Legalize83958 leis
83958 leis
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 282/2012, de 17 de setembro, que…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Fixa a zona especial de defesa à autoestrada A24, em relação à pedreira n.º…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
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- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Autoriza a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária a proceder à repartição…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
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- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E., a assumir um…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à extensão do…
- Procede à definição dos países de referência a considerar em 2026 para a…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Prorroga, por seis meses, o prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Primeira alteração à Portaria n.º 289-A/2025/1, de 1 de setembro, que cria um…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Autoriza o Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à reprogramação de…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APHORT - Associação…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Exonera o 12755091, Coronel INF Carlos Pedro Silvestre Oliveira do cargo…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a proceder à repartição de…
- Autoriza o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das…
- Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA ― Associação dos…
- Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…