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De ter sido rectificada a Portaria n.º 772-B/96, da Presidência do Conselho de…
Declaracao-Rectificacao
1997-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 125-B/97, da…
Declaracao-Rectificacao
1997-08-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 131/97, do Ministério da Agricultura…
Declaracao-Rectificacao
1997-08-30
Última atualização: ↻ 1997-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a 3.ª fase do processo de privatização do capital da Portugal Telecom…
Decreto-Lei
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2011-07-25
Em vigor
texto original
15 art.
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Âmbito do financiamento comunitário ao controlo da actividade da pesca
Resolucao-Conselho-Ministros
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Homologa o resultado do concurso público relativo à reprivatização da QUIMIGAL…
Resolucao-Conselho-Ministros
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional a redução do preço de energia eléctrica fornecida…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-30
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional a integração dos ajudantes familiares que prestam…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regional
pt-30
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 578/92, de 26 de Junho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2010-09-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2000-09-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece as normas e o processo de acreditação das entidades que utilizem…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2010-09-06
Revogada
texto original
Não indexado
-
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída à Associação de…
Portaria
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia de Manutenção e…
Portaria
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Civil e…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2000-11-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga o prazo de vigência da Portaria n.º 129/96, de 23 de Abril (define os…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 1998-02-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Lisboa do Instituto Português…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2002-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Alimentar no…
Portaria
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Herdade da…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 1997-11-29
Revogada
texto original
Não indexado
-
Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída à Associação de…
Portaria
1997-08-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Vale de…
Portaria
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2009-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a orgânica da Inspecção Regional do Trabalho (IRT)
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1997-08-29
Última atualização: ↻ 1998-11-25
Revogada
texto original
25 art.
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Cria, na ilha de São Miguel, uma comissão coordenadora de ilha, prevista no…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1997-08-29
Em vigor
texto original
4 art.
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Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1997-08-29
Última atualização: ↻ 2011-11-21
Revogada
texto original
3 art.
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Altera o Despacho Normativo n.º 52/93, de 8 de Abril (estabelece normas e…
Despacho-Normativo
1997-08-29
Última atualização: ↻ 1998-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Estabelece o regime de aplicação da medida «Formação e educação» do Subprograma…
Despacho-Normativo
1997-08-29
Última atualização: ↻ 1999-11-12
Em vigor
texto original
23 art.
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Altera a Portaria n.º 722-F/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2007-03-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 667-U4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2008-10-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorroga por mais 90 dias os efeitos da Portaria n.º 238-A/97, de 4 de Abril…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 667-X4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 667-B5/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2005-08-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Hospital Doutor José Maria Grande
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2002-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 667-T7/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 640-D4/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2007-02-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 680/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2004-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos denominados…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2009-12-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a lista nacional de sítios (1.ª fase) prevista no artigo 3.º do…
Resolucao-Conselho-Ministros
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2019-01-23
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 722-A13/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2004-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 895/95, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2007-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 533/92, de 23 de Junho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2004-06-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 693/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2004-11-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2003-06-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria o Fundo de Iniciativas Regionais e aprova o Regulamento do Fundo de…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
9 art.
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Altera a Portaria n.º 533/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2008-12-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 459/95, de 15 de Maio, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2008-01-10
Revogada
texto original
Não indexado
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Altera a Portaria n.º 667-S8/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera a designação do curso de licenciatura em Ciências Sociais, ministrado…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design Artesanal e…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Economia e Gestão no…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2003-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Electromecânica…
Portaria
1997-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Ciências Químicas e do…
Portaria
1997-08-28
Última atualização: ↻ 2005-09-29
Em vigor
texto original
Não indexado
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