - Artigos e trabalhos em ebonite ... 1.ª - D. G. S. I.

300.9.8 - Recuperação de borracha de pneus usados, sucata e diversos desperdícios de borracha:

• utilizando mais de cinco operários ... 2.ª D. G. S. I.

300.9.9 - Fabricação de artigos de borracha não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

Classe 31 - Indústrias químicas

GRUPO 311 - Indústrias químicas básicas, incluindo adubos.

311.1 - Fabricação de produtos químicos inorgânicos ... 1.ª - D. G. S. I.

311.1.1 - Fabricação de oxigénio, azoto, hidrogénio e gases raros.

311.1.2 - Fabricação de elementos químicos não especificados.

311.1.3 - Fabricação de óxidos e anidridos.

311.1.4 - Fabricação de bases e ácidos inorgânicos.

311.1.5 - Fabricação de sais metálicos de ácidos inorgânicos.

311.1.9 - Fabricação de produtos químicos inorgânicos não especificados.

311.2 - Fabricação de produtos químicos orgânicos ... 1.ª - D. G. S. I.

311.2.1 - Fabricação de hidrocarbonetos e seus derivados halogenados, sulfonados e azotados.

311.2.2 - Fabricação de álcoois, fenóis e glicerina.

311.2.3 - Fabricação de éteres-óxidos, epóxidos e acetais.

311.2.4 - Fabricação de compostos de função aldeído, função cetona ou função quinona.

311.2.5 - Fabricação de ácidos orgânicos e seus derivados halogenados, sulfonados e azotados.

311.2.6 - Fabricação de ésteres de ácidos minerais, seus sais e seus derivados halogenados, sulfonados e azotados.

311.2.7 - Fabricação de compostos orgânicos de função azotada.

311.2.8 - Fabricação de compostos organominerais e compostos heterocíclicos.

311.2.9 - Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados.

311.2.91 - Fabricação de produtos químicos derivados das fracções obtidas na destilação do petróleo bruto por síntese orgânica.

311.2.99 - Fabricação de outros produtos químicos orgânicos não especificados.

311.3 - Fabricação de pigmentos e corantes ... 1.ª - D. G. S. I.

311.3.1 - Fabricação de óxidos metálicos do tipo utilizado principalmente no fabrico de tintas.

311.3.2 - Fabricação de matérias corantes sintéticas.

311.3.3 - Fabricação de produtos químicos intermédios.

311.3.4 - Fabricação de alvaiades em massa e tintas não preparadas.

311.3.9 - Fabricação de pigmentos e corantes não especificados.

311.4 - Fabricação de resinosos ... 1.ª - D. G. S. I.

311.5 - Fabricação de celulose regenerada, resinas sintéticas e outras matérias plásticas ... 1.ª - D. G. S. I.

311.5.1 - Fabricação de pastas solúveis.

311.5.2 - Fabricação de película de celulose regenerada.

311.5.3 - Fabricação de borracha sintética.

311.5.9 - Fabricação de resinas sintéticas e outras matérias plásticas não especificadas.

311.6 - Fabricação de fibras artificiais e sintéticas ... 1.ª - D. G. S. I.

311.6.1 - Produção de fibras artificiais e sintéticas têxteis a partir dos respectivos polímeros.

311.6.2 - Produção de monofilamentos, fibras planas estiradas e similares a partir dos respectivos polímeros.

311.7 - Fabricação de substâncias explosivas e pirotecnia ... Com. Expl. (L. E.)

311.8 - Fabricação de adubos ... 1.ª - D. G. S. I.

311.8.1 - Fabricação de adubos químicos azotados.

311.8.2 - Fabricação de adubos químicos fosfatados.

311.8.3 - Fabricação de adubos químicos potássicos.

311.8.4 - Fabricação de adubos orgânicos e guano.

311.8.5 - Fabricação de adubos compostos químicos orgânicos.

311.8.9 - Fabricação de adubos químicos não especificados, incluindo os mistos.

311.9 - Fabricação de produtos químicos básicos não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

311.9.1 - Fabricação de produtos radioactivos.

311.9.2 - Fabricação de produtos taninosos sintéticos e extractos tanantes.

311.9.21 - Fabricação de produtos taninosos sintéticos.

311.9.22 - Produção de extractos taninosos de origem vegetal.

311.9.23 - Fabricação de ácidos tânicos e seus derivados.

311.9.9 - Fabricação de outros produtos químicos básicos não especificados.

Grupo 312 - Óleos e gorduras animais e vegetais.

312.1 - Produção de óleos e gorduras de origem animal não alimentares ... 1.ª - D. G. S. I.

312.1.1 - Extracção de óleos de peixe e outros animais marinhos.

312.1.2 - Extracção de óleos e gorduras animais não comestíveis, com excepção do óleo de peixe e outros animais marinhos.

312.1.3 - Refinação de óleos e gorduras de origem animal não comestíveis.

312.1.4 - Hidrogenação de óleos e gorduras de origem animal não comestíveis.

312.1.5 - Produção de farinhas de peixe e outros animais.

312.2 - Produção de óleos de sementes e de frutos oleaginosos não alimentares ... 1.ª - D. G. S. I.

312.2.1 - Extracção de óleos de sementes e de frutos oleaginosos não alimentares por pressão.

312.2.2 - Extracção de óleos de sementes e de frutos oleaginosos não alimentares por dissolução.

312.2.3 - Refinação de óleos de sementes e de frutos oleaginosos não alimentares.

312.2.4. - Hidrogenação de óleos de sementes e de frutos oleaginosos não alimentares.

312.2.5 - Produção de bagaços (tourteaux) e farinhas de oleaginosas.

312.9 - Indústrias de óleos e gorduras animais e vegetais não alimentares não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

312.9.1 - Polimerização de óleos e gorduras.

312.9.2 - Destilação, fraccionamento e cisão de óleos e gorduras.

312.9.9 - Outras indústrias de óleos e gorduras animais e vegetais não alimentares não especificados.

Grupo 313 - Fabricação de tintas preparadas, vernizes e lacas.

313.1 - Fabricação de tintas e vernizes ... 1.ª - D. G. S. .

313.2 - Fabricação de lacas ... 1.ª - D. G. S. I.

313.3 - Fabricação de tintas tipográficas ... 1.ª - D. G. S. I.

313.4 - Fabricação de tintas de arte ... 2.ª - D. G. S. I.

313.5 - Fabricação de tintas para calçado ... 2.ª - D. G. S. I.

313.9 - Fabricação de tintas preparadas, vernizes e lacas não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

Grupo 319 - Fabricação de produtos químicos diversos.

319.1 - Fabricação e preparação de insecticidas, fungicidas, desinfectantes e produtos similares ... 1.ª - D. G. S. I.

319.1.1 - Fabricação de sulfato de cobre.

319.1.9 - Fabricação e preparação de insecticidas, fungicidas, desinfectantes e produtos similares, com excepção do sulfato de cobre.

319.2 - Fabricação de fósforos ... L. E.

319.3 - Fabricação de derivados da cera e parafina ... 2.ª - D. G. S. I.

319.3.1 - Fabricação de velas.

319.3.2 - Fabricação de cera para soalhos e pomadas para calçado.

319.3.3 - Fabricação de produtos para limpar e polir.

319.3.9 - Fabricação de derivados da cera e parafina não especificados.

319.4 - Fabricação de sabões, detergentes, outras substâncias tensoactivas e suas preparações ... 1.ª - D. G. S. I.

319.4.1 - Fabricação de sabões e sabonetes.

319.4.11 - Produção de sabões comuns.

319.4.12 - Produção de sabonetes.

319.4.19 - Produção de sabões não especificados.

319.4.2 - Fabricação de detergentes e outras substâncias tensoactivas e suas preparações.

319.5 - Fabricação de colas, grudes e gelatinas ... 1.ª - D. G. S. I.

319.5.1 - Fabricação de colas.

319.5.2 - Fabricação de grudes e gelatinas.

319.6 - Fabricação de especialidades farmacêuticas.

319.6.1 - Fabricação de vitaminas e protaminas ... 1.ª - D. G. S. I.

319.6.2 - Fabricação de antibióticos ... 1.ª - D. G. S. I.

319.6.3 - Fabricação de alcalóides medicinais, seus sais e outros derivados ... 1.ª - D. G. S. I.

319.6.4 - Fabricação de hormonas ... 1.ª - D. G. S. I.

319.6.5 - Fabricação de heterósidos, extractos glandulares, soros e vacinas ... 1.ª - D. G. S. I.

319.6.8 - Preparações medicinais e farmacêuticas ... L. E.

319.6.9 - Fabricação de produtos químicos e bioquímicos utilizados na indústria farmacêutica não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

319.7 - Fabricação de produtos aromáticos e óleos essenciais.

319.7.1 - Fabricação de óleos essenciais e resinóides.

• Fábricas de extracção e rectificação ... 1.ª - D. G. S. I.

• Postos e alambiques de destilação de plantas ... 2.ª - D. G. S. I.

319.7.2 - Fabricação de produtos concentrados sintéticos para perfumaria e confeitaria ... 1.ª - D. G. S. I.

319.8 - Fabricação de perfumes e produtos de toucador e higiene não especificados ... 2.ª - D. G. S. I.

319.9 - Fabricação de produtos químicos diversos não especificados.

319.9.1 - Fabricação de gomas industriais ... 1.ª - D. G. S. I.

319.9.2 - Fabricação de alginatos, ágar-ágar e outros produtos derivados da flora marítima ... 1.ª - D. G. S. I.

319.9.3 - Fabricação de tintas de escrever ... 2.ª - D. G. S. I.

319.9.4 - Fabricação de pasta para adesivos e de adesivos medicinais e industriais ... 1.ª - D. G. S. I.

319.9.5 - Fabricação de derivados químicos da cortiça ... 1.ª - D. G. S. I.

319.9.9 - Fabricação de outros produtos químicos diversos não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

Classe 32 - Indústrias dos derivados do petróleo bruto e do carvão

GRUPO 321 - Refinarias de petróleo bruto.

321.1 - Refinação do petróleo bruto ... L. E.

321.2 - Fabricação de óleos e massas lubrificantes ... L. E.

GRUPO 329 - Fabricação de derivados diversos do petróleo bruto e do carvão.

329.1 - Fabricação de emulsões de asfalto e materiais similares de revestimento e cobertura.

329.1.1 - Preparação de papel alcatroado ou asfaltado ... 1.ª - D. G. S. I.

329.1.9 - Fabricação de emulsões de asfalto e materiais similares de revestimento e cobertura não especificados ... L. E.

329.2 - Fabricação de briquetes e aglomerados combustíveis.

• utilizando combustíveis nacionais ou até 30 por cento de combustíveis estrangeiros ... 1.ª - D. G. M. S. G.

• utilizando mais de 30 por cento de combustíveis estrangeiros ... 1.ª - D. G. C.

329.3 - Destilação do carvão, com exclusão da efectuada em instalações siderúrgicas e de produção de gás:

• com capacidade de laboração superior a 50 t/dia de matéria-prima ... 1.ª - D. G. C.

• com capacidade de laboração superior a 5 t e até 50 t/dia de matéria-prima ... 2.ª - D. G. C.

Classe 33 - Indústrias dos produtos minerais não metálicos, com excepção dos derivados do petróleo bruto e do carvão

GRUPO 331 - Fabricação de materiais de barro para construção ... 1.ª - D. G. S. I.

331.1 - Fabricação de telha, tijolo e ladrilhos de barro.

331.2 - Fabricação de tijolos e outros artigos refractários.

331.3 - Fabricação de azulejos e mosaicos cerâmicos.

331.4 - Fabricação de manilhas e outros artigos de grés ordinário para construção.

331.9 - Fabricação de material de barro para construção não especificado.

GRUPO 332 - Fabricação de vidro e de artigos de vidro.

332.1 - Indústrias fundamentais ou de fusão de vidro ... 1.ª - D. G. S. I.

332.1.1 - Fabricação de garrafaria e frascaria comum.

332.1.11 - Fabricação de garrafões.

332.1.12 - Fabricação de garrafas.

332.1.13 - Fabricação de frascaria comum.

332.1.2 - Fabricação de artigos para usos domésticos e afins.

332.1.21 - Fabricação de artigos de cristal para usos domésticos e afins.

332.1.22 - Fabricação de artigos de vidro comum para usos domésticos e afins.

332.1.23 - Fabricação de artigos de vidro termorresistente para usos domésticos e afins.

332.1.29 - Fabricação de artigos para usos domésticos e afins não especificados.

332.1.3 - Fabricação de chapa de vidro.

332.1.31 - Fabricação de vidraça.

332.1.32 - Fabricação de chapa prensada, aramada ou não.

332.1.33 - Fabricação de chapa perfilada.

332.1.4 - Fabricação de tubo e vareta de vidro.

332.1.5 - Fabricação de materiais de construção de vidro.

332.1.51 - Fabricação de telhas de vidro.

332.1.52 - Fabricação de tijolos de vidro.

332.1.53 - Fabricação de blocos de vidro para pavimentos.

332.1.54 - Fabricação de ladrilho de vidro.

332.1.55 - Fabricação de mosaicos de revestimento de vidro.

332.1.59 - Fabricação de materiais de construção de vidro não especificados.

332.1.6 - Fabricação de fibra e palha de vidro.

332.1.7 - Fabricação de artigos de vidro quìmicamente resistentes.

332.1.71 - Fabricação de artigos de vidro neutro.

332.1.79 - Fabricação de artigos de vidro quìmicamente resistente não especificados.

332.1.8 - Fabricação de ampolas de vidro para lâmpadas eléctricas.

332.1.9 - Indústrias fundamentais ou de fusão de vidro diversas.

332.1.91 - Fabricação de isoladores de vidro.

332.1.92 - Fabricação de artigos de vidro para lustres.

332.1.93 - Fabricação de bóias de vidro para a pesca.

332.1.99 - Indústrias fundamentais ou de fusão de vidro diversas não especificadas.

332.2 - Indústrias anexas ou complementares do vidro ... 2.ª - D. G. S. I.

332.2.1 - Fabricação de artigos derivados da chapa de vidro.

332.2.11 - Biselagem e espelhagem de vidro.

332.2.12 - Fabricação de vidro temperado.

332.2.13 - Fabricação de vidro inestilhaçável.

332.2.19 - Fabricação de artigos derivados da chapa de vidro não especificados.

332.2.2 - Fabricação de artigos derivados do tubo de vidro.

332.2.3 - Lapidação do vidro.

332.2.4 - Gravura em vidro.

332.2.9 - Indústrias transformadoras complementares de vidro não especificadas.

GRUPO 333 - Olaria, porcelana e faiança.

333.1 - Olaria ... 2.ª - D. G. S. I.

333.2 - Fabricação de artigos de porcelana, faiança e grés fino ... 1.ª - D. G. S. I.

333.2.1 - Fabricação de louça e artigos de porcelana.

333.2.2 - Fabricação de material eléctrico de porcelana.

333.2.3 - Fabricação de louça e artigos de grés fino.

333.2.4 - Fabricação de louça e artigos de faiança.

Grupo 334 - Fabricação de cimento (hidráulico) ... 1.ª - D. G. S. I.

334.1 - Fabricação de cimento portland e branco.

334.2 - Fabricação de pozolanas.

334.3 - Fabricação de fibrocimento.

334.9 - Fabricação de cimento hidráulico não especificado.

GRUPO 339 - Fabricação de produtos minerais não metálicos não especificados.

339.1 - Fabricação de artigos de lousa:

• em zona urbanizada ... 1.ª - D. G. M. S. G.

• fora de zona urbanizada ... 2.ª - D. G. M. S. G.

339.2 - Fabricação de artigos de fibrocimento ... 1.ª - D. G. S. I.

339.3 - Fabricação de artigos de cimento e de marmorite:

• utilizando força motriz mecânica superior a 10 cv ... 1.ª - D. G. S. I.

• utilizando força motriz mecânica até 10 cv ... 2.ª - D. G. S. I.

339.3.1 - Fabricação de ladrilhos, mosaicos e azulejos hidráulicos.

339.3.2 - Fabricação de tubos, telhas, blocos e postes de cimento.

339.3.3 - Fabricação de artigos de marmorite.

339.3.9 - Fabricação de artigos de cimento não especificados.

339.4 - Fabricação de cales.

339.41 - Fabricação de cal hidráulica ... 1.ª - D. G. S. I.

339.42 - Fabricação de cales não hidráulicas:

• em zona urbanizada ou quando em qualquer local utilize fornos com capacidade igual ou superior a 25 m3 ... 1.ª - D. G. S. I.

• fora de zona urbanizada quando utilize fornos com capacidade total inferior a 25 m3 ... 2.ª - D. G. S. I.

339.42.1 - Fabricação de cal comum.

339.42.9 - Fabricação de cales não hidráulicas não especificadas.

339.5 - Fabricação de gesso.

339.5.1 - Fabricação de gesso ... 1.ª - D. G. S. I.

339.5.2 - Fabricação de estafe e outros artigos de gesso ... 2.ª - D. G. S. I.

339.6 - Fabricação de abrasivos ... 1.ª - D. G. S. I.

339.6.1 - Fabricação de mós abrasivas.

339.6.2 - Preparação de pedras naturais de amolar.

339.6.3 - Fabricação de lixas.

339.6.9 - Fabricação de abrasivos não especificados.

339.7 - Fabricação de cantarias e outros produtos de pedra.

339.7.1 - Serração, corte e polimento de mármores, granitos e rochas similares ... 1.ª - D. G. M. S. G.

339.7.2 - Quebra, britagem e classificação de pedra:

• com carácter permanente, em zona urbanizada ... 1.ª - D. G. M. S. G.

• com carácter permanente, fora de zona urbanizada ... 2.ª - D. G. M. S. G.

339.7.3 - Granulação e moagem de pedra ... 1.ª - D. G. M. S. G.

339.7.9 - Fabricação de cantarias e outros produtos de pedra não especificados:

• em zona urbanizada, utilizando força motriz mecânica ... 1.ª - D. G. M. S. G.

• fora de zona urbanizada, utilizando força motriz mecânica ... 2.ª - D. G. M. S. G.

339.8 - Fabricação de artigos de amianto ... 1.ª - D. G. S. I.

339.8.1 - Fiação e tecelagem de amianto.

339.8.9 - Fabricação de artigos de amianto não especificados.

339.9 - Fabricação de outros produtos minerais não metálicos não especificados.

339.9.1 - Fabricação de cré ... 1.ª - D. G. M. S. G.

339.9.2 - Fabricação de lã mineral ... 1.ª - D. G. S. I.

339.9.3 - Concentração e moagem de sílica ... 1.ª - D. G. M. S. G.

339.9.4 - Fabricação de produtos de grafite ... 2.ª - D. G. S. I.

339.9.9 - Fabricação de outros produtos minerais não metálicos diversos ... 1.ª - D. G. S. I.

Classe 34 - Indústrias metalúrgicas de base

GRUPO 341 - Indústrias básicas do ferro e do aço.

341.1 - Obtenção do ferro e aço.

341.1.1 - Obtenção de ferro-gusa, ferro maleável e ferro-ligas:

• em acessórios mineiros ... 1.ª - D. G. M. S. G.

• fora de acessórios mineiros ... 1.ª - D. G. S. I.

341.1.2 - Obtenção de aço ... 1.ª - D. G. S. I.

341.2 - Produção de folha-de-flandres ... 1.ª - D. G. S. I.

341.3 - Laminagem de ferro e aço ... 1.ª - D. G. S. I.

341.3.1 - Fabricação de folha ou chapa de ferro e aço.

341.3.2 - Fabricação de perfilados de ferro e aço.

341.3.9 - Laminagem de ferro e aço não especificado.

341.4 - Trefilaria de ferro e aço ... 1.ª - D. G. S. I.

341.5 - Fabricação de tubos de aço ... 1.ª - D. G. S. I.

341.5.1 - Fabricação de tubos sem costura.

341.5.2 - Fabricação de tubos com costura.

341.9 - Indústrias básicas do ferro e do aço diversas.

341.9.1 - Fundição de ferro, ferro maleável ou aço ... 1.ª - D. G. S. I.

341.9.2 - Forjagem:

• utilizando força motriz mecânica ... 1.ª - D. G. S. I.

• não utilizando força motriz mecânica ... 2.ª - D. G. S. I.

341.9.3 - Pulverometalurgia ... 1.ª - D. G. S. I.

341.9.4 - Fabricação de grenalha ... 1.ª - D. G. S. I.

341.9.5 - Destilação de carvão em instalações siderúrgicas ... 1.ª - D. G. C.

341.9.6 - Encruamento ou endurecimento de aço a frio ... 1.ª - D. G. S. I.

341.9.7 - Estiragem ... 1.ª - D. G. S. I.

341.9.8 - Tratamentos térmicos de ferro e aço ... 1.ª - D. G. S. I.

341.9.9 - Indústrias básicas do ferro e do aço diversas não especificadas ... 1.ª - D. G. S. I.

GRUPO 342 - Indústrias básicas de metais não ferrosos.

342.1 - Obtenção de metais não ferrosos e ligas, sua afinação e refinação ... 1.ª - D. G. M. S. G

342.2 - Laminagem de metais não ferrosos ... 1.ª - D. G. S. I.

342.2.1 - Fabricação de folha ou chapa.

342.2.2 - Fabricação de perfilados.

342.2.9 - Laminagem de metais não ferrosos não especificados.

342.3 - Trefilaria de metais não ferrosos ... 1.ª - D. G. S. I.

342.9 - Indústrias básicas de metais não ferrosos não especificadas.

342.9.1 - Fundição de metais não ferrosos.

342.9.11 - Fundição injectada ... 1.ª - D. G. S. I.

342.9.12 - Fundição por gravidade:

• utilizando cadinhos com mais de 20 kg de carga ... 1.ª - D. G. S. I.

• utilizando cadinhos até 20 kg de carga ... 2.ª - D. G. S. I.

342.9.13 - Fundição centrifugada ... 1.ª - D. G. S. I.

342.9.14 - Fundição por vazamento contínuo ... 1.ª - D. G. S. I.

342.9.2 - Forjagem ... 1.ª - D. G. S. I.

342.9.3 - Pulverometalurgia ... 1.ª - D. G. S. I.

342.9.4 - Extrusão ... 1.ª - D. G. S. I.

342.9.5 - Tratamento, recuperação e afinação de metais preciosos e suas ligas ... 2.ª - D. G. S. I.

342.9.6 - Fabricação de soldas ... 2.ª - D. G. S. I.

342.9.7 - Recuperação e subsequente refinação de metais não ferrosos e ligas, excluindo metais preciosos ... 1.ª - D. G. S. I.

342.9.9 - Outras indústrias básicas de metais não ferrosos não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

Classe 351 - Fabricação de produtos metálicos, com excepção de máquinas e material de transporte

GRUPO 350 - Fabricação de produtos metálicos, com excepção de máquinas e material de transporte.

350.1 - Serralharia civil, tornearia, ferraria e afins.

350.1.1 - Fabricação de construções e estruturas metálicas:

• utilizando mais de cinco operários ... 1.ª - D. G. S. I.

• utilizando até cinco operários ... 2.ª - D. G. S. I.

350.1.2 - Fabricação de cabos, correntes e cadeias metálicas ... 2.ª - D. G. S. I.

350.1.3 - Fabricação de ferragens ... 2.ª - D. G. S. I.

350.1.4 - Tornearia ... 2.ª - D. G. S. I.

350.1.41 - Fabricação de válvulas e torneiras.

350.1.49 - Tornearia não especificada.

350.1.9 - Serralharia civil, ferraria e afins não especificados ... 2.ª - D. G. S. I.

350.2 - Fabricação de pregos, parafusos e artigos de arame.

350.2.1 - Fabricação de pregos e rebites ... 2.ª - D. G. S. I.

350.2.2 - Fabricação de porcas e anilhas ... 2.ª - D. G. S. I.

350.2.21 - Fabricação de parafusos e porcas.

350.2.22 - Fabricação de anilhas.

350.2.3 - Fabricação de artigos de arame.

350.2.31 - Fabricação de redes o teias metálicas ... 1.ª - D. G. S. I.

350.2.32 - Fabricação de lã e palha de aço e similares ... 2.ª - D. G. S. I.

350.2.33 - Fabricação de eléctrodos para soldadura ... 2.ª - D. G. S. I.

350.2.34 - Fabricação de arame farpado ... 2.ª - D. G. S. I.

350.2.35 - Fabricação de molas ... 2.ª - D. G. S. I.

350.2.39 - Fabricação do artigos de arame não especificados ... 2.ª - D. G. S. I.

350.3 - Fabricação de louça metálica ... 1.ª - D. G. S. I.

350.3.1 - Fabricação de louça de alumínio.

350.3.2 - Fabricação de louça de ferro ou aço.

350.3.9 - Fabricação de louça metálica não especificada.

350.4 - Fabricação de cutelaria:

• utilizando força motriz mecânica superior a 5 cv ... 1.ª - D. G. S. I.

• oficinas manuais ou utilizando força motriz mecânica até 5 cv ... 2.ª - D. G. S. I.

350.4.1 - Cutelaria de uso doméstico.

350.4.2 - Cutelaria agrícola.

350.4.9 - Cutelaria não especificada.

350.5 - Fabricação de ferramentas manuais:

• utilizando força motriz mecânica superior a 5 cv ... 1.ª - D. G. S. I.

• oficinas manuais ou utilizando força motriz mecânica até 5 cv ... 2.ª - D. G. S. I.

350.5.1 - Fabricação e repicagem de limas.

350.5.2 - Fabricação de serras e serrotes manuais.

350.5.3 - Fabricação de chaves de parafusos e de porcas.

350.5.4 - Fabricação de alfaias agrícolas manuais.

350.5.5 - Fabricação de brocas, tarraxas, machos e mandris.

350.5.9 - Fabricação de ferramentas manuais não especificadas.

350.6 - Fabricação de latoaria a embalagens metálicas ... 2.ª - D. G. S. I.

350.6.1 - Fabricação de embalagens de folha-de-flandres.

350.6.2 - Fabricação de embalagens de chapa ou folha de alumínio.

350.6.3 - Fabricação de embalagens de chapa zincada.

350.6.4 - Latoaria de latão e cobre.

350.6.9 - Latoaria o embalagens metálicas não especificadas:

• utilizando força motriz mecânica.

350.7 - Caldeiraria:

• utilizando mais de cinco operários ... 1.ª - D. G. S. I.

• utilizando até cinco operários ... 2.ª - D. G. S. I.

350.7.1 - Fabricação de geradores de gases e vapores.

350.7.2 - Fabricação de recipientes sujeitos a pressão, com excepção de geradores de gases e vapores.

350.7.9 - Caldeiraria não especificada.

350.8 - Fabricação de armas e munições.

350.8.1 - Fabricação do armas ... 1.ª - D. G. S. I.

350.8.2 - Fabricação de munições:

• sem carregamento de explosivos ... 1.ª - D. G. S. I.

• com carregamento de explosivos ... Com. Expl. (L. E.)

350.8.3 - Fabricação de cartuchos de caça ... 2.ª - D. G. S. I.

350.8.9 - Reparação de armas ... 2.ª - D. G. S. I.

350.9 - Fabricação de produtos metálicos não especificados.

350.9.1 - Fabricação de fornos, estufas, muflas, fogões e esquentadores a gás ... 1.ª - D. G. S. I.

350.9.2 - Perfilagem por conformação ... 2.ª - D. G. S. I.

350.9.3 - Fabricação de caracteres de imprensa ... 1.ª - D. G. S. I.

350.9.4 - Fabricação de produtos metálicos de uso doméstico, excluindo louça e cutelaria ... 2.ª - D. G. S. I.

350.9.5 - Fabricação de ferramentas, com exclusão das manuais e das máquinas-ferramentas ... 1.ª - D. G. S. I.

350.9.51 - Fabricação de ferramentas para corte mecânico de metais.

350.9.52 - Fabricação de cunhos, cortantes e moldes.

350.9.8 - Protecção tratamento anticorrosivos de produtos metálicos.

350.9.81 - Esmaltagem ... 1.ª - D. G. S. I.

350.9.82 - Metalização electrolítica, anodização, galvanização e polimento de produtos metálicos ... 2.ª - D. G. S. I.

350.9.83 - Metalização por projecção ... 1.ª - D. G. S. I.

350.9.84 - Envernizamento, lacagem e pintura à pistola ... 2.ª - D. G. S. I.

350.9.89 - Protecção e tratamento anticorrosivos de produtos metálicos não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

350.9.9 - Fabricação de outros produtos metálicos não especificados ... 1.ª - D. G. S. I.

Classe 36 - Construção de máquinas, com excepção das eléctricas

GRUPO 360 - Construção de máquinas, com excepção das eléctricas.

360.1 - Construção e montagem de máquinas geradoras de força motriz, excluindo as eléctricas a as destinadas a material de transporte ... 1.ª - D. G. S. I.

360.2 - Construção e montagem de máquinas agrícolas e tractores agrícolas industriais ... 1.ª - D. G. S. I.

360.2.1 - Construção e montagem de máquinas agrícolas.

360.2.2 - Construção e montagem de tractores agrícolas e industriais.

360.3 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias da alimentação e das bebidas ... 1.ª - D. G. S. I.

360.3.1 - Construção e montagem de máquinas para a indústria de azeite, óleos e gorduras alimentares.

360.3.2 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias de conservas de carne e de peixe.

360.3.3 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias de lacticínios.

360.3.4 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias de conservas de frutos e produtos hortícolas.

360.3.5 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias de moagem, descasque de cereais e panificação.

360.3.6 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias do cacau, chocolate e produtos de confeitaria.

360.3.7 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias de torrefacção e café.

360.3.8 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias das bebidas.

360.3.81 - Construção e montagem de máquinas para a indústria do vinho e outras bebidas alcoólicas.

360.3.82 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias dos refrigerantes e bebidas não alcoólicas.

360.3.83 - Construção e montagem de máquinas para a indústria das águas gasificadas.

360.3.9 - Construção e montagem de máquinas diversas para as indústrias da alimentação e das bebidas.

360.3.91 - Construção e montagem de máquinas de embalar, empacotar, engarrafar e similares.

360.3.99 - Construção e montagem de máquinas diversas para as indústrias da alimentação e das bebidas não especificadas.

360.4 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias de vestuário e calçado ... 1.ª - D. G. S. I.

360.41 - Construção e montagem de máquinas de costura.

360.42 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias de vestuário e calçado, com excepção das máquinas de costura.

360.42.1 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias do vestuário, com excepção das máquinas de costura.

360.42.2 - Construção e montagem de máquinas para a indústria de calçado, com excepção das máquinas de costura.

360.42.3 - Construção e montagem de máquinas para o fabrico de botões.

360.5 - Construção e montagem de máquinas industriais, com excepção das destinadas às indústrias da alimentação, das bebidas, do vestuário e do calçado ... 1.ª - D. G. S. I.

360.51 - Construção e montagem de máquinas-ferramentas.

360.52 - Construção e montagem de máquinas industriais, com excepção das destinadas às indústrias da alimentação, das bebidas, do vestuário e do calçado e não incluindo as máquinas-ferramentas.

360.52.1 - Construção e montagem de máquinas para metalurgia e indústria metalomecânica, não incluindo as máquinas-ferramentas.

360.52.2 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias de cerâmica, do cimento, minas, pedreiras, do vidro e construção civil.

360.52.21 - Construção e montagem de máquinas para a indústria de cerâmica.

360.52.22 - Construção e montagem de máquinas para a indústria do cimento.

360.52.23 - Construção e montagem de máquinas para minas.

360.52.24 - Construção e montagem de máquinas para pedreiras e indústrias anexas.

360.52.25 - Construção e montagem de máquinas para a indústria vidreira.

360.52.26 - Construção e montagem de cilindros para construção de estradas.

360.52.27 - Construção e montagem de betoneiras e britadeiras.

360.52.29 - Construção e montagem de máquinas para construção civil não especificadas.

360.52.3 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias da madeira e da cortiça.

360.52.4 - Construção e montagem de máquinas para a indústria têxtil.

360.52.5 - Construção e montagem de máquinas para a indústria do papel.

360.52.6 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias gráficas e das cartonagens.

360.52.7 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias da borracha e plásticos.

360.52.8 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias químicas.

360.52.81 - Construção e montagem de máquinas para a indústria farmacêutica.

360.52.82 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias dos curtumes e dos artigos de couro, com excepção do calçado.

360.52.83 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias de tintas e vernizes.

360.52.89 - Construção e montagem de máquinas para as indústrias químicas não especificadas.

360.52.9 - Construção e montagem de máquinas industriais, com excepção das destinadas às indústrias da alimentação, das bebidas, do vestuário e do calçado e não incluindo as máquinas-ferramentas não especificadas.

360.6 - Construção e montagem de máquinas auxiliares para a indústria e material de elevação e remoção ... 1.ª - D. G. S. I.

360.61 - Construção e montagem de monta-cargas, ascensores e escadas rolantes.

360.69 - Construção e montagem de máquinas auxiliares para a indústria e material de elevação e remoção não especificadas.

360.69.1 - Construção e montagem de escavadoras e terraplenadoras.

360.69.2 - Construção e montagem de cabrestantes, cadernais, macacos, guinchos, gruas, guindastes e pontes rolantes.

360.69.3 - Construção e montagem de elevadores hidráulicos.

360.69.4 - Construção e montagem de bombas volumétricas.

360.69.5 - Construção e montagem de transportadores.

360.69.6 - Construção e montagem de prontos-socorros para automóveis.

360.69.7 - Construção e montagem de empilhadores.

360.69.8 - Construção e montagem de compressores.

360.69.9 - Construção e montagem de diversas máquinas auxiliares para a indústria e material de elevação e remoção não especificadas.

360.7 - Construção e montagem de máquinas de escritório ... 1.ª - D. G. S. I.

360.7.1 - Construção e montagem de máquinas de escrever.

360.7.2 - Construção e montagem de máquinas de calcular, de contabilidade e registadoras.

360.8 - Serralharia mecânica, reparação e reconstrução de máquinas, com excepção das eléctricas.

360.8.1 - Fabricação e montagem de rolamentos ... 1.ª - D. G. S. I.

360.8.2 - Fabricação de componentes e acessórios mecânicos de máquinas ... 2.ª - D. G. S. I.

360.8.9 - Serralharia mecânica não especificada ... 2.ª - D. G. S. I.

360.9 - Construção e montagem de máquinas não eléctricas diversas ... 1.ª - D. G. S. I.

360.91 - Construção e montagem de frigoríficos, instalações frigoríficas e máquinas para a indústria do gelo.

360.92 - Construção e montagem de balanças, básculas e medidoras.

360.99 - Construção e montagem de máquinas não eléctricas não especificadas.

360.99.1 - Construção e montagem de máquinas de lavar.

360.99.2 - Construção e montagem de respiradores, ventiladores e aparelhos de condicionamento de ar.

360.99.3 - Construção de instrumentos de medida para uso de mecânicos.

360.99.9 - Construção e montagem de outras máquinas não eléctricas não especificadas.

Classe 37 - Construção de máquinas, aparelhos, utensílios e outro material eléctrico

GRUPO 370 - Construção de máquinas, aparelhos, utensílios e outro material eléctrico.

370.1 - Fabricação de motores, geradores, transformadores e rectificadores ... 1.ª - D. G. S. I.

370.1.1 - Fabricação de motores e geradores.

370.1.2 - Fabricação de transformadores.

370.1.21 - Fabricação de transformadores de potência.

370.1.22 - Fabricação de transformadores de medida.

370.1.23 - Fabricação de balastros.

370.1.29 - Fabricação de transformadores não especificados.

370.1.3 - Fabricação de rectificadores e comutatrizes.

370.1.31 - Fabricação de rectificadores.

370.1.32 - Fabricação de comutratizes.

370.2 - Fabricação de fios e cabos isolados ... 1.ª - D. G. S. I.

370.2.1 - Fabricação de fios isolados a algodão e seda.

370.2.2 - Fabricação de fios esmaltados.

370.2.3 - Fabricação de fios isolados a borracha, amianto e produtos sintéticos.

370.2.4 - Fabricação de fios e cabos armados.

370.2.5 - Fabricação de fios e cabos telefónicos.

370.2.9 - Fabricação de fios e cabos isolados não especificados.

370.3 - Fabricação de pilhas e acumuladores ... 1.ª - D. G. S. I.

370.4 - Fabricação de lâmpadas eléctricas ... 1.ª - D. G. S. I.

370.4.1 - Fabricação de lâmpadas de incandescência.

370.4.2 - Fabricação de lâmpadas fluorescentes.

370.4.9 - Fabricação de lâmpadas eléctricas não especificadas.

370.5 - Fabricação e montagem de aparelhos eléctricos ... 1.ª - D. G. S. I.

370.5.1 - Fabricação e montagem de aparelhos de protecção contra sobrecargas e sobretensões.

370.5.11 - Fabricação e montagem de corta-circuitos e fusíveis.

370.5.12 - Fabricação e montagem de pára-raios.

370.5.19 - Fabricação e montagem de aparelhos de protecção contra sobrecargas e sobretensões não especificados.

370.5.2 - Fabricação e montagem de aparelhos eléctricos de distribuição e comando.

370.5.21 - Fabricação e montagem de interruptores, comutadores, fichas, tomadas de corrente e botões de pressão e campainha.

370.5.22 - Fabricação e montagem de disjuntores para alta e baixa tensão.

370.5.23 - Fabricação e montagem de contactores e contactores-disjuntores para comando a distância.

370.5.24 - Fabricação e montagem de seccionadores para alta tensão.

370.5.25 - Fabricação e montagem de reóstatos e reguladores.

370.5.29 - Fabricação e montagem de aparelhos eléctricos de distribuição e comando não especificados.

370.5.3 - Fabricação e montagem de aparelhos eléctricos para correntes fracas.

370.5.31 - Fabricação e montagem de campainhas e trincos eléctricos.

370.5.32 - Fabricação e montagem de relais.

370.5.33 - Fabricação e montagem de aparelhos eléctricos de sinalização.

370.5.34 - Fabricação e montagem de centrais e aparelhos telefónicos.

370.5.39 - Fabricação e montagem de aparelhos eléctricos para correntes fracas não especificados.

370.5.4 - Fabricação e montagem de aparelhos e equipamentos electrónicos.

370.5.41 - Fabricação e montagem de aparelhos e equipamentos de rádio, T. S. F., televisão, telecomunicações e som.

370.5.42 - Fabricação e montagem de aparelhos e equipamento de radar.

370.5.49 - Fabricação e montagem de aparelhos e equipamentos electrónicos não especificados.

370.5.5 - Fabricação e montagem de aparelhos eléctricos de electromedicina e radiologia.

370.5.9 - Fabricação e montagem de aparelhos eléctricos não especificados.

370.6 - Reparação e reconstrução de máquinas e aparelhos eléctricos.

• empregando mais de dez operários ... 2.ª - D. G. S. I.

370.9 - Fabricação de material eléctrico não especificado ... 1.ª - D. G. S. I.

370.9.1 - Fabricação e montagem de utensílios eléctricos.

370.9.11 - Fabricação e montagem de aparelhos electro-domésticos não utilizando resistências de aquecimento.

370.9.12 - Fabricação e montagem de ventoinhas.

370.9.13 - Fabricação e montagem de estufas, muflas, irradiadores, fornos, fogões eléctricos e outros utensílios utilizando resistências de aquecimento.

370.9.19 - Fabricação e montagem de utensílios eléctricos não especificados.

370.9.2 - Fabricação de material eléctrico para veículos automóveis, aviões, locomotivas, vagões e carruagens de caminho de ferro.

370.9.3 - Fabricação de tubos isolantes e de protecção.

370.9.4 - Fabricação de fios e cabos eléctricos nus.

370.9.5 - Fabricação de resistências e condensadores.

370.9.6 - Fabricação e montagem de quadros eléctricos.

370.9.9 - Fabricação de outro material eléctrico não especificado.

Classe 38 - Construção de material de transporte

GRUPO 381 - Construção naval e reparação de navios.

381.1 - Construção e montagem de motores marítimos ... 1.ª - D. G. S. I.

381.2 - Construção e reparação de barcos metálicos ... 1.ª - D. G. S. I.

381.3 - Construção e reparação de barcos não metálicos ... 2.ª - D. G. S. I.