Portaria n.º 161/2014 — Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância e fixa as regras de transição…

O núcleo de Seia integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Trancoso

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Trancoso integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Vila Nova de Foz Côa

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Vila Nova de Foz Côa integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo do Sabugal

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria

Pessoal oficial de justiça: 327

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 19

Núcleo de Leiria

Pessoal oficial de justiça: 121

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Leiria integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 1

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

1.ª Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Alcobaça

Pessoal oficial de justiça: 43

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Alcobaça integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo das Caldas da Rainha

Pessoal oficial de justiça: 49

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo das Caldas da Rainha integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Assistente operacional (a)... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 4

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Figueiró dos Vinhos

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Figueiró dos Vinhos integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (b)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alvaiázere;

(b) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo da Marinha Grande

Pessoal oficial de justiça: 14

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo da Marinha Grande integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo da Nazaré

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo da Nazaré integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Peniche

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Peniche integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Pombal

Pessoal oficial de justiça: 59 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Pombal integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (b)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Ansião;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Porto de Mós

Pessoal oficial de justiça: 18.

Pessoal da carreira do regime geral: 2.

O núcleo de Porto de Mós integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo do Alvaiázere

Secção de Proximidade.

Núcleo de Ansião

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Pessoal oficial de justiça: 1172

Técnico de informática: 4

Pessoal da carreira do regime geral: 55

Núcleo de Lisboa

Pessoal oficial de justiça: 855

Técnico de informática: 3

Pessoal da carreira do regime geral: 38

O núcleo de Lisboa integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 78 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e 19 unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 10

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 3

Técnico de informática... 3

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 12

Assistente operacional... 26

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 12

Escrivão-adjunto... 19

Escrivão auxiliar... 33

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 11

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 7

Escrivão-adjunto... 21

Escrivão auxiliar... 21

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 8

Escrivão-adjunto... 24

Escrivão auxiliar... 36

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 14

Escrivão auxiliar... 16

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 16

Escrivão auxiliar... 20

1.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 15

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 20

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 11

Escrivão-adjunto... 44

Escrivão auxiliar... 44

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 14

Escrivão-adjunto... 21

Escrivão auxiliar... 35

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 15

Tribunal da propriedade intelectual

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Tribunal marítimo

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Tribunal central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Tribunal execução das penas

Escrivão de direito... 7

Escrivão-adjunto... 14

Escrivão auxiliar... 21

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 17

Técnico de justiça-adjunto... 81

Técnico de justiça auxiliar... 82

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Almada

Pessoal oficial de justiça: 124

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Almada integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

2.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 15

Técnico de justiça auxiliar... 11

Núcleo do Barreiro e da Moita

Pessoal oficial de justiça: 102

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo do Barreiro e da Moita integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

3.ª secção da instância central de família e menores (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central do trabalho (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de comércio (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local cível (sede na Moita)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal (sede no Barreiro)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público (sede no Barreiro)

Secção da instância central de família e menores (sede no Barreiro)

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho (sede no Barreiro)

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público (sede no Barreiro)

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público (sede na Moita)

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo do Montijo

Pessoal oficial de justiça: 24

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo do Montijo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 5

Núcleo do Seixal

Pessoal oficial de justiça: 67

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo do Seixal integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

4.ª Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 8

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte

Pessoal oficial de justiça: 362

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 17

Núcleo de Loures

Pessoal oficial de justiça: 195

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

O núcleo de Loures integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 19 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e sete unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 5

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 4

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 5

Técnico de justiça-adjunto... 22

Técnico de justiça auxiliar... 17

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Alenquer

Pessoal oficial de justiça: 16

O núcleo de Alenquer integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo da Lourinhã

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo da Lourinhã integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Torres Vedras

Pessoal oficial de justiça: 50

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Torres Vedras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 5

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Vila Franca de Xira

Pessoal oficial de justiça: 94

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Vila Franca de Xira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 12 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

3.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste

Pessoal oficial de justiça: 572

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 23

Núcleo de Sintra

Pessoal oficial de justiça: 268

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

O núcleo de Sintra integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 29 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e sete unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 5

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 7

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 6

Escrivão-adjunto... 12

Escrivão auxiliar... 12

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 10

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 6

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 5

Técnico de justiça-adjunto... 27

Técnico de justiça auxiliar... 27

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Três lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo da Amadora

Pessoal oficial de justiça: 70

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo da Amadora integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 12

Técnico de justiça auxiliar... 12

Núcleo de Cascais

Pessoal oficial de justiça: 143

Pessoal da carreira do regime geral: 7

O núcleo de Cascais integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 15 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (a)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

2.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 8

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 15

Técnico de justiça auxiliar... 11

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Mafra

Pessoal oficial de justiça: 24

O núcleo de Mafra integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Oeiras

Pessoal oficial de justiça: 67

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Oeiras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afeta aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 8

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

Pessoal oficial de justiça: 148

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 14

Núcleo do Funchal

Pessoal oficial de justiça: 120 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 13

O núcleo do Funchal integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 16 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional (c)... 11

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Departamento de Investigação e Ação Penal e dos serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 10

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São Vicente;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(c) Quatro lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo da Ponta do Sol

Pessoal oficial de justiça: 8

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo da Ponta do Sol integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo do Porto Santo

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo do Porto Santo integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Santa Cruz

Pessoal oficial de justiça: 15

O núcleo de Santa Cruz integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de São Vicente

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre

Pessoal oficial de justiça: 85

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 4

Núcleo de Portalegre

Pessoal oficial de justiça 42 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Portalegre integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 1

Unidade central e serviço externo:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível e Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Secção da instância central cível

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Nisa;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Elvas

Pessoal oficial de justiça: 22

O núcleo de Elvas integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Fronteira

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

O núcleo de Fronteira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Um escrivão-adjunto e técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Avis.

Núcleo de Ponte de Sor

Pessoal oficial de justiça: 11

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Ponte de Sor integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Avis

Secção de Proximidade.

Núcleo de Nisa

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Pessoal oficial de justiça: 1129

Técnico de informática: 3

Pessoal da carreira do regime geral: 56

Núcleo do Porto

Pessoal oficial de justiça: 444

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 29

O núcleo do Porto integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 41 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e 10 unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 5

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 3

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 8

Assistente operacional (b)... 21

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 25

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 8

Serviços Judiciais

1.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

1.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 30

1.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 20

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 15

Escrivão auxiliar... 15

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 8

Escrivão-adjunto... 16

Escrivão auxiliar... 16

Secção da instância local de pequena criminalidade

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

Tribunal de execução das penas

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 4

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 8

Técnico de justiça-adjunto... 41

Técnico de justiça auxiliar... 41

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Gondomar

Pessoal oficial de justiça: 73

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Gondomar integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 9

Técnico de justiça auxiliar... 8

Núcleo da Maia

Pessoal oficial de justiça: 87

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo da Maia integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, oito unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 12

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 8

Técnico de justiça auxiliar... 5

Núcleo de Matosinhos

Pessoal oficial de justiça: 136

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Matosinhos integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

3.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 10

3.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 5

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 14

Técnico de justiça auxiliar... 11

Núcleo da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde

Pessoal oficial de justiça: 105

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo da Póvoa de Varzim e de Vila do Conde integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 10 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

2.ª secção da instância central cível (sede em Póvoa de Varzim)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 10

2.ª secção da instância central criminal (sede em Vila do Conde)

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 18

Secção da instância local cível (sede em Póvoa de Varzim)

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal (sede em Vila do Conde)

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Serviços do Ministério Público (com sede em Póvoa de Varzim)

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público (com sede em Vila do Conde)

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 4

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Santo Tirso

Pessoal oficial de justiça: 72

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Santo Tirso integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, oito unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 4

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

4.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Valongo

Pessoal oficial de justiça: 45

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Valongo integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

4.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 5

Técnico de justiça auxiliar... 4

Núcleo de Vila Nova de Gaia

Pessoal oficial de justiça: 167

Técnico de informática: 1

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Vila Nova de Gaia integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 17 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e seis unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Técnico de informática... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

3.ª secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

3.ª secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 6

5.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

5.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

2.ª secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 9

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 4

Escrivão-adjunto... 8

Escrivão auxiliar... 12

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 4

Técnico de justiça-adjunto... 16

Técnico de justiça auxiliar... 14

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este

Pessoal oficial de justiça: 272

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 16

Núcleo de Penafiel

Pessoal oficial de justiça: 72

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 5

O núcleo de Penafiel integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, sete unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 2

Assistente operacional (b)... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Amarante

Pessoal oficial de justiça: 44

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Amarante integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Baião

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Baião integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Felgueiras

Pessoal oficial de justiça: 23

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Felgueiras integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 2

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Lousada

Pessoal oficial de justiça: 29

O núcleo de Lousada integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Marco de Canaveses

Pessoal oficial de justiça: 24

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Marco de Canaveses integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Paços de Ferreira

Pessoal oficial de justiça: 19

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Paços de Ferreira integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Paredes

Pessoal oficial de justiça: 55

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Paredes integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 9

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Santarém

Pessoal oficial de justiça: 301

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 16

Núcleo de Santarém

Pessoal oficial de justiça: 122

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Santarém integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (b)... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 8

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Tribunal da concorrência, regulação e supervisão

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 5

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 7

Técnico de justiça auxiliar... 4

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Abrantes

Pessoal oficial de justiça: 16

Pessoal da carreira do regime geral: 3

O núcleo de Abrantes integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Almeirim

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Almeirim integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Benavente

Pessoal oficial de justiça: 20.

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Benavente integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo do Cartaxo

Pessoal oficial de justiça: 10

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo do Cartaxo integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo do Coruche

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo do Coruche integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo do Entroncamento

Pessoal oficial de justiça: 26 (a)

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo do Entroncamento integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção de competência genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo da Golegã.

Núcleo de Ourém

Pessoal oficial de justiça: 17

O núcleo de Ourém integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Rio Maior

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Rio Maior integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Tomar

Pessoal oficial de justiça: 47

Pessoal da carreira do regime geral: 4

O núcleo de Tomar integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, cinco unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional (a)... 3

Unidade central:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

2.ª secção da instância central trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Torres Novas

Pessoal oficial de justiça: 20 (a)

O núcleo de Torres Novas integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcanena.

Núcleo de Alcanena

Secção de Proximidade.

Núcleo da Golegã

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Pessoal oficial de justiça: 213

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

Núcleo de Setúbal

Pessoal oficial de justiça: 154

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

O núcleo de Setúbal integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 19 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e cinco unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 4

Assistente operacional (b)... 4

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 3

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal