Legalize3942 leis
3942 leis
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa, com vista à…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa…
- Designa dois membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Autoriza a aquisição do imóvel denominado «Quinta da Bela Vista», sito no Porto.
- Nomeia a cidade de Ponta Delgada como Capital Portuguesa da Cultura em 2026.
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2024, de 15 de julho, que…
- Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Aprova o Programa Nacional das Raparigas nas STEM, no âmbito da Estratégia…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza o Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar a despesa decorrente…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2025, de 5 de maio, que…
- Designa, sob proposta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, os membros…
- Aprova a Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2025-2030.
- Aprova o Programa Estratégico para o Desenvolvimento das «Parcerias para o…
- Designa o vice-presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a…
- Autoriza a realização de despesa com a aquisição de refeições confecionadas…
- Autoriza a Polícia de Segurança Pública a realizar despesa e assumir os…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a realizar a…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a realizar despesa e assumir os encargos…
- Autoriza a alienação de imóveis do Estado e da ESTAMO, S. A., para fins…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- Aprova o Plano de Ação da Estratégia Única dos Direitos das Crianças e Jovens…
- Designa a vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de Aviação…
- Designa o diretor de sistemas e tecnologias de informação da Administração…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2023, de 21 de agosto, que…
- Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., a…
- Estabelece o modelo de governança para a implementação do Plano Nacional…
- Autorização ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a…
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2025, de 21 de janeiro, e…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa com o…
- Autoriza o reescalonamento da despesa inerente à celebração do contrato de…
- Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa…
- Nomeia dois vogais do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações…
- Designa o governador do Banco de Portugal.
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Aprova a minuta do Contrato de Concessão de serviço público da exploração do…
- Designa a vogal executiva, diretora clínica para a área dos cuidados de saúde…
- Autoriza o aumento da despesa com a construção dos troços Casa da Música-São…
- Aprova o caderno de encargos da venda direta de referência de ações…
- Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao Plano de…
- Designa o presidente do conselho de administração da Autoridade de Supervisão…
- Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com…
- Determina o relançamento do processo de alienação das ações representativas da…
- Delega no membro do Governo responsável pela área do ambiente a competência…
- Nomeia uma vogal executiva do conselho de administração da Agência para o…
- Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa…