Legalize171851 leis
171851 leis
- Recomenda ao Governo que tome medidas no âmbito do Portugal 2020 e da sua…
- Aprova o Protocolo que altera a Convenção entre o Governo da República…
- Ratifica o Protocolo que altera a Convenção entre o Governo da República…
- Autoriza a Marinha Portuguesa a realizar a despesa atinente à aquisição de…
- Autoriza a despesa relativa ao fornecimento de combustíveis ao Exército para o…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Gouveia…
- Designa a vogal executiva com funções de diretora clínica para a área dos…
- Autoriza a criação do Centro para a Defesa do Atlântico (CeDA)
- Aprova os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização…
- Recomenda ao Governo que preserve a serra da Argemela, torne pública toda…
- Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo científico sobre a dinâmica…
- Estabelece as condições de autorização de instalação de campos de treino de caça
- Abastecimento provisório de energia elétrica a fogos integrados em núcleos de…
- Aprova um contrato fiscal de investimento a celebrar entre o Estado Português e…
- Autoriza o Exército Português a realizar a despesa relativa ao fornecimento de…
- Autoriza a Universidade de Lisboa a realizar a despesa necessária à celebração…
- Recomenda ao Governo que reconheça a elegibilidade das pastagens arbustivas nas…
- Recomenda ao Governo que tome medidas para promover a total descontaminação da…
- Segundo orçamento suplementar da Assembleia da República para 2018
- Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de António Arnaut
- Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030
- Regulamento n.º 578/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210…
- Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento de um Programa de Literacia e…
- Classifica como bem móvel de interesse nacional (Tesouro Nacional) o Alfinete…
- Classifica como bem móvel de interesse nacional o cetro evocativo de D. Pedro…
- Classifica como bem móvel de interesse nacional o leito namban também designado…
- Classifica como bem móvel de interesse nacional a pintura «Virgem com o Menino…
- Classifica como conjunto de interesse nacional o centro de mesa e respetiva…
- Amplia a classificação como monumento nacional do Paço Episcopal de Castelo…
- Altera o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural
- Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira…
- Classifica como de interesse nacional o mosaico romano deus Oceano, pertencente…
- Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos…
- Deslocação do Presidente da República a Salamanca
- Despacho normativo sobre o Regulamento de prestação de serviço docente entre…
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma…
- Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do…
- Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de…
- Fixação do período de validade da acreditação de ciclos de estudos
- Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
- Estabelece os termos da integração dos trabalhadores da Administração Pública…
- Recomenda ao Governo a reposição da carga letiva da disciplina de Educação…
- Recomenda ao Governo da República a intervenção da ANACOM na regulação e…
- Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de…
- Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha através do…
- Ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha através do…
- Quinta alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto…
- Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo João Lopes do Rêgo…