Portaria n.º 161/2014 — Aprova os mapas de pessoal das secretarias dos tribunais judiciais de primeira instância e fixa as regras de transição…

Escrivão de direito... 5

Escrivão-adjunto... 10

Escrivão auxiliar... 10

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 3

Técnico de justiça-adjunto... 16

Técnico de justiça auxiliar... 11

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(b) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Grândola

Pessoal oficial de justiça: 15 (a)

O núcleo de Grândola integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Alcácer do Sal.

Núcleo de Santiago do Cacém

Pessoal oficial de justiça: 28

O núcleo de Santiago do Cacém integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção de competência genérica

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Sesimbra

Pessoal oficial de justiça: 16

O núcleo de Sesimbra integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, uma unidade de processos afeta aos serviços judiciais e uma unidades de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 3

Técnico de justiça auxiliar... 3

Núcleo de Alcácer do Sal

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo

Pessoal oficial de justiça: 171

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 7

Núcleo de Viana do Castelo

Pessoal oficial de justiça: 98

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Viana do Castelo integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 11 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (a)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 12

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 6

Técnico de justiça auxiliar... 3

(a) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ.

Núcleo de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca

Pessoal oficial de justiça: 17

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Arcos de Valdevez e de Ponte da Barca integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, duas unidades de processos afetas aos serviços judiciais e duas unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância local cível (sede em Arcos de Valdevez)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local criminal (sede em Ponte da Barca)

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público (sede em Arcos de Valdevez)

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público (sede em Ponte da Barca)

Técnico de justiça-adjunto... 2

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Caminha

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Caminha integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Melgaço

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Melgaço integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Núcleo de Monção

Pessoal oficial de justiça: 9

O núcleo de Monção integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Ponte de Lima

Pessoal oficial de justiça: 17

O núcleo de Ponte de Lima integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 5

Escrivão auxiliar... 7

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Valença

Pessoal oficial de justiça: 12

O núcleo de Valença integra uma única unidade central e de processos.

Secretário de justiça... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Vila Nova de Cerveira

Pessoal oficial de justiça: 5

O núcleo de Vila Nova de Cerveira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

Pessoal oficial de justiça: 130

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 9

Núcleo de Vila Real

Pessoal oficial de justiça: 65 (a)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 6

O núcleo de Vila Real integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, seis unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (b)... 1

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (c)... 3

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 1

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Mondim de Basto;

(b) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(c) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Alijó

Pessoal oficial de justiça: 7

O núcleo de Alijó integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Chaves

Pessoal oficial de justiça: 28

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Chaves integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, três unidades de processos afetas aos serviços judiciais e uma unidade de processos afeta aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 1

Assistente operacional... 1

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça auxiliar... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 4

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Montalegre

Pessoal oficial de justiça: 6

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de Montalegre integra uma única unidade central e de processos.

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Peso da Régua

Pessoal oficial de justiça: 10

O núcleo de Peso da Régua integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 3

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Valpaços

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Valpaços integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Vila Pouca de Aguiar

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Vila Pouca de Aguiar integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Mondim de Basto

Secção de Proximidade.

Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu

Pessoal oficial de justiça: 214

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 11

Núcleo de Viseu

Pessoal oficial de justiça: 127 (a) (b) (c)

Técnico de informática: 2

Pessoal da carreira do regime geral: 8

O núcleo de Viseu integra uma unidade de apoio técnico ao conselho de gestão, uma unidade central e de serviço externo, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, 14 unidades de processos afetas aos serviços judiciais e quatro unidades de processos afetas ao Departamento de Investigação e Ação Penal e aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 2

Apoio técnico ao conselho de gestão:

Oficiais de justiça (d)... 2

Técnico de informática... 2

Carreiras do regime geral:

Assistente técnico... 3

Assistente operacional (e)... 5

Unidade central e serviço externo:

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Serviços Judiciais

Secção da instância central cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 5

Secção da instância central de instrução criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

1.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

1.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de comércio

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 4

Secção da instância central de execução

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 2

Escrivão-adjunto... 4

Escrivão auxiliar... 6

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 3

Escrivão-adjunto... 6

Escrivão auxiliar... 6

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 2

Departamento de Investigação e Ação Penal e serviços do Ministério Público

Técnico de justiça principal... 2

Técnico de justiça-adjunto... 11

Técnico de justiça auxiliar... 6

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Castro Daire;

(b) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Oliveira de Frades;

(c) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de Vouzela;

(d) A designar nos termos do n.º 1 do artigo 33.º do ROFTJ;

(e) Dois lugares a extinguir quando vagar.

Núcleo de Cinfães

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Cinfães integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Lamego

Pessoal oficial de justiça: 32

Pessoal da carreira do regime geral: 2

O núcleo de Lamego integra uma unidade central, que pode ser comum aos serviços judiciais e do Ministério Público, quatro unidades de processos afetas aos serviços judiciais e três unidades de processos afetas aos serviços do Ministério Público.

Secretário de justiça... 1

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional... 2

Unidade central:

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 3

Serviços Judiciais

2.ª secção da instância central de família e menores

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

2.ª secção da instância central do trabalho

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 1

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local cível

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 2

Secção da instância local criminal

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 3

Serviços do Ministério Público

Secção da instância central de família e menores

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Secção da instância central do trabalho

Técnico de justiça-adjunto... 1

Serviços do Ministério Público

Técnico de justiça-adjunto... 2

Técnico de justiça auxiliar... 2

Núcleo de Mangualde

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Mangualde integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Moimenta da Beira

Pessoal oficial de justiça: 10 (a)

O núcleo de Moimenta da Beira integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

(a) Um escrivão-adjunto e um técnico de justiça-adjunto a afetar à secção de proximidade do núcleo de São João da Pesqueira.

Núcleo de Nelas

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Nelas integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Santa Comba Dão

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Santa Comba Dão integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de São Pedro do Sul

Pessoal oficial de justiça: 5

Pessoal da carreira do regime geral: 1

O núcleo de São Pedro do Sul integra uma única unidade central e de processos

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Carreiras do regime geral:

Assistente operacional (a)... 1

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

(a) Lugar a extinguir quando vagar.

Núcleo de Sátão

Pessoal oficial de justiça: 6

O núcleo de Sátão integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 2

Escrivão auxiliar... 1

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Tondela

Pessoal oficial de justiça: 8

O núcleo de Tondela integra uma única unidade central e de processos.

Serviços Judiciais e Serviços do Ministério Público

Escrivão de direito... 1

Escrivão-adjunto... 3

Escrivão auxiliar... 2

Técnico de justiça-adjunto... 1

Técnico de justiça auxiliar... 1

Núcleo de Castro Daire

Secção de Proximidade.

Núcleo de Oliveira de Frades

Secção de Proximidade.

Núcleo de São João da Pesqueira

Secção de Proximidade.

Núcleo de Vouzela

Secção de Proximidade.