83977 leis
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- Introduz alterações à Portaria n.º 494/88, de 27 de Julho [aplicação do…
- Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa
- Cria cursos em várias escolas profissionais
- Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados nos desdobramentos da…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda relativamente ao…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Altera o anexo IV da Portaria n.º 413/88, de 30 de Junho, que aprovou o plano…
- Estabelece medidas de protecção fitossanitária orientadas para o combate à…
- Aprova a estrutura orgânica dos quadros de professores-coordenadores e…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Aprova a estrutura orgânica dos quadros de professores-coordenadores e…
- Aprova a estrutura orgânica dos quadros de professores-coordenadores e…
- Aprova o modelo do boletim de inscrição de objector de consciência. Revoga a…
- Esclarece dúvidas e omissões contidas no Decreto-Lei n.º 100/86, de 17 de Maio…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director dos…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão dos Serviços de…
- Autoriza a Universidade Aberta a conferir o grau de licenciado em Línguas e…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos…
- Fixa o preço máximo de venda ao público dos manuais escolares. Revoga a…
- Altera a carreira de jurista do quadro de pessoal do Instituto Nacional de…
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de director regional do Ordenamento…
- Fixa as percentagens do produto do adicional a atribuir ao Fundo de Socorro…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Viseu na parte referente à…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve
- Aumenta um lugar de técnico especialista principal licenciado no quadro de…
- Altera as tabelas D (ensino prático) e E (exame) anexas à Portaria n.º 359/86…
- Introduz alterações à estrutura curricular do curso de licenciatura em…
- Aprova a tabela de emolumentos para os postos consulares em Espanha
- Aprova a tabela de emolumentos para os postos consulares na Suíça
- Aprova a tabela de emolumentos para os postos consulares na República Federal…
- Altera a designação de diversos estabelecimentos de ensino preparatório e…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre
- Aprova a tabela de emolumentos para os postos consulares em França
- Estabelece a aproximação aos limites comunitários dos teores de anidrido…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos…
- Alarga a área de recrutamento para provimento dos cargos de director dos…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de…
- Introduz alterações à Portaria n.º 853/87, de 4 de Novembro, que aprovou a…
- Autoriza a Universidade do Minho a conceder o grau de licenciado em Ensino do…
- Altera a designação do curso de licenciatura em Engenharia Metalomecância para…
- Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de licenciado em Ensino de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das…
- Alarga o quadro de pessoal do Hospital de Pulido Valente
- Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas
- Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de…
- Altera o n.º 1 do n.º 3.º da Portaria n.º 564/87, de 7 de Julho, que cria e…