83977 leis
83977 leis
- Altera os mapas da carreira do pessoal de enfermagem da Direcção-Geral dos…
- Autoriza a Universidade dos Açores a conferir o grau de bacharel em Educação…
- Introduz alterações à Portaria n.º 491/84, de 21 de Julho, que aprovou a…
- Altera o anexo III.2 do regulamento anexo à Portaria n.º 264/88, de 30 de…
- Altera os quadros de pessoal dos serviços centrais e distritais da…
- Altera o quadro de pessoal não dirigente da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
- Altera a Portaria n.º 259/87, de 2 de Abril, que regulamentou o Programa…
- Estabelece um subsídio à exportação de produtos do sector vitivinícola em…
- Altera o n.º 2) do n.º 1.º da Portaria n.º 936/87, de 14 de Dezembro, alterado…
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos…
- Altera o quadro de pessoal médico e docente do Hospital de Anadia
- Alarga o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Aumenta o quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Aprova o novo boletim de inscrição na Direcção-Geral de Protecção Social aos…
- Prorroga o prazo de apresentação de candidaturas aos 1.os anos do ano lectivo…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de…
- Estabele a lista dos produtos fitofarmacêuticos com base em determinadas…
- Publica a lista dos organismos prejudiciais e dos vegetais e produtos vegetais…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Altera a designação da Escola Preparatória e Secundária (C + S) localizada em…
- Autoriza a firma António Leal Barbas, Lda., a estabelecer um terminal de carga…
- Altera o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da Universidade do Minho
- Altera o quadro de pessoal do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de…
- Inclui no âmbito de aplicação do Decreto Regulamentar n.º 29/81, de 24 de…
- Actualiza os valores das tabelas referentes à «poupança familiar» para efeitos…
- Regulamenta o estágio pedagógico dos ramos de formação educacional dos cursos…
- Declara que a partir de 1 de Março de 1989 sejam instalados vários juízos dos…
- Dá nova redacção aos n.os 8.º, 9.º, 12.º, 13.º e 15.º da Portaria n.º 454/86…
- Altera o quadro de pessoal dos serviços de apoio do Supremo Tribunal…
- Fixa as gratificações a auferir pelos peritos da Comissão Interministerial para…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral…
- Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do cargo de director de…
- Fixa a data de abertura à caça às perdizes, lebres e coelhos. Revoga o disposto…
- Altera o quadro do pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
- Estabelece disposições sobre a atribuição de bolsas de estudo e isenção de…
- Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João
- Autoriza o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa a conferir diplomas de…
- Aprova o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier
- Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e…
- Estabelece normas sobre implementação das medidas de protecção social…
- Eleva a 1.ª classe a 11.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Conjeito»…
- Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Quinta do…
- Sujeita ao regime de preços declarados os gases industriais. Revoga a Portaria…
- Agrega à Zona de Caça Turística de São Miguel várias propriedades
- Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das…
- Determina que o International Baccalaureate Diploma seja equivalente ao 12.º…
- Autoriza o Instituto Superior de Engenharia do Porto a conferir os diplomas de…
- Cria uma 2.ª conservatória do registo predial de 1.ª classe no concelho de…