-
Aprova a nova lei orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-08-12
Última atualização: ↻ 1992-01-27
Revogada
texto original
49 art.
-
Cria na Secretaria Regional da Administração Pública a Inspecção Administrativa…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-08-11
Última atualização: ↻ 2003-02-15
Revogada
texto original
18 art.
-
Aplica à administração regional e autárquica da Região Autónoma dos Açores o…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-08-07
Última atualização: ↻ 1988-04-05
Revogada
texto original
15 art.
-
Altera o quadro do pessoal da Direcção Regional da Comunicação Social
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-08-06
Em vigor
texto original
1 art.
-
Transforma as delegações do Gabinete de Imprensa em delegações da Direcção…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-08-06
Em vigor
texto original
4 art.
-
Cria na Secretaria Regional do Equipamento Social a Direcção de Serviços de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1981-07-30
Última atualização: ↻ 1985-02-26
Revogada
texto original
14 art.
-
Introduz alterações ao Decreto Regulamentar Regional n.º 22/80/A, de 17 de Maio
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-07-30
Última atualização: ↻ 1983-04-06
Em vigor
texto original
8 art.
-
Aplica aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativas as disposições…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-07-21
Última atualização: ↻ 2005-10-17
Revogada
texto original
8 art.
-
Constitui a empresa pública regional denominada «Empresa de Electricidade dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-07-18
Última atualização: ↻ 1996-08-01
Revogada
texto original
73 art.
-
Introduz alterações ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/81/M, de 17 de Março
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1981-07-06
Em vigor
texto original
5 art.
-
Altera a composição do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-06-26
Última atualização: ↻ 1984-11-14
Revogada
texto original
1 art.
-
Procede às necessárias rectificações do Decreto Regulamentar Regional n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-06-08
Última atualização: ↻ 1987-02-16
Em vigor
texto original
4 art.
-
Procede às necessárias rectificações do Decreto Regulamentar Regional n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-05-19
Última atualização: ↻ 1986-05-14
Em vigor
texto original
4 art.
-
Atribui remuneração apropriada à responsabilidade e esforço despendido pelos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-05-15
Última atualização: ↻ 1999-10-27
Revogada
texto original
4 art.
-
Aprova o Estatuto da Fábrica de Tabaco Micaelense, Empresa Pública Regional
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-05-05
Última atualização: ↻ 1988-11-15
Revogada
texto original
51 art.
-
Reestrutura a Secretaria Regional do Comércio e Indústria
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-05-02
Última atualização: ↻ 1987-04-09
Revogada
texto original
47 art.
-
Substitui os mapas anexos aos Decretos Regulamentares Regionais n.os 13/78/A…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-04-29
Última atualização: ↻ 1982-01-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Acresce dois lugares ao quadro de pessoal a que se refere o artigo 32.º do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-04-27
Em vigor
texto original
2 art.
-
Reúne num só diploma o regime estabelecido no Decreto Regulamentar Regional n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-04-15
Última atualização: ↻ 1987-03-24
Em vigor
texto original
12 art.
-
Fixa algumas designações e letras de vencimento das categorias do quadro de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-04-15
Última atualização: ↻ 1983-03-29
Revogada
texto original
1 art.
-
Introduz alterações ao Decreto Regulamentar Regional n.º 3/81/M, de 6 de Março
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1981-04-09
Em vigor
texto original
7 art.
-
Põe em execução o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1981
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-04-08
Em vigor
texto original
23 art.
-
Aumenta de um para dois o número de lugares de terceiro-oficial da Secção dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-04-06
Em vigor
texto original
1 art.
-
Cria, na Secretaria Regional do Comércio e Transportes, a Direcção de Serviços…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1981-03-31
Última atualização: ↻ 1996-02-24
Revogada
texto original
40 art.
-
Determina que os estabelecimentos de ensino oficial da Região Autónoma da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1981-03-31
Última atualização: ↻ 1988-05-16
Revogada
texto original
35 art.
-
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto Regulamentar n.º 68/80, de 4 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1981-03-21
Última atualização: ↻ 1993-05-13
Em vigor
texto original
9 art.
-
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Segurança Social
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-03-19
Última atualização: ↻ 1983-04-06
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Turismo
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1981-03-17
Última atualização: ↻ 1981-07-06
Em vigor
texto original
40 art.
-
Estabelece normas relativas ao ingresso na carreira de topógrafos na…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-03-17
Última atualização: ↻ 1987-11-04
Em vigor
texto original
3 art.
-
Define a competência do Núcleo Coordenador de Prestações Diferidas
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-03-16
Última atualização: ↻ 1983-04-06
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova os quadros de pessoal dos hospitais concelhios da Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-03-09
Última atualização: ↻ 1988-10-20
Revogada
texto original
2 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria-Geral da Presidência, do Centro do Emigrante e…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1981-03-06
Última atualização: ↻ 1985-03-15
Revogada
texto original
41 art.
-
Cria, na dependência da Secretaria Regional do Planeamento e Finanças, a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1981-02-28
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional do Trabalho
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1981-02-26
Última atualização: ↻ 1986-05-26
Revogada
texto original
79 art.
-
Cria um quadro único, englobando o pessoal administrativo dos estabelecimentos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-02-25
Última atualização: ↻ 2001-12-11
Revogada
texto original
22 art.
-
Altera o mapa a que se refere o artigo único do Decreto Regulamentar Regional…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-02-24
Última atualização: ↻ 1986-09-30
Revogada
texto original
2 art.
-
Aprova os quadros de pessoal dos Serviços Médico-Sociais de Angra do Heroísmo…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-02-24
Última atualização: ↻ 1983-04-11
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova os quadros de pessoal dos Hospitais de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-02-24
Última atualização: ↻ 1995-02-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estrutura os quadros de pessoal das bibliotecas públicas e arquivos da Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-02-19
Última atualização: ↻ 2000-11-10
Revogada
texto original
22 art.
-
Atribui o vencimento da letra Q à categoria de fiel dos Paços do Concelho…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1981-02-11
Em vigor
texto original
2 art.
-
Sujeita a medidas preventivas a zona do aeroporto de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-02-09
Última atualização: ↻ 1982-09-09
Revogada
texto original
2 art.
-
Aprova o Regulamento do Serviço Regional dos Produtos Agro-Pecuários
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-02-07
Última atualização: ↻ 1988-08-02
Em vigor
texto original
36 art.
-
Adopta às estruturas da Administração Regional Autónoma o Decreto Regulamentar…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-01-30
Em vigor
texto original
11 art.
-
Altera a redacção dos artigos 54.º e 62.º do Decreto Regulamentar Regional n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-01-30
Em vigor
texto original
3 art.
-
Cria a Comissão Regional dos Recenseamentos (CRR)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-01-30
Em vigor
texto original
6 art.
-
Aprova os quadros dos estabelecimentos de ensino preparatório
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-01-26
Última atualização: ↻ 2004-05-14
Revogada
texto original
2 art.
-
Determina que a carreira de pessoal docente de enfermagem seja na Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-01-26
Em vigor
texto original
4 art.
-
Substitui o mapa a que se refere o artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-01-24
Última atualização: ↻ 2004-03-16
Revogada
texto original
2 art.
-
Autoriza o Governo Regional a adquirir mobiliário para as habitações…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-01-24
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera algumas disposições do Decreto Regulamentar Regional n.º 30/80/A
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1981-01-22
Última atualização: ↻ 2000-06-07
Revogada
texto original
6 art.
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