Legalize3934 leis
3934 leis
- Autoriza a concessão de apoios financeiros excecionais, destinados à reposição…
- Procede à correção do montante indicado para o ano de 2025, para financiamento…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2024, de 3 de junho, que…
- Autoriza o pagamento de montantes não liquidados no âmbito da medida…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a realizar despesa e a proceder…
- Designa um vogal do órgão de gestão da Comissão para o Acompanhamento dos…
- Aprova 20 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP).
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar despesa e assumir os…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Altera o diploma que autoriza a assunção dos encargos plurianuais e a…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Designa os membros do conselho de administração da Agência para a Investigação…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., e a Administração do Porto de…
- Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2026-2027
- Autoriza a PARPÚBLICA - Participações Públicas (SGPS), S. A., a convidar os…
- Autoriza o Fundo Ambiental a celebrar contratos-programa «Territórios…
- Designa o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Procede à atualização do montante máximo da despesa, no âmbito da reprogramação…
- Designa uma vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- Aprova o Plano Nacional de Centros de Dados e o respetivo Plano de Ação.
- Define os termos de financiamento e execução das medidas de apoio previstas na…
- Autoriza, à Guarda Nacional Republicana, a reprogramação da despesa e assunção…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar…
- Autoriza a realização de despesas relacionadas com infraestruturas de…
- Designa, sob proposta da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, a vogal…
- Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030.
- Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com…
- Designa, sob proposta do Conselho Metropolitano do Porto, vogal executivo do…
- Suspensão parcial do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Crestuma-Lever, do…
- Determina a seleção dos potenciais investidores a integrarem a fase subsequente…
- Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Leiria, de 21 de junho de…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a…
- Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030.
- Autoriza a despesa relativa aos ajustamentos anuais referentes ao período entre…
- Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte.
- Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro.
- Aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e respetivo modelo de…
- Estabelece as medidas preventivas e a área de incidência para salvaguarda do…
- Aprova a prorrogação da validade dos títulos de proteção temporária concedidos…
- Revogação do Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo (POAA).
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2023, de 10 de fevereiro…
- Aprova o IV Plano Nacional de Ação para a Implementação da Resolução do…
- Propõe ao Conselho da União Europeia novos membros representantes dos…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 216-A/2025, de 30 de dezembro…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2021, de 27 de julho…
- Designa, sob proposta da Conselho Intermunicipal do Tâmega e Sousa, vogal…
- Designa os vice-presidentes dos conselhos diretivos da comissões de coordenação…
- Autoriza a promoção das operações imobiliárias necessárias para a alienação do…