-
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A, de 15 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-03-02
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o Regulamento para a Atribuição de Apoios a Planos de Promoção e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2015-02-24
Em vigor
texto original
23 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-02-20
Última atualização: ↻ 2021-07-08
Em vigor
47 art.
-
Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2015
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-02-13
Última atualização: ↻ 2018-01-03
Em vigor
texto original
27 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2000/A, de 7 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-01-28
Em vigor
texto original
53 art.
-
Regulamenta o regime jurídico de apoios a conceder aos agentes que desenvolvam…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2015-01-28
Última atualização: ↻ 2024-12-25
Revogada
27 art.
-
Aprova o sistema de incentivos à manutenção de paisagens tradicionais da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-12-15
Em vigor
texto original
20 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2011/A, de 15 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-12-15
Última atualização: ↻ 2015-03-02
Em vigor
texto original
25 art.
-
Aprova o Regulamento do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-12-12
Última atualização: ↻ 2020-04-01
Revogada
texto original
11 art.
-
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-11-20
Em vigor
texto original
31 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2012/M, de 3 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-10-31
Última atualização: ↻ 2016-08-25
Revogada
texto original
14 art.
-
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-10-23
Em vigor
texto original
15 art.
-
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-10-23
Em vigor
texto original
15 art.
-
Aprova o processo de alienação das ações detidas pela Região Autónoma da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-10-23
Em vigor
texto original
15 art.
-
Determina o carácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-10-13
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-10-10
Última atualização: ↻ 2021-11-25
Revogada
26 art.
-
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-09-23
Última atualização: ↻ 2023-05-31
Revogada
texto original
9 art.
-
Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-09-22
Última atualização: ↻ 2023-06-01
Revogada
23 art.
-
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-09-19
Última atualização: ↻ 2018-01-03
Revogada
texto original
19 art.
-
Regulamenta o Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-09-17
Última atualização: ↻ 2023-05-31
Revogada
texto original
17 art.
-
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-09-17
Última atualização: ↻ 2023-06-01
Revogada
18 art.
-
Cria o Parque Arqueológico Subaquático da Caroline na ilha do Pico
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-08-19
Em vigor
texto original
8 art.
-
Estabelece a natureza, composição e normas de funcionamento do Conselho…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-08-19
Última atualização: ↻ 2017-07-20
Revogada
16 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de julho, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-08-07
Última atualização: ↻ 2021-06-15
Em vigor
texto original
158 art.
-
Altera a Orgânica do XI Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-07-24
Última atualização: ↻ 2016-11-21
Revogada
texto original
27 art.
-
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-07-23
Em vigor
texto original
7 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/A, de 30 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-07-15
Em vigor
texto original
28 art.
-
Regulamenta o regime dos benefícios fiscais contratuais, condicionados e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-06-27
Última atualização: ↻ 2021-06-28
Revogada
texto original
17 art.
-
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2012/A, de 20 de fevereiro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-06-23
Última atualização: ↻ 2018-02-27
Em vigor
texto original
2 art.
-
Primeira alteração ao Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Cultura da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-05-06
Em vigor
texto original
81 art.
-
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-04-17
Em vigor
texto original
29 art.
-
Aprova o processo de Alienação das ações detidas pela Região Autónoma da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-04-07
Em vigor
texto original
15 art.
-
Define o regime jurídico do Conselho Regional de Cultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-03-28
Em vigor
texto original
16 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/M, de 9 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-03-14
Última atualização: ↻ 2015-05-28
Revogada
texto original
40 art.
-
Classificação das Zonas de Proteção Especial da Região Autónoma da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-03-03
Em vigor
6 art.
-
Estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoios à fixação aplicável ao…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-02-17
Última atualização: ↻ 2022-01-21
partially_repealed
texto original
11 art.
-
Executa o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2014
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-02-14
Em vigor
texto original
20 art.
-
Quarta alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A, de 22 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-02-13
Em vigor
texto original
14 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/M, de 26 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-01-31
Última atualização: ↻ 2016-02-04
Revogada
texto original
20 art.
-
Sujeita a servidão aeronáutica a área confinante com o Aeroporto da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2014-01-30
Em vigor
texto original
25 art.
-
Aprova os Estatutos do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA e o…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-01-24
Em vigor
texto original
48 art.
-
Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2003/A, de 8 de fevereiro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2014-01-13
Em vigor
texto original
2 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2012/M, de 1 de junho…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2013-11-25
Última atualização: ↻ 2015-08-19
partially_repealed
texto original
4 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M, de 16 de maio…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2013-11-22
Última atualização: ↻ 2015-11-11
Revogada
texto original
34 art.
-
Regula o funcionamento das comissões para a dissuasão da toxicodependência…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2013-11-22
Em vigor
texto original
5 art.
-
Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2013-09-30
Em vigor
texto original
29 art.
-
Orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia das…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2013-08-02
Última atualização: ↻ 2021-07-06
Em vigor
113 art.
-
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2013-08-02
Última atualização: ↻ 2020-01-30
Revogada
texto original
54 art.
-
Define as áreas de pilotagem na Região Autónoma da Madeira
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
2013-08-02
Em vigor
texto original
5 art.
-
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2012/A, de 22 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
2013-08-01
Revogada
texto original
2 art.
Legalize