83977 leis
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- Cria na carreira de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Gabinete…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de…
- Aumenta um lugar de assessor, letra B, no quadro de pessoal do Instituto do…
- Adita ao quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, constante…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santarém
- Aprova o regime cambial das administrações central, local e regional para 1989
- Altera o quadro do ex-Fundo de Fomento da Habitação (FFH)
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Luanda, com…
- Revoga o n.º 1.º da Portaria n.º 38/85, de 18 de Janeiro, que sujeita ao regime…
- Aplica o Decreto-Lei n.º 248/85 à Direcção-Geral do Pessoal do Mar e Estudos…
- Cria no quadro de pessoal da carreira técnica da Direcção-Geral de Energia um…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director…
- Fixa o número de bolsas de estudo a atribuir a alunos estagiários por cada…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de…
- Fixa os preços limiares de importação para efeitos de construção dos direitos…
- Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, das farinhas de trigo ou…
- Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Sangue referente ao pessoal…
- Fixa os preços limiares de importação para efeitos de construção dos direitos…
- Fixa os preços limiares de importação, por tonelada, de trigo-mole e mistura de…
- Fixa os preços de orientação de mercado para o cereal nacional com efeitos a…
- Fixa os preços de orientação de mercado para o cereal nacional a partir de 31…
- Fixa os valores máximos das rendas dos contratos de arrendamento rural a…
- Extingue os Postos Fiscais do Guincho e de Canavial
- Estabelece que a Mata Nacional do Choupal fique sob a gestão do Serviço…
- Altera o montante do Código das Sociedades Comerciais
- Fixa as normas processuais e as condições em que devem ser concedidas as…
- Aumenta o quadro de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral do Tesouro
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão Administrativa e…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento no cargo de director do Serviço…
- Cria um grupo de trabalho para preparação do orçamento de ciência e tecnologia
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de chefe da Divisão de…
- Cria os Centros de Apoio a Toxicodependentes de Cedofeita, no Porto, e do…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão…
- Aprova a zona de protecção do Hospital Concelhio de Vila do Conde
- Fixa o limite referido no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 183/70, de 28 de Abril…
- Proíbe o trânsito de automóveis pesados de mercadorias no dia 3 de Fevereiro de…
- Regulamento que estabelece as normas gerais para utilização das instalações…
- Cria na carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Portela do…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das…
- Altera o quadro de pessoal da Junta Autónoma de Estradas
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de director de…
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do…
- Dá nova redacção aos n.os 5.º e 11.º da Portaria n.º 333/88, de 26 de Maio…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola…
- Fixa as remunerações dos cargos da direcção e chefia das administrações e…
- Altera o anexo à Portaria n.º 722/88, de 29 de Outubro, respeitante à estrutura…