83958 leis
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- Alarga a área de recrutamento para o lugar de chefe da Divisão de Informação e…
- Aprova o impresso de modelo tipo para requerimento de admissão aos concursos…
- Aprova o cartão de identidade profissional do pessoal em serviço na Secretaria…
- Aprova o Regulamento da Classificação de Serviço dos Funcionários e Agentes das…
- Aprova vários modelos de impressos de certificados de admissibilidade de firmas…
- Altera o quadro anexo à Portaria n.º 523-A/79, de 27 de Setembro, que harmoniza…
- Altera o quadro IV do anexo I à Portaria n.º 842/82, de 2 de Setembro, que…
- Institui na Academia das Ciências de Lisboa o Prémio António Alves de Carvalho…
- Fixa o grau alcoólico volumétrico mínimo dos vinhos a granel a vender…
- Confere o grau de bacharel em Contabilidade e Administração no Instituto…
- Introduz algumas rectificações à Portaria n.º 914/82, de 29 de Setembro, que…
- Altera os anexos VI e VII da Portaria n.º 685/80, de 19 de Setembro, que…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director dos Serviços…
- Adita uma alínea c) ao n.º 2 do artigo 3.º da Portaria n.º 429/80, de 24 de…
- Altera o quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Coordenação Comercial
- Dá nova redacção ao n.º 4 do capítulo II e ao n.º 13 do capítulo VI, ambos do…
- Extingue e cria lugares de primeiro-oficial, segundo-oficial e terceiro-oficial…
- Dá nova redacção ao n.º 10) da alínea b) do artigo 44.º do Decreto-Lei n.º…
- Fixa os limites máximos dos empréstimos a conceder às câmaras municipais para…
- Altera o quadro de pessoal de informática da Administração-Geral do Porto de…
- Altera a tabela de emolumentos do Registo Nacional de Pessoas Colectivas
- Altera o § 7.º do capítulo II do Regulamento Geral de Abastecimentos de Água
- Fixa para o ano de 1984 a contingentação para veículos automóveis
- Institui na Academia Portuguesa da História o Prémio Aboim Sande Lemos
- Institui na Academia Portuguesa da História o Prémio Aboim Sande Lemos
- Cria 1 lugar de técnico superior principal no quadro de pessoal do Instituto…
- Cria várias escolas primárias no distrito escolar do Porto
- Criação dos prémios para distinção dos trabalhos jornalísticos
- Alarga o quadro de pessoal do Instituto de José de Figueiredo
- Estabelece normas para a classificação de carcaças de suíno. Revoga a Portaria…
- Actualiza o sistema de crédito à aquisição de casa própria
- Estabelece as formalidades relativas ao imposto de transacções devido nos…
- Autoriza que seja tornado extensivo aos guardas de museus o uso de sobretudo e…
- Altera a tabela dos diferentes uniformes em uso na Polícia de Segurança Pública
- Procede à caracterização das habitações construídas em regime do auto-acabamento
- Regulamenta a concessão de financiamento pelas instituições de crédito às…
- Autoriza uma transferência de verbas no orçamento do Gabinete de Gestão do…
- Prorroga, até 31 de Dezembro de 1984, a vigência das disposições do Decreto-Lei…
- Aprova o modelo de anúncio, o programa de concurso tipo, o caderno de encargos…
- Altera os limites fixados nos artigos 23.º, 24.º, 30.º e 33.º do Decreto-Lei…
- Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços…
- Fixa os valores unitários por metro quadrado do preço da construção e de obras…
- Substitui o mapa anexo à Portaria n.º 425/81, de 22 de Maio, que alarga o…
- Fixa as taxas referentes ao licenciamento de empresas de transporte aéreo não…
- Altera o quadro de pessoal da Escola Nacional de Saúde Pública
- Cria o grau de mestre em História, em 5 áreas de especialização, na Faculdade…
- Aprova os modelos de impressos para requerimentos de equivalência
- Introduz alterações ao Regulamento para as Promoções aos Postos Inferiores do…
- Estabelece normas relativas à beneficiação de financiamentos às cooperativas de…
- Prorroga até 31 de Dezembro de 1983 o prazo previsto no n.º 2 da Portaria n.º…