Legalize4763 leis
4763 leis
- Deslocação do Presidente da República ao Egito.
- Recomenda ao Governo que solicite à Comissão Europeia uma derrogação ao abrigo…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos…
- Recomenda ao Governo a reabilitação urgente da Estrada Nacional 268 nos acessos…
- Recomenda ao Governo que facilite o acesso à habitação aos agregados familiares…
- Recomenda ao Governo a constituição de uma estrutura de missão para avaliar…
- Recomenda ao Governo a adoção de um plano de ação que promova a…
- Orçamento da Assembleia da República para 2026.
- Recomenda ao Governo que finalize o cadastro dos terrenos e incentive o…
- Recomenda ao Governo a identificação das lacunas do regime jurídico de proteção…
- Recomenda ao Governo o reforço da oferta pública de residências para estudantes…
- Recomenda ao Governo a recuperação dos edifícios escolares públicos do distrito…
- Recomenda ao Governo que reforce a rede de cuidados para idosos.
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Recomenda ao Governo o aumento de vagas em respostas sociais destinadas a…
- Recomenda ao Governo a reintegração da Pousada de Elvas na Rede de Pousadas de…
- Recomenda ao Governo que introduza melhorias e atualizações à legislação sobre…
- Recomenda ao Governo que crie o Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos…
- Conta Geral do Estado de 2023.
- Deslocação do Presidente da República a Angola.
- Deslocação do Presidente da República a Nova Iorque.
- Recomenda ao Governo maior representatividade das mulheres na diplomacia…
- Deslocação do Presidente da República à Alemanha.
- Aprova o Regulamento da Comissão Permanente da XVII Legislatura.
- Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica…
- Recomenda ao Governo a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado mínimo…
- Eleição para a Comissão Nacional de Eleições.
- Recomenda ao Governo a regulação do uso de partituras musicais.
- Recomenda ao Governo medidas destinadas a assegurar o combate às ocupações…
- Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura.
- Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde e a São Tomé e Príncipe.
- Deslocação do Presidente da República à Alemanha.
- Deslocação do Presidente da República a Moçambique.
- Eleição dos membros do conselho de administração da Assembleia da República em…
- Deslocação do Presidente da República a Roma.
- Constituição de uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados…
- Deslocação do Presidente da República a Roma.
- Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030.
- Código de Ética e Conduta dos Funcionários Parlamentares.
- Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de…
- Recomenda ao Governo a realização de avaliação de impacte ambiental à expansão…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate à pobreza energética.
- Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia de combate à insuficiência…
- Recomenda ao Governo que inicie o procedimento, junto do Conselho da União…
- Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir…
- Recomenda ao Governo que apresente um relatório com soluções que garantam a…
- Recomenda ao Governo a efetiva implementação de medidas de prevenção e proteção…
- Recomenda ao Governo que promova, no plano internacional, a defesa dos direitos…
- Recomenda ao Governo a construção de um matadouro no Algarve e a…
- Recomenda ao Governo que atribua um médico de família aos grupos mais…