Legalize171915 leis
171915 leis
- Retifica o Aviso n.º 11338/2025/2, de 5 de maio.
- Declara sem efeito a Norma Regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros…
- Retificação do Aviso n.º 6670/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 10574/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 76/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 75/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11846-C/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- «O prazo de prescrição do procedimento pelo crime de fraude fiscal qualificada…
- Autoriza o número de efetivos máximo em formação para ingresso nos quadros das…
- Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Retifica o Edital n.º 787/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 11375/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova o Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar…
- Procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação…
- Reconhece como pessoa coletiva de direito público a Associação de Beneficiários…
- Autoriza a EDIA ― Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S…
- Retifica o Aviso n.º 10791/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 9943/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação ao Aviso n.º 10797/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade de Lisboa.
- Autoriza a Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa a assumir…
- Atribuição de insígnias honoríficas açorianas.
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos…
- Retificação do Despacho n.º 3184/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 27435/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 360/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 11238/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto-Lei n.º 84/2018, de 23 de outubro, transpondo a Diretiva…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de Cabrela.
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação da…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos…
- 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos…
- Retifica o Aviso n.º 13-A/2025/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências…
- Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências…
- Autoriza o ICAD, I. P. ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as…
- Anulação do Aviso n.º 9975/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Despacho n.º 3299/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso n.º 10448/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito o Despacho n.º 3620/2025, de 21 de março, que define, para o…
- Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a…
- Completa a transposição da Diretiva (UE) 2022/431, relativa à proteção dos…
- Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de Valongo.
- Autorização da realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em…
- Deslocação do Presidente da República a Roma.
- Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E., a assumir um encargo…
- Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências…
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