Legalize83959 leis
83959 leis
- Autoriza a TTSL Transtejo Soflusa, S. A., a assumir os encargos plurianuais…
- Exonera o Sargento-Ajudante PESSEC, NIM 12801296, Bruno António dos Santos da…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E., a proceder à…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau cobre, ao Sargento-Mor U…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., a assumir um…
- Procedimento de alguns ajustamentos à Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que…
- Aprova o programa de formação especializada em medicina de urgência e…
- Nona alteração das Portarias n.os 54-A/2023 e 54-C/2023, ambas de 27 de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E., a proceder à repartição…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E., a proceder à…
- Autoriza a Metro do Porto, S. A., a proceder à repartição dos encargos…
- Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a assumir encargos…
- Fixação das vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso…
- Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro…
- Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Exonera o Brigadeiro-General PILAV, 085116-H, Paulo Américo Oliveira da Costa…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais inicialmente autorizado à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a proceder à repartição…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a…
- Reclassificação do Aproveitamento Hidroagrícola de Freixiel no grupo III ―…
- Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de…
- Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à assunção de encargos…
- Participação nacional na EUNAVFOR ATALANTA.
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a proceder à…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza a CP ― Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição dos…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, ao técnico de…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E., a proceder à…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, à técnica superior…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 687/2023, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 3.ª classe, à técnica superior…
- Autoriza a Autoridade Marítima Nacional a assumir o encargo plurianual com a…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª classe, à assistente técnica…
- Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio…
- Aprova o Regulamento do Fundo de Fomento Cultural.
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder…
- Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 98/2023…
- Autoriza a participação nacional na Operação Brilliant Shield da Organização do…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a…
- Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a…