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4193 leis

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4193 leis

Elevação da Malveira a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação do Lavradio a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Cortegaça a Vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Marinhais a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Pampilhosa a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Tocha a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Argoncilhe a vila
Lei 1985-09-25 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Fiães a vila
Lei 1985-09-24 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Castenheira do Ribatejo a vila
Lei 1985-09-24 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Arrifana a vila
Lei 1985-09-24 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Vialonga a vila
Lei 1985-09-24 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Póvoa de Santa Iria a vila
Lei 1985-09-24 Em vigor texto original 1 art.
Regimes de renda livre, condicionada e apoiada nos contratos de arrendamento…
Lei 1985-09-20 Última atualização: ↻ 2017-05-24 Em vigor texto original 61 art.
Alteração do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
Lei 1985-09-17 Em vigor 252 art.
Alteração do Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril (organização dos serviços…
Lei 1985-09-13 Última atualização: ↻ 2009-10-23 Revogada texto original 15 art.
Disposições eleitorais transitórias
Lei 1985-08-23 Em vigor texto original 3 art.
Alteração do Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro, que aprova o Código…
Lei 1985-08-22 Última atualização: ↻ 2012-08-24 Em vigor texto original 12 art.
Elevação de Vila da Feira a cidade, com o nome de Santa Maria da Feira
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Torres Novas a cidade
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Santo Tirso a cidade
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Rio Maior a cidade
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Ponte de Sor a cidade
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Peso da Régua a cidade
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Olhão da Restauração a cidade
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 1 art.
Elevação do Montijo a cidade
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Amarante a cidade
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Águeda a cidade
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 1 art.
Elevação de Vila Nova de Famalicão a cidade
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 1 art.
Penas equiparáveis a pena maior
Lei 1985-08-14 Em vigor texto original 2 art.
Exercício do direito de antena na radiodifusão na Região Autónoma dos Açores
Lei 1985-08-13 Em vigor texto original 7 art.
Exercício do direito de antena na radiotelevisão na Região Autónoma da Madeira
Lei 1985-08-13 Em vigor texto original 7 art.
Exercício do direito de antena na radiodifusão na Região Autónoma da Madeira
Lei 1985-08-13 Em vigor texto original 7 art.
Exercício do direito de antena na radiotelevisão na Região Autónoma dos Açores
Lei 1985-08-13 Em vigor texto original 7 art.
Alteração do Decreto-Lei n.º 100/84, de 29 de Março (atribuições das autarquias…
Lei 1985-08-12 Última atualização: ↻ 1991-07-27 Em vigor texto original 20 art.
Aplicação aos magistrados do Ministério Público de disposições do Estatuto dos…
Lei 1985-08-09 Em vigor texto original 2 art.
Autorização para acordo de cooperação financeira com a República Federal da…
Lei 1985-08-07 Em vigor texto original 4 art.
Autorização de empréstimo junto do Banco Internacional para a Reconstrução e…
Lei 1985-08-07 Em vigor texto original 4 art.
Estatuto dos Magistrados Judiciais
Lei 1985-07-30 Última atualização: ↻ 2025-07-25 Em vigor 248 art.
Autorização de contratos de empréstimo com o Governo dos Estados Unidos da…
Lei 1985-07-26 Em vigor texto original 4 art.
Criação de novo tipo de bilhetes do Tesouro
Lei 1985-07-26 Última atualização: ↻ 1998-09-17 Em vigor texto original 9 art.
Redução de taxas de imposto de capitais sobre juros de depósitos
Lei 1985-07-26 Em vigor texto original 2 art.
Amnistia as infracções disciplinares nos órgãos de comunicação social
Lei 1985-07-17 Em vigor texto original 2 art.
Isenta as autarquias locais do pagamento de preparos, emolumentos, taxas e…
Lei 1985-07-12 Em vigor texto original 4 art.
Isenta as autarquias locais do pagamento dos emolumentos previstos na alínea n)…
Lei 1985-07-12 Em vigor texto original 2 art.
Alterações à Lei n.º 14/79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da…
Lei 1985-07-10 Última atualização: ↻ 2018-08-17 Em vigor texto original 19 art.
Alterações ao Decreto-Lei n.º 701-B/76, de 29 de Setembro (regime eleitoral…
Lei 1985-07-10 Última atualização: ↻ 1988-02-26 Revogada texto original 19 art.
Património cultural português
Lei 1985-07-06 Em vigor 62 art.
Acompanhamento da mulher grávida durante o trabalho de parto
Lei 1985-07-06 Última atualização: ↻ 2014-03-21 Revogada texto original 5 art.
Casas fruídas por repúblicas de estudantes
Lei 1985-06-20 Em vigor texto original 3 art.
Alterações ao regime do pessoal da Assembleia da República
Lei 1985-06-20 Em vigor texto original 12 art.

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