-
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de…
Lei
2018-04-19
Última atualização: ↻ 2023-10-17
Em vigor
texto original
5 art.
-
É concedido ao Dr. Jorge Fernando Branco Sampaio, de nacionalidade portuguesa…
Decreto-Presidente-Republica
2018-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Reconhece a manutenção da situação de seca agrometeorológica no território…
Despacho-Normativo
2018-04-19
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça nas…
Portaria
2018-04-18
Última atualização: ↻ 2020-06-01
Em vigor
5 art.
-
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a constituição de um grupo de trabalho para calendarizar…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo medidas compensatórias para os produtores de castanha e de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que assegure com urgência a proteção e recuperação do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Terceira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da…
Decreto-Legislativo-Regional
pt-30
2018-04-17
Em vigor
texto original
3 art.
-
Recomenda ao Governo a rápida conclusão do processo de revisão do calendário…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo o reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo medidas de apoio a outros concelhos significativamente…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da Cofaco
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-04-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores
pt-20
2018-04-13
Última atualização: ↻ 2019-04-24
Em vigor
texto original
1 art.
-
Estrutura curricular e do plano de estudos, bem como das normas de admissão…
Portaria
2018-04-12
Última atualização: ↻ 2024-12-18
Em vigor
12 art.
-
Recomenda ao Governo o desenvolvimento de ações tendentes à defesa e…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que salvaguarde a zona húmida sazonal de água doce das…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a preservação e classificação das Zonas Húmidas do Algarve
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Procedimentos associados à matrícula e respetiva renovação bem como as normas a…
Despacho-Normativo
2018-04-12
Última atualização: ↻ 2026-04-15
Em vigor
19 art.
-
Recomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisão das…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que garanta a gestão pública do Centro de Reabilitação do…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos…
Decreto-Lei
2018-04-11
Em vigor
texto original
27 art.
-
Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado entre a República Portuguesa e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-10
Em vigor
texto original
9 art.
-
Recomenda ao Governo a contratação definitiva de profissionais de saúde e a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a avaliação do impacto e da origem dos microplásticos no…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria uma linha de crédito para financiamento das despesas com redes secundárias…
Decreto-Lei
2018-04-10
Última atualização: ↻ 2020-12-31
Em vigor
texto original
11 art.
-
Altera a forma de distribuição dos resultados líquidos dos jogos sociais…
Decreto-Lei
2018-04-10
Última atualização: ↻ 2025-03-19
Em vigor
texto original
3 art.
-
Ratifica o Protocolo Adicional ao Tratado entre a República Portuguesa e a…
Decreto-Presidente-Republica
2018-04-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que tome medidas para reforço da investigação…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que crie um comité científico agroalimentar
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a criação de uma plataforma de valorização da produção…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a efetiva aplicação da Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, a…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização aos lares de idosos para…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda a suspensão imediata das ações de despejo nas casas de função da…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a avaliação do cumprimento do direito dos utentes ao…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir que as faltas ao trabalho…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a abertura de concurso para contratação de médicos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que crie uma estrutura com vista à promoção e proteção dos…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Oleiros, Vila de Rei, Vila…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento e a operacionalização de um…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-04-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a reabertura do serviço de urgência no Hospital Nossa…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a criação de um serviço de atendimento permanente no…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a reabertura do serviço ferroviário de passageiros entre…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo medidas para a promoção do envelhecimento com direitos
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a realização de um concurso interno antecipado de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para abertura do concurso de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Promoção e valorização da Cestaria de Gonçalo, no distrito e concelho da Guarda
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Recomenda ao Governo que avalie, defina e implemente formas complementares de…
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Solicita ao Governo da República a elaboração de um relatório, a ser remetido…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira
pt-30
2018-04-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Deslocações do Presidente da República a França, ao Egito e a Espanha
Resolucao-Assembleia-Republica
2018-04-02
Em vigor
texto original
Não indexado
Legalize