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2580 leis

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2580 leis

Sujeita a medidas preventivas a área da via rápida Funchal-Aeroporto
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1992-01-16 Última atualização: ↻ 1994-02-21 Em vigor texto original 4 art.
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Gestão de Regimes de Segurança…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1992-01-13 Última atualização: ↻ 2008-07-11 Em vigor texto original 5 art.
Altera a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-12-27 Última atualização: ↻ 1993-11-23 Revogada texto original 63 art.
Desanexa o Centro de Estudo, Conservação e Restauro dos Açores (CECRA) do Museu…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-12-18 Última atualização: ↻ 2000-11-10 Revogada texto original 21 art.
Reformula a orgânica dos museus dependentes do Governo Regional dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-11-25 Última atualização: ↻ 2000-11-10 Revogada texto original 29 art.
Integra a carreira de gerente dos centros de saúde da Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-11-23 Última atualização: ↻ 2000-07-10 Revogada texto original 5 art.
Altera o Decreto Regional n.º 8/78/A, de 17 de Abril, que regulamenta o…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-11-23 Última atualização: ↻ 1996-06-14 Revogada texto original 2 art.
Define as entidades competentes para, na Região Autónoma da Madeira, procederem…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-11-23 Em vigor texto original 3 art.
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 10/91/A, de 10 de Agosto
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-11-20 Última atualização: ↻ 2012-08-16 Revogada texto original 13 art.
Dá nova redacção ao artigo 23.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 54/80/A…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-11-18 Última atualização: ↻ 2000-11-10 Revogada texto original 3 art.
Determina a natureza e atribuições do Pavilhão Desportivo da Horta (PDH)
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-11-15 Última atualização: ↻ 2000-06-07 Revogada texto original 11 art.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 317/91, de 20 de Agosto…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-11-15 Em vigor texto original 6 art.
Aprova o Regulamento das Actividades Off-Shore Integradas no Âmbito…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-11-07 Última atualização: ↻ 2022-03-11 Revogada texto original 10 art.
Altera os quadros de pessoal dos Centros de Saúde da Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-10-01 Última atualização: ↻ 2001-12-26 Em vigor texto original 2 art.
Cria empregos produtivos na Região Autónoma dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-10-01 Última atualização: ↻ 2000-08-22 Revogada texto original 13 art.
Altera o diploma orgânico da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento -…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-10-01 Última atualização: ↻ 2004-07-12 Em vigor texto original 13 art.
Estabelece o sistema de apoios à recuperação e conservação do património…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-09-27 Última atualização: ↻ 2008-07-07 Revogada texto original 18 art.
Altera os quadros de pessoal dos Hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-09-27 Última atualização: ↻ 1993-01-11 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece o regime das carreiras de monitor de formação profissional, de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-09-25 Última atualização: ↻ 2000-06-29 Em vigor texto original 14 art.
Altera a Lei Orgânica da Vice-Presidência e Coordenação Económica do Governo…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-09-24 Em vigor texto original 4 art.
Cria o Fundo Regional de Fomento do Desporto
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-09-18 Em vigor texto original 8 art.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 110/91, de 18 de Março…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-09-17 Em vigor texto original 2 art.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 131/87, de 17 de Março
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-09-17 Em vigor texto original 2 art.
Estabelece regras sobre o estatuto remuneratório dos funcionários e agentes e a…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-09-17 Última atualização: ↻ 1999-08-06 Revogada texto original 21 art.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 404/86, de 3 de Dezembro
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-09-12 Em vigor texto original 3 art.
Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/89/M, de 9 de Novembro, que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-09-04 Última atualização: ↻ 1993-08-12 Revogada texto original 10 art.
Aprova o Estatuto do Animador Pedagógico do 1.º Ciclo do Ensino Básico
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-08-20 Última atualização: ↻ 1998-07-21 Revogada texto original 7 art.
Aprova a orgânica do Infantário e Jardim-de-Infância de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-08-20 Última atualização: ↻ 1999-10-27 Revogada texto original 25 art.
Aprova a orgânica da Direcção Regional de Segurança Social
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-08-20 Última atualização: ↻ 1998-04-13 Revogada texto original 20 art.
Altera os quadros de pessoal do Centro de Gestão Financeira da Segurança…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-08-19 Última atualização: ↻ 1998-11-03 Em vigor texto original 4 art.
Aprova o regime jurídico dos coordenadores regionais e concelhios da disciplina…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-08-19 Última atualização: ↻ 1998-04-02 Revogada texto original 8 art.
Aprova as adaptações necessárias à execução na Região Autónoma da Madeira do…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-08-16 Em vigor texto original 6 art.
Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 46/91, de 24 de Janeiro…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-08-12 Última atualização: ↻ 2010-10-21 Revogada texto original 3 art.
Sujeita a medidas preventivas a área do porto de pesca de São Miguel
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-08-09 Em vigor texto original 4 art.
Aprova medidas preventivas com vista a salvaguardar a correcta execução da…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-08-08 Última atualização: ↻ 2012-09-03 Revogada texto original 3 art.
Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-08-02 Última atualização: ↻ 2004-04-01 Revogada texto original 21 art.
Prorroga até 31 de Julho de 1992 a vigência do Decreto Regulamentar Regional…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-08-01 Última atualização: ↻ 2012-04-02 Revogada texto original 2 art.
Extingue as Residências de Estudantes da Santa Maria e da Nordela, criadas pelo…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-07-19 Última atualização: ↻ 1997-08-20 Revogada texto original 27 art.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 75-A/91, de 15 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-07-12 Em vigor texto original 7 art.
Dá nova redacção aos artigos 14.º, 15.º e 22.º do Decreto Regulamentar Regional…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-07-11 Em vigor texto original 6 art.
Redefine as atribuições e modo de financiamento das casas de cultura
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-07-09 Última atualização: ↻ 2005-12-19 Revogada texto original 11 art.
Aprova a estrutura salarial das carreiras de técnico de contabilidade e de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-07-09 Última atualização: ↻ 2001-02-03 Revogada texto original 7 art.
Estabelece medidas preventivas relativas ao projecto de execução da variante à…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-06-15 Em vigor texto original 2 art.
Regula o regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 81/91, de 19 de Fevereiro…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-05-28 Em vigor texto original 16 art.
Estabelece a natureza, atribuições, orgânica, funcionamento e pessoal da…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-05-21 Última atualização: ↻ 1997-09-19 Revogada texto original 51 art.
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1991
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-05-15 Em vigor texto original 15 art.
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 23/91, de 11 de Janeiro…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-05-06 Em vigor texto original 2 art.
Altera o artigo 77.º do Estatuto do Pessoal da Direcção Regional de Portos
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 1991-05-06 Última atualização: ↻ 2001-06-15 Revogada texto original 2 art.
Estabelece o regime de autonomia para os departamentos do Governo Regional que…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-05-02 Em vigor texto original 4 art.
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde
Decreto-Regulamentar-Regional pt-20 1991-05-02 Última atualização: ↻ 1998-04-13 Em vigor texto original 1 art.

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