Legalize / Portugal / Catálogo

4193 leis

Limpar

4193 leis

Comissões de trabalhadores
Lei 1979-09-12 Última atualização: ↻ 2003-08-27 Revogada texto original 41 art.
Criação do Município da Amadora
Lei 1979-09-11 Última atualização: ↻ 1979-12-31 Em vigor texto original 10 art.
Criação do Instituto Universitário da Beira Interior
Lei 1979-09-11 Última atualização: ↻ 1987-06-23 Revogada texto original 6 art.
Alteração ao Estatuto dos Deputados (Lei n.º 5/76, de 10 de Setembro)
Lei 1979-09-10 Em vigor texto original 2 art.
Concessão, a título provisório, de uma remuneração aos ex-titulares de…
Lei 1979-09-07 Em vigor texto original 2 art.
Alteração à Lei do Orçamento Geral do Estado
Lei 1979-09-07 Última atualização: ↻ 1979-09-10 Em vigor texto original 6 art.
Alteração do artigo 1.º da Lei n.º 88/77, de 30 de Dezembro
Lei 1979-09-07 Em vigor texto original 2 art.
Imposto do selo sobre especialidades farmacêuticas
Lei 1979-09-07 Última atualização: ↻ 1981-06-04 Em vigor texto original 8 art.
Autorização de um acordo de cooperação financeira com a República Federal da…
Lei 1979-09-07 Em vigor texto original 5 art.
Autorização de um empréstimo junto do BIRD, até ao montante de 40 milhões de…
Lei 1979-09-07 Em vigor texto original 3 art.
Autorização de um empréstimo interno
Lei 1979-09-07 Em vigor texto original 4 art.
Aprovação de um empréstimo interno denominado «Obrigações do Tesouro, FIP -…
Lei 1979-09-07 Em vigor texto original 4 art.
Autorização legislativa para concessão de benefícios fiscais a empresas do…
Lei 1979-09-07 Em vigor texto original 1 art.
Concessão de benefícios fiscais nos casos de fusão, incorporação ou cisão de…
Lei 1979-09-07 Última atualização: ↻ 1988-12-30 Revogada texto original 1 art.
Autorização legislativa sobre a criação e estruturação do Centro de Estudos…
Lei 1979-09-07 Em vigor texto original 3 art.
Autorização para a realização de um empréstimo junto do Governo Holandês
Lei 1979-09-07 Em vigor texto original 2 art.
Limites para a concessão de avales do Estado relativos a operações de crédito…
Lei 1979-09-07 Em vigor texto original 1 art.
Revogação do n.º 2 do artigo 37.º do Código do Direito de Autor
Lei 1979-09-06 Em vigor texto original 1 art.
Autorização legislativa para a concessão de remunerações aos ex-titulares de…
Lei 1979-09-06 Em vigor texto original 2 art.
Alteração da Lei Orgânica da Assembleia da República
Lei 1979-09-05 Última atualização: ↻ 1985-06-20 Em vigor texto original 13 art.
Alteração de disposições das leis da Organização Judiciária
Lei 1979-09-05 Última atualização: ↻ 1981-09-03 Em vigor texto original 14 art.
Altera, por ratificação, o Decreto-Lei n.º 337/78, de 14 de Novembro (cria na…
Lei 1979-08-07 Última atualização: ↻ 1980-05-20 Em vigor texto original 10 art.
Autorização de empréstimo junto do Fonds de Rétablissement du Conseil de…
Lei 1979-08-03 Em vigor texto original 2 art.
Altera, por ratificação, o Decreto-Lei n.º 32/79, de 28 de Fevereiro (define e…
Lei 1979-07-26 Última atualização: ↻ 1988-10-25 Em vigor texto original 29 art.
Autorização de empréstimo junto do Governo dos Estados Unidos da América
Lei 1979-07-25 Em vigor texto original 2 art.
Alteração à Lei n.º 5/76, de 10 de Setembro (Estatuto dos Deputados)
Lei 1979-07-14 Em vigor texto original 5 art.
Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 27/79, de 22 de Fevereiro
Lei 1979-06-29 Em vigor texto original 1 art.
Aprova o Orçamento Geral do Estado para 1979
Lei 1979-06-25 Última atualização: ↻ 1979-12-29 Em vigor texto original 33 art.
Autorização de um empréstimo junto do Banco Internacional para a Reconstrução e…
Lei 1979-06-22 Em vigor texto original 2 art.
Autorização de empréstimo externo até ao limite do contravalor em escudos de…
Lei 1979-06-12 Em vigor texto original 3 art.
Autorização de um empréstimo externo junto do Banco Internacional para a…
Lei 1979-06-12 Em vigor texto original 2 art.
Autorização de um empréstimo para financiamento de diversos produtos
Lei 1979-06-01 Em vigor texto original 3 art.
Participação das organizações de trabalhadores na elaboração da legislação de…
Lei 1979-05-26 Última atualização: ↻ 2004-03-18 Revogada texto original 9 art.
Concessão de autorização legislativa sobre diversas matérias do regime legal da…
Lei 1979-05-26 Em vigor texto original 3 art.
Contrôle da legalidade dos diplomas regionais e dos diplomas respeitantes às…
Lei 1979-05-19 Em vigor texto original 6 art.
Lei Eleitoral para a Assembleia da República
Lei 1979-05-16 Última atualização: ↻ 2026-07-24 Em vigor 198 art.
Altera, por ratificação, o Decreto-Lei n.º 386/78, de 6 de Dezembro
Lei 1979-05-14 Em vigor texto original 5 art.
Altera, por ratificação, o Decreto-Lei n.º 295/78, de 26 de Setembro
Lei 1979-04-07 Em vigor texto original 2 art.
Criação da Universidade do Algarve
Lei 1979-03-28 Em vigor texto original 4 art.
Altera, para ratificação, o Decreto-Lei n.º 388/78, de 9 Dezembro
Lei 1979-03-20 Última atualização: ↻ 2006-10-31 Revogada texto original 13 art.
Relativa às bases do ensino particular e cooperativo
Lei 1979-03-19 Última atualização: ↻ 2021-07-01 Em vigor 18 art.
Relativa ao vencimento do Vice-Primeiro-Ministro
Lei 1979-03-14 Em vigor texto original 4 art.
Constituição do tribunal na falta dos juízes sociais
Lei 1979-02-09 Em vigor texto original 1 art.
Aprovação para ratificação do Acordo Geral de Cooperação entre a República…
Lei 1979-02-09 Em vigor texto original 13 art.
Elevação da vila de Torres Vedras à categoria de cidade
Lei 1979-02-03 Em vigor texto original 1 art.
Alteração do artigo 64.º da Lei n.º 69/78, de 3 de Novembro (Lei do…
Lei 1979-01-10 Última atualização: ↻ 1999-03-22 Revogada texto original 4 art.
Eliminação do analfabetismo
Lei 1979-01-10 Última atualização: ↻ 1996-12-17 Em vigor texto original 10 art.
Estabelece a fixação de preços de que faça parte uma componente de natureza…
Lei 1979-01-03 Em vigor texto original 2 art.
Finanças Locais
Lei 1979-01-02 Última atualização: ↻ 1984-03-29 Revogada texto original 33 art.
Autorização de empréstimo interno
Lei 1978-12-28 Última atualização: ↻ 1979-11-30 Em vigor texto original 3 art.

« 1 2 3 ... 76 77 78 79 80 ... 82 83 84 »