Legalize171896 leis
171896 leis
- Altera o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em…
- Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do «5.º Centenário das…
- Altera a Portaria n.º 722-M/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Aprova a emissão de uma série de sobrescritos para serem utilizados no serviço…
- Altera a Portaria n.º 722-N/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «40 Anos do Instituto…
- Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia Aplicada, área…
- Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel conferido pelas Escolas…
- Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela…
- Revoga a Portaria n.º 522/74, de 21 de Agosto (estabelece penalidades a aplicar…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de…
- Aprova o quadro de pessoal não docente do Instituto de Tecnologia Química e…
- Estabelece normas específicas de certificação respeitantes à caracterização das…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em…
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João
- Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela…
- Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela…
- Altera a estrutura orgânica dos quadros de professores-coordenadores e…
- Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela…
- Autoriza o Instituto Politécnico de Tomar, através da sua Escola Superior de…
- Alteração à Lei Orgânica da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio
- Reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, em…
- Cria a Comissão Consultiva Regional para a Defesa dos Direitos das Mulheres
- Estatuto do Trabalhador-Estudante
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Altera o artigo 60.º do Estatuto da Ordem dos Médicos Veterinários
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Altera o Decreto Regional n.º 18/80/A, de 21 de Agosto (estabelece o regime…
- Estabelece o regime de apoios a conceder pela administração regional autónoma…
- Cria a Escola Profissional das Capelas, no concelho de Ponta Delgada
- Dispensa do exercício efectivo de funções, por períodos limitados, aos…
- Aprova o orçamento para o ano de 1998
- Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem da Escola…
- Garante as condições de educação especial em estabelecimentos de ensino…
- Ratifica a revisão do Plano de Pormenor da Praia da Vagueira, no município de…
- Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Sesimbra
- Autoriza o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em…
- Altera a designação do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas da…
- Permite o sistema de autoliquidação na cobrança da taxa de produção aplicável…
- Estabelece as regras relativas à etiquetagem energética das máquinas combinadas…
- Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para as áreas abrangidas pelo…
- Ratifica a suspensão do Plano de Pormenor do Terreno B, em Ponte de Sor
- Regulamenta os limites de peso e dimensão dos veículos. Revoga a Portaria n.º…
- Cria a Escola do Ensino Secundário de Penafiel n.º 2, para entrar em…
- Altera o quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais…
- Garante as condições de educação para os alunos que frequentam as associações e…
- Reconhece efeitos retroactivos, a partir do ano lectivo de 1991-1992, à…