Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A — Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Pico

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SRAM - "Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2004

SRAM - "Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico - Plano de Gestão". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2005.

SRAM - "Plano Regional de Erradicação e Controlo de Espécies de Flora Invasoras em Áreas Sensíveis (PRECEFIAS)". Horta: Direção de Serviços da Conservação da Natureza, Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2004c.

SRAM - "Plano de gestão de recursos hídricos: Caracterização e diagnóstico da situação de referência e perspetivas de evolução". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2010. (relatórios de todas as ilhas).

SRE, DRT - "Plano de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA): relatório - volume I: estratégia e programa de intervenção". Ponta Delgada: Secretaria Regional da Economia (SRE) /Direção Regional do Turismo (DRT)/Consórcio GEOIDEIA/IESE/PLURAL. março, 2007.

Tostões, Ana; Silva, Filipe Jorge; Caldas, João Vieira; Fernandes, José Manuel; Janeiro; Maria de Lurdes; Barcelos, Nuno; Mestre, Vítor - "Arquitetura popular dos Açores". Lisboa: Ordem dos Arquitetos, 2000.

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Vieira, Rui Manuel da Silva - "Ameaças à laurissilva no século xxi". "Islenha: temas culturais das sociedades insulares atlânticas". Funchal: Direção Regional dos Assuntos Culturais. N.º 42 (janeiro-junho 2008) pp. 24-46.

Vieira, Virgílio - "Borboletas dos Açores: Papilionoidea e Sphingoidea". Ponta Delgada: Virgílio Vieira (edição do autor), 2009.

Recursos disponíveis na Internet

FLORA.ON - http://flora-on.pt/[online]

Geoparque Açores - "Geosítios" [online] Disponível em https://www.azoresgeopark.

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ICN - "Plano Sectorial da Rede Natura 2000: caracterização dos valores naturais". [online] Instituto da Conservação da Natureza (ICN). Disponível em http://www.icn.pt/psrn2000/caracterizacao_valores_naturais/habitats.

Ordenamento do Território/Açores - Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores (PAE) [online]. Disponível em http://ot.azores.gov.pt/Instrumentos-de-Gestao-Territorial-Documento.aspx?id=82.

Raposo, Pedro; Silva, Paulo Henrique (coord.); SRAM - "SIARAM - Sentir e interpretar o ambiente dos Açores através de recursos auxiliares multimédia". [online] Secretaria Regional do Ambiente e do Mar. Disponível em http://siaram.azores.gov.pt/.html.

Silva, Luís et al - "Base de dados da biodiversidade dos Açores: plantas vasculares". [online] Universidade dos Açores. Disponível em http://www.azoresbioportal.angra.uac.pt.

SPEA - "Life - Laurissilva sustentável". [online] Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA); Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM); Câmara Municipal da Povoação (São Miguel). Disponível em http://life-laurissilva.spea.pt/pt/o-projecto/habitats/.

Informação digital

DRRF - "Perímetros florestais". 2014. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS e fornecida pela DRA).

IGEO - "Cartografia militar em formato de imagem e vetorial", 2001 (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS e fornecida pela DRA).

IROA - "Reserva Agrícola Regional", 2013. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS e fornecida pela DRA).

SRAM - "Caracterização e identificação das Paisagens dos Açores". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2001. (informação geográfica digital relativa a unidades de paisagem, elementos singulares e pontos de vista utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM - "Parques Naturais de Ilha". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2008-2011. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM/DROTRH - "Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos Açores." Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), 2007. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM/DROTRH - "Carta de Capacidade do solo." Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), 1998. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS, proveniente do PROTA e fornecida pela DRA).

SRAM/DROTRH - "Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores (PROTA)". Ponta Delgada: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos (DROTRH), 2010.

SRAM - "Geosítios do Geopoarque Açores". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2010. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM - "Áreas Ramsar". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2010. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM - "Plano de Ordenamento de Orla Corteira do Pico". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2012. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

SRAM - "Key Biodiversity Areas". Horta: Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM), 2017. (informação geográfica digital utilizada na análise em ArcGIS).

Legislação

Lei n.º 19/2014. de 14 de abril - Define as bases da política de ambiente.

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de abril - Aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2003/A, de 23 de fevereiro - Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2006/A, de 6 de junho - Plano Setorial da Rede Natura 2000 da Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 20/2008/A, de 9 de julho - Cria o Parque Natural da Ilha do Pico.

Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de agosto - Aprova o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónomo das Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 39/2008/A, de 12 de agosto - Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de abril.

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2010/A, de 12 de agosto - Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de agosto - Sistema portuário dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/A, de 16 de agosto - Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/A, de 3 de julho - Regime jurídico dos percursos pedestres da Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 19/2015/A, de 14 de agosto - Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2016/A, de 16 de junho - Estabelece as normas e os critérios para a delimitação de perímetros de proteção de captações de águas superficiais e subterrâneas destinadas ao abastecimento público para consumo humano na Região Autónoma dos Açores.

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2019/A, de 22 de maio - Regime de proteção e classificação das cavidades vulcânicas dos Açores.

Decreto n.º 4/2005, de 14 de fevereiro - Aprova a "Convenção Europeia da Paisagem".

Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2000/A, de 4 de outubro - Aprova o Plano Diretor Municipal São Roque do Pico.

Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2005/A, de 17 de outubro - Aprova o Plano Diretor Municipal da Madalena.

Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2006/A, de 13 de julho - Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico.

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2009/A, de 5 de junho - Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Pico.

Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2011/A, de 23 de novembro - Plano de Ordenamento de Orla Costeira do Pico.

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2014/A, de 6 de maio - Altera o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha da Ilha do Pico.

Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2018, de 10 de dezembro - Aprova os objetivos de qualidade de paisagem e as orientações para a gestão da paisagem dos Açores.

Aviso n.º 59/2015, de 19 de agosto - Revisão do Plano Diretor Municipal das Lajes.

Portaria n.º 52/2018, de 23 de maio - Regulamento de acesso à Reserva Natural da Montanha do Pico.

ANEXO

1 - Habitats com estatuto de proteção nas áreas protegidas do PNI Pico

Tabela 1 - Listagem de habitats naturais com estatuto de proteção por área protegida do PNI Pico

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15400/0002700189.pdf))

2 - Espécies com interesse para a conservação da natureza nas áreas protegidas do PNI Pico

2.1 - Flora

Tabela 2 - Listagem de espécies de flora por área protegida do PNI Pico

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15400/0002700189.pdf))

2.2 - Fauna

Tabela 3 - Listagem de espécies de aves por área protegida do PNI Pico

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15400/0002700189.pdf))

Tabela 4 - Listagem de espécies de mamíferos por área protegida do PNI Pico

([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/1s/2020/08/15400/0002700189.pdf))