Legalize83958 leis
83958 leis
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a…
- Autoriza o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., a assumir o…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a participação de Portugal na Operação Noble Shield da NATO, em 2025.
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Altera o anexo da Portaria n.º 365-A/2025/1, atualizando as vagas dos quadros…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao 1991060…
- Atribui o Estandarte Nacional ao Comando de Operações de Ciberdefesa.
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao 123532-L…
- Atribui o Estandarte Nacional ao Comando Conjunto para as Operações Militares.
- Autorizar a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a realizar…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 147/2021, publicada no Diário da…
- Atribui o Estandarte Nacional à Direção de Finanças.
- Atribui o Estandarte Nacional à Unidade de Ensino, Formação e Investigação da…
- Atribui o Estandarte Nacional à Direção de Saúde Militar.
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, à 08090902, Major de…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª classe, ao 18225602, Major de…
- Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de…
- Segunda alteração à Portaria n.º 37/2024, de 1 de fevereiro, alterada pela…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 349/2025/2, publicada no Diário da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., a proceder à…
- Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 41/2019, de 8 de janeiro, que autoriza o…
- Autoriza o Instituto do Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 406/2025/2, de 9 de junho, que…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 442/2017, de 29 de novembro, que autoriza o…
- Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro…
- Aprova os Estatutos do Instituto para o Ensino Superior, I. P.
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 313/2016, de 12 de dezembro, que…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Classifica como bens arquivísticos e fotográficos de interesse público o…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de água subterrânea…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 137/2016, de 28 de abril, que autoriza o…
- Altera o n.º 1 da Portaria n.º 728/2020, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário.
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais…
- Exonera o Sargento-Ajudante INF, NIM 11108198, Nuno Miguel Carvalho Neves, do…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais…
- Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a assumir os encargos plurianuais…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 308/2021, de 17 de dezembro, que…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 360/2024/1, de 30 de dezembro, que…
- Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P…