83956 leis
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- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Góis na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora na parte…
- Aprova os planos de estudo dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Oliveira do Bairro na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Condeixa-a-Nova na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Vila Real na parte…
- Aprova os planos de estudo dos ciclos especiais dos cursos de Artes Plásticas e…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Ílhavo na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Centro do Saúde Distrital de Leiria na parte…
- Aprova os planos de estudo dos cursos de bacharelato em Produção Agrícola e…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio da Ericeira na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Arganil na parte referente…
- Procede à actualização das tarifas das empresas públicas Correios e…
- Aprova o modelo de cartões de identidade para uso dos membros e outro pessoal…
- Estabelece o regime de acesso gratuito a determinados medicamentos
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Fundão na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Novo Hospital Distrital de Chaves na parte…
- Cria no Instituto Superior de Agronomia, da Universidade Técnica de Lisboa, 1…
- Estabelece as características dos vinhos verdes na campanha de 1984-1985
- Determina que o Hospital Concelhio de Valongo passe para o âmbito da…
- Adita um n.º 18 ao n.º 1.º da Portaria n.º 320/74, de 24 de Abril (regime a que…
- Introduz alterações à Portaria n.º 154/83, de 17 de Fevereiro (plano de estudos…
- Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Organização e Gestão de…
- Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conceder…
- Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Sociologia professado no…
- Autoriza a Universidade Técnica de Lisboa, através do Instituto Superior de…
- Altera o Portaria n.º 1036/81, de 5 de Dezembro (plano de estudos da…
- Altera a redacção do n.º 7.º da Portaria n.º 103/82, de 23 de Janeiro…
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de S. João na parte referente ao pessoal…
- Cria na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto o quadro de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Setúbal na parte referente…
- Aprova o modelo do título do registo predial
- Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Saúde na parte referente ao…
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências…
- Cria no Centro Regional de Segurança Social de Lisboa o Departamento de Regimes…
- Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conceder…
- Autoriza a Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, a conceder…
- Exclui do âmbito de aplicação da Portaria n.º 376/79, de 27 de Julho, a venda…
- Estabelece os limites do grau alcoólico volumétrico para os vinhos da Região de…
- Altera o n.º 2.º, n.º 1, da Portaria n.º 280/83, de 15 de Março, e o n.º 8.º…
- Estabelece o preço máximo de venda ao público e as margens de comercialização…
- Aprova o Regulamento do Registo das Instituições Particulares de Solidariedade…
- Aprova o plano de estudos do ramo de Psicologia Social do curso de licenciatura…
- Institui na Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa Prémio Dr. José…
- Reconhece ao pessoal dirigente da Federação das Caixas de Previdência e Abono…