3603 leis
3603 leis
- Nomeia o presidente do conselho de administração da Entidade Gestora de…
- Nomeia um vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos…
- Nomeia o conselho de administração da Parque Escolar, E.P.E, para o triénio…
- Nomeia o conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora…
- Regulamento de Horário de Trabalho dos Serviços da Presidência e Serviços de…
- Tabela de taxas e emolumentos a aplicar no Instituto Politécnico do Porto
- Nomeia o conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E.
- Nomeia o presidente do conselho de administração da SPMS - Serviços Partilhados…
- Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E.
- Procede à segunda alteração à Resolução n.º 8/2010, de 13 de abril, que…
- Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e…
- Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa…
- Regime de administração financeira e patrimonial dos SAS.IPP
- Nomeia o presidente, o vice-presidente e dois vogais do conselho de…
- Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E.
- Nomeia um vogal executivo (diretor clínico) para o conselho de administração do…
- Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
- Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Central…
- Nomeia o conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
- Nomeia um vogal executivo para o conselho de administração da Unidade Local de…
- Nomeia o presidente e os dois vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional…
- Resolução n.º 1/2012-PG - Programa de Fiscalização da Secção Regional dos…
- Efeitos da não acreditação de ciclos de estudos em funcionamento
- Resolução n.º 2/2012-PG - Programa de Fiscalização da Secção Regional da…
- Resolução n.º 3/2012-2.ªS - remessa de contas ao Tribunal, relativas ao ano de…
- Aprovação de Planos Municipais de Emergência
- Aprovação da primeira revisão do Plano de Emergência Externo de Ílhavo
- Nomeia o presidente da Comissão de Normalização Contabilística
- Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
- Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P…
- Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral…
- Nomeia os vogais do conselho diretivo da Entidade Reguladora da Saúde
- Designa o presidente e os vogais do conselho de administração da Agência de…
- Designa os membros do conselho de administração da Fundação INATEL
- Delega no Ministro da Defesa Nacional a competência para adotar todas as…
- Designa os membros do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da…
- Nomeia o presidente e três vogais executivos do conselho de administração do…
- Designa o novo conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER…
- Determina a cessação do mandato do atual conselho de administração do…
- Designa os membros do conselho diretivo do Instituto de Seguros de Portugal
- Nomeia dois vogais executivos do conselho de administração do Hospital do…
- Nomeia o presidente e três vogais executivos do conselho de administração do…
- Exonera o atual e nomeia um vogal executivo (diretor clínico) do conselho de…
- Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do…
- Designa o vogal executivo do conselho de administração da Agência para o…
- Nomeia um vogal do conselho de administração da Navegação Aérea de Portugal -…
- Regime transitório de administração financeira e patrimonial dos SAS.IPP
- Designa os vogais não permanentes e seus suplentes na Comissão de Recrutamento…
- Designa um representante do Governo no Conselho Económico e Social
- Nomeia o presidente e um vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão da…