Legalize83951 leis
83951 leis
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa…
- Autoriza a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., a proceder à…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, no âmbito do regime de…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 1268/2008, de 6 de novembro, que…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Furo…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Furo…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação designada por «Furo…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de 16 captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações designadas por…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a…
- Autoriza a participação nacional na Missão Portuguesa de Capacitação na…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 74/2014, de 20 de março, que…
- Procede à sétima alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua…
- Determina as quantidades máximas de produtos apícolas que podem ser fornecidas…
- Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a…
- Aprova o Regulamento da Residência Farmacêutica.
- Procede à aprovação dos estatutos provisórios da Universidade Técnica do Porto…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 64/2025/2, de 29 de janeiro, que autoriza…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 150/2023, de 5 de junho, revendo o…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Atualização do regime remuneratório dos chefes de chancelaria e de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo…
- Procede à alteração do n.º 2 da Portaria n.º 612/2023, de 31 de outubro.
- Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o…
- Altera a Portaria n.º 190/2025/1, de 16 de abril, que define os núcleos…
- Fixa as taxas para ensaios clínicos e investigação clínica.
- Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o…
- Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e da pesca lúdica nas águas…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau ouro, ao 21983…
- Procede à aprovação dos estatutos provisórios da Universidade de Leiria e…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a assumir os…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 739/2025/2, de 12 de dezembro.
- Quarta alteração da Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, que estabelece os…
- Primeira alteração à Portaria n.º 227/2026/1, de 20 de maio, que estabelece as…
- Altera o apêndice A do anexo I da Portaria n.º 249/2022, de 30 de setembro, que…
- Altera a Portaria n.º 182-B/2014, de 12 de setembro, que aprovou as regras a…