171871 leis
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- Revoga a concessão da zona de caça associativa ao Clube de Caça e Pesca Beira…
- Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º…
- Revoga a concessão da zona de caça associativa à Associação Desportiva…
- Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º…
- Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída à Associação de Caça e…
- Revoga a concessão da zona de caça associativa à Associação de Caça e Pesca do…
- Regulamenta a forma e os termos em que as partes III e IV dos processos…
- Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa da Quinta do…
- Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
- Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das freguesias de…
- Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa (processo n.º…
- Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português…
- Estabelece normas relativas à organização, gestão e composição da Comissão…
- Aprova o quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto…
- Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela…
- Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem ministrado pela…
- Altera o artigo 29.º do Regulamento dos Internatos Complementares e o artigo…
- Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das Caveiras…
- Transpõe para o direito interno a Directiva n.º 94/63/CE, de 20 de Dezembro…
- Altera a Portaria n.º 722-O2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Extingue o Gabinete de Execução do Programa Agro-Pecuário do Pico (GEPAP)…
- Requisita, dentro e fora do território nacional, os trabalhadores da TAP -…
- Executa a autorização legislativa constante do artigo 35.º, n.º 1, da Lei n.º…
- Altera o artigo 279.º do Código de Processo Tributário, permitindo o pagamento…
- Estabelece o regime para aprovação de novas concessões e a extensão das…
- Altera a Portaria n.º 424/94, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 501/94, de 6 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 667-J4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 279/93, de 11 de Março, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 722-Z12/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime…
- Altera a Portaria n.º 254-FO/96, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 692/95, de 30 de Junho, e sujeita ao regime cinegético…
- Estabelece as normas a que deve obedecer a distribuição de recursos…
- Altera a Portaria n.º 722-T13/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime…
- Altera a Portaria n.º 560/91, de 25 de Junho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 604/92, de 29 de Junho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 722-H/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 593/92, de 27 de Junho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 615-Q3/91, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 722-C11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime…
- Altera a Portaria n.º 722-V10/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime…
- Altera a Portaria n.º 559/94, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 667-N7/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 722-H4/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Viagem do Presidente da República ao Brasil
- Altera a Portaria n.º 606/94, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 722-B4/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 722-T/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…
- Altera a Portaria n.º 896-V/95, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético…