Legalize4759 leis
4759 leis
- Recomenda ao Governo que promova a defesa da Comunidade Bahá’í no Irão e a…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas que assegurem o cumprimento da…
- Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha…
- Segunda alteração ao Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da…
- Oitava alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a…
- Recomenda ao Governo que autorize o reforço do benefício para atesto de…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo que simplifique e reorganize a defesa da floresta contra…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação…
- Recomenda ao Governo que adote medidas para a defesa da Região Demarcada do…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola.
- Recomenda ao Governo que regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação e…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a…
- Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na…
- Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e…
- Recomenda ao Governo a conclusão da implementação do novo modelo do subsídio…
- Recomenda ao Governo a criação imediata de uma linha de crédito financeiro…
- Recomenda ao Governo a utilização de inteligência artificial para a prevenção e…
- Recomenda ao Governo a instalação de um museu da resistência antifascista no…
- Recomenda ao Governo a adoção e financiamento de medidas de estabilização de…
- Recomenda ao Governo a reabilitação e valorização do Castelo de Santo Estêvão…
- Recomenda ao Governo a contratação de vigilantes da natureza pelo Instituto da…
- Recomenda ao Governo a majoração da dotação do Programa de Preparação Olímpica…
- Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que…
- Recomenda ao Governo a classificação do Cartel de los Soles como organização…
- Recomenda ao Governo a profissionalização e formação dos agentes do Sistema de…
- Recomenda ao Governo a valorização da profissão e a contratação de sapadores…
- Recomenda ao Governo a conclusão das obras nas imediações do Santuário de Nossa…
- Recomenda ao Governo a adoção de políticas de combate à publicidade enganosa de…
- Aprova o Plano de Intervenção para a Floresta «Floresta 2050, Futuro + Verde».
- Recomenda ao Governo a preservação do património classificado de Lagos.
- Recomenda ao Governo a conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo à…
- Recomenda ao Governo um apoio extraordinário às associações humanitárias de…
- Recomenda ao Governo orientações nas negociações europeias da proposta de…
- Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da África do Sul…
- Recomenda ao Governo soluções que promovem a autonomia energética nacional…
- Recomenda ao Governo a proteção dos animais selvagens afetados pelos incêndios…
- Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de replantação e…
- Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia uma derrogação ao abrigo…
- Deslocação do Presidente da República à Estónia.
- Deslocação do Presidente da República ao Egito.
- Deslocação do Presidente da República ao Mónaco.
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos…
- Recomenda ao Governo a constituição de uma estrutura de missão para avaliar…