-
Cria e põe em funcionamento no ano lectivo de 1983-1984 a Escola Preparatória…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-09-02
Última atualização: ↻ 2007-07-13
Revogada
texto original
7 art.
-
Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde na parte referente ao…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-09-02
Última atualização: ↻ 1986-05-14
Revogada
texto original
1 art.
-
Aprova o quadro único do pessoal da carreira médica de clínica geral e da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-09-01
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aplica na Região Autónoma dos Açores o regime previsto no Decreto-Lei n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-08-30
Última atualização: ↻ 2003-04-08
Revogada
texto original
1 art.
-
Altera o quadro de pessoal dos serviços gerais da Direcção Regional dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-08-29
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aprova o quadro de pessoal dos serviços gerais da Direcção Regional de Saúde…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-08-29
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aplica à administração regional autónoma da Madeira o Decreto Regulamentar n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-08-29
Última atualização: ↻ 2007-03-26
Em vigor
texto original
7 art.
-
Aprova o quadro de pessoal técnico de informática da Direcção Regional dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-08-27
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera os quadros de pessoal técnico de informática e de telefonistas da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-08-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Cria 1 lugar de encarregado geral no quadro de pessoal operário e auxiliar da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-08-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Altera o quadro de pessoal operário e auxiliar da Direcção Regional de Saúde…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-08-26
Em vigor
texto original
2 art.
-
Submete a área da serra de Santiago, freguesia de Santa Cruz, concelho da Vila…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-08-20
Em vigor
texto original
3 art.
-
Estabelece regras para o preenchimento de lugares disponíveis existentes nas…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-08-16
Em vigor
texto original
35 art.
-
Regulamenta as condições a que devem obedecer a instalação, a alteração ou a…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-08-12
Última atualização: ↻ 2012-01-17
partially_repealed
texto original
29 art.
-
Determina que durante o prazo de 2 anos fique dependente de autorização da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-08-11
Em vigor
texto original
3 art.
-
Cria o quadro único de educadores de infância das classe de educação…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-08-09
Em vigor
texto original
28 art.
-
Altera vários artigos do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/81/A, de 7 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-08-06
Em vigor
texto original
4 art.
-
Acrescenta 2 lugares ao quadro do pessoal da Secretaria Regional dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-08-02
Última atualização: ↻ 1987-11-18
Revogada
texto original
1 art.
-
Altera os artigos 5.º, 9.º e 16.º e o mapa anexo ao Decreto Regulamentar…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-07-27
Última atualização: ↻ 1989-09-20
Revogada
texto original
4 art.
-
Regulamenta o Decreto Regional n.º 8/82/A, de 14 de Junho, que considerou como…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-07-22
Última atualização: ↻ 2004-07-16
Revogada
texto original
9 art.
-
Põe em execução o orçamento da Região Autónoma da Açores para 1983
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-07-07
Em vigor
texto original
23 art.
-
Determina que a verba a transferir para as autarquias locais por força da Lei…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-07-06
Em vigor
texto original
5 art.
-
Regulamenta o apoio financeiro a projectos de investimento para a modernização…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-06-25
Última atualização: ↻ 1987-04-27
Em vigor
texto original
12 art.
-
Aprova o Regulamento dos Concursos para Atribuição das Casas Propriedade do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-06-25
Em vigor
texto original
14 art.
-
Adita 1 lugar de auxiliar de enfermeira, letra R, ao quadro de pessoal do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-06-20
Última atualização: ↻ 1985-12-17
Em vigor
texto original
1 art.
-
Integra no quadro único a que se refere o artigo 1.º do Decreto Regulamentar…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-06-03
Última atualização: ↻ 2006-03-07
Revogada
texto original
6 art.
-
Altera o artigo 2.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 39/82/A, de 16 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-05-31
Em vigor
texto original
3 art.
-
Regulamenta as atribuições das secções de apoio e coordenação de serviços…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-05-30
Última atualização: ↻ 2003-06-17
Em vigor
texto original
7 art.
-
Aprova os quadros do pessoal de enfermagem das Escolas de Enfermagem de Angra…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-05-13
Última atualização: ↻ 1987-07-13
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aplica o disposto no Decreto-Lei n.º 113/83, de 22 de Fevereiro, à Região…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-05-11
Em vigor
texto original
1 art.
-
Aplica à Região Autónoma da Madeira o disposto no Decreto Regulamentar n.º…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-05-05
Em vigor
texto original
3 art.
-
Estabelece a remuneração a atribuir ao enfermeiro, membro do conselho de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-05-04
Em vigor
texto original
1 art.
-
Define a área de implantação da zona franca da ilha de Santa Maria
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-05-04
Última atualização: ↻ 1986-06-30
Em vigor
texto original
6 art.
-
Autoriza o Município do Funchal a criar lugares de director de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-05-03
Em vigor
texto original
2 art.
-
Comete a conselhos administrativos a direcção e a administração dos Serviços…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-05-02
Em vigor
texto original
13 art.
-
Integra nos quadros de pessoal dos Serviços Médico-Sociais de Angra do…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-04-27
Última atualização: ↻ 1988-10-20
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aplica aos funcionários e agentes da administração regional e autárquica da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-04-26
Última atualização: ↻ 1984-04-09
Revogada
texto original
2 art.
-
Aplica na Região Autónoma dos Açores o Decreto Regulamentar n.º 29/81, de 24 de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-04-23
Última atualização: ↻ 1988-10-20
Revogada
texto original
3 art.
-
Altera o quadro de pessoal anexo ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/78/A…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-04-22
Última atualização: ↻ 2011-12-15
Revogada
texto original
1 art.
-
Submete a medidas preventivas a área do plano geral de urbanização da cidade de…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-04-22
Em vigor
texto original
3 art.
-
Cria a carreira de técnico auxiliar da acção social escolar
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-04-21
Em vigor
texto original
14 art.
-
Substitui o quadro de pessoal da Inspecção de Saúde de Ponta Delgada
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-04-21
Última atualização: ↻ 2011-12-09
Revogada
texto original
2 art.
-
Estabelece disposições relativas à venda ambulante
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-04-21
Última atualização: ↻ 2012-09-18
partially_repealed
texto original
23 art.
-
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-04-21
Última atualização: ↻ 1989-02-21
Revogada
texto original
56 art.
-
Aplica aos funcionários e agentes das juntas portuárias da Região Autónoma dos…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-04-14
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera os mapas de pessoal anexos aos Decretos Regulamentares Regionais n.os…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-04-06
Última atualização: ↻ 1987-04-01
Em vigor
texto original
1 art.
-
Cria o Serviço de Saúde do Pessoal da Direcção Regional dos Hospitais
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-03-25
Em vigor
texto original
11 art.
-
Submete a medidas preventivas a área de urbanização da cidade de Praia da…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-03-18
Em vigor
texto original
3 art.
-
Altera a redacção da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1983-03-17
Em vigor
texto original
2 art.
-
Aplica à Região Autónoma da Madeira, com as adaptações necessárias, o disposto…
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-30
1983-03-15
Em vigor
texto original
22 art.
Legalize