Legalize171857 leis
171857 leis
- Seleciona a proposta de aquisição de ações objeto de venda direta de referência…
- Retifica a Lei Orgânica n.º 3/2026, de 10 de setembro, que aprova a décima…
- Procede à quarta alteração do sistema de incentivos Portugal Events, criado…
- Autoriza a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., a proceder à…
- Deslocação do Presidente da República à Eslovénia.
- Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores a urgente atribuição de direitos…
- Recomenda ao Governo Regional dos Açores o apoio à promoção, valorização e…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Maria Machado da Palma…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Frederico Pinheiro da…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas…
- Recomenda ao Governo o reforço da resposta integrada à paramiloidose…
- Recomenda ao Governo a aprovação de um programa de melhoria do atendimento e…
- Retifica o Decreto-Lei n.º 188/2026, de 21 de setembro, que altera o…
- Regulamenta o procedimento de reembolso do suplemento extraordinário de pensão…
- Regulamenta o disposto no artigo 4.º do anexo III ao Decreto-Lei n.º 97/2026…
- Divulga as taxas de variação do deflator do produto interno bruto e do produto…
- Apreciação do relatório do Governo «Portugal na União Europeia 2025».
- Recomenda ao Governo medidas para melhorar as condições de vida das pessoas com…
- Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo extraordinário de apoio à…
- Recomenda ao Governo a criação de medidas de apoio ao montado.
- Regulamenta a legalização de documentos através da aposição de apostilas pelos…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Adapta a Estrutura de Missão «Recuperar Portugal» à fase de encerramento do…
- Aprova o Regulamento Arquivístico da Inspeção-Geral de Finanças.
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Prorroga a vigência da 9.ª geração do Programa Escolhas até 31 de março de 2027.
- Prorroga até 2030 a execução do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de…
- Designa novo vogal executivo, enfermeiro-diretor, do conselho de administração…
- Altera o Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março, prorrogando os apoios…
- Estabelece um suplemento extraordinário de pensões.
- Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime…
- Recomenda ao Governo a implementação de programas de rastreio para a deteção…
- Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para melhorar as condições de…
- Recomenda ao Governo o reforço dos rastreios oncológicos, da prevenção, do…
- Orçamento da Assembleia da República para 2027.
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de duas captações de águas…
- Cria apoios financeiros extraordinários e temporários destinados a mitigar o…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Jorge…
- Homologa a graduação no posto de Major-General do Brigadeiro-General Paulo Luís…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de…
- Aprova o Acordo de Empréstimo e os marcos e metas do Instrumento SAFE e…
- Comissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades…
- Retifica o Decreto n.º 21/2026, de 1 de outubro, que procede à exclusão do…
- Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de…
- Altera o Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, que estabelece os…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…