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171871 leis

Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
Decreto-Lei 2016-04-13 Última atualização: ↻ 2016-07-01 Em vigor 103 art.
Cria um grupo de trabalho que visa estudar e propor medidas de promoção de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2016-04-11 Em vigor texto original Não indexado
Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Resolucao-Conselho-Ministros 2016-04-11 Revogada Não indexado
Estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na…
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2016-04-08 Última atualização: ↻ 2016-07-25 Em vigor texto original 5 art.
Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Estrada…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-04-07 Em vigor texto original Não indexado
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de…
Decreto-Presidente-Republica 2016-04-07 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à…
Despacho-Normativo 2016-04-06 Última atualização: ↻ 2017-02-10 Revogada texto original 46 art.
Deslocação do Presidente da República a Moçambique
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-04-06 Em vigor texto original Não indexado
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de…
Decreto-Regulamentar-Regional pt-30 2016-04-06 Última atualização: ↻ 2020-01-15 Revogada texto original 13 art.
Regulamenta o regime de avaliação e certificação das aprendizagens…
Despacho-Normativo 2016-04-05 Última atualização: ↻ 2018-08-03 Revogada texto original 36 art.
Recomenda ao Governo uma avaliação rigorosa do impacto do novo Regulamento da…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-04-05 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece, para a campanha de 2016-2017, um período excecional de candidaturas…
Portaria 2016-04-05 Em vigor 7 art.
Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2016-04-05 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece o direito a uma compensação por morte emergente de doença…
Lei 2016-04-04 Em vigor texto original 5 art.
Revoga os n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento aprovado pelo Despacho…
Despacho-Normativo 2016-04-04 Em vigor texto original Não indexado
Reposição dos complementos de pensão no sector público empresarial
Lei 2016-04-04 Em vigor texto original 2 art.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que…
Decreto-Lei 2016-04-04 Última atualização: ↻ 2020-03-05 Em vigor texto original 16 art.
Recomenda ao Governo um conjunto de ações em torno da requalificação e…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-04-04 Em vigor texto original Não indexado
Programa especial de apoio social para a Ilha Terceira
Lei 2016-04-04 Última atualização: ↻ 2021-01-01 expired 10 art.
Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2016-04-04 Em vigor texto original Não indexado
Procede à décima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009…
Lei 2016-04-01 Última atualização: ↻ 2019-09-04 Em vigor texto original 3 art.
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Deslocação do Presidente da República a Estrasburgo
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Recolha de Dados no quadro da…
Portaria 2016-03-31 Última atualização: ↻ 2022-03-16 Em vigor 23 art.
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio no Domínio da Transformação dos…
Portaria 2016-03-31 Última atualização: ↻ 2022-03-16 Em vigor 25 art.
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019
Lei 2016-03-31 Em vigor texto original 5 art.
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019
Lei 2016-03-31 Última atualização: ↻ 2018-12-31 Em vigor texto original 3 art.
Elege os Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2016-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Designa o Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Madeira pt-30 2016-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da…
Portaria 2016-03-30 Última atualização: ↻ 2022-03-16 Em vigor 25 art.
Orçamento do Estado para 2016
Lei 2016-03-30 Em vigor 320 art.
Resolve pronunciar-se sobre a fiscalização Marítima na Região Autónoma dos…
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2016-03-30 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo o aprofundamento da cooperação institucional e operacional…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-03-29 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda a reintrodução da fiscalização da qualidade do ar interior, com a…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-03-29 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio…
Resolucao 2016-03-29 Em vigor texto original Não indexado
Nomeia os membros do conselho de administração do Hospital de Santa Maria Maior…
Resolucao 2016-03-29 Em vigor texto original Não indexado
Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)
Decreto-Legislativo-Regional pt-20 2016-03-29 Revogada 5 art.
Resolve pronunciar-se sobre a utilização Civil e Comercial da Base das Lages
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2016-03-29 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo que dê prioridade à construção de uma escola secundária na…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-03-28 Em vigor texto original Não indexado
Recomenda ao Governo a prorrogação do período transitório previsto no estatuto…
Resolucao-Assembleia-Republica 2016-03-28 Em vigor texto original Não indexado
Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de…
Portaria 2016-03-28 Última atualização: ↻ 2022-01-21 Em vigor 25 art.
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do…
Portaria 2016-03-28 Última atualização: ↻ 2022-03-16 Em vigor 23 art.
Nomeia um vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do…
Resolucao 2016-03-28 Em vigor texto original Não indexado
Resolve reafirmar a importância do compromisso dos Açores no projeto europeu
Resolucao-Assembleia-Legislativa-Regiao-Autonoma-Acores pt-20 2016-03-28 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida para vigorar na Região…
Decreto-Legislativo-Regional pt-30 2016-03-28 Última atualização: ↻ 2017-04-13 Revogada texto original 4 art.
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio ao Desenvolvimento Local de Base…
Portaria 2016-03-24 Última atualização: ↻ 2018-05-05 Em vigor 20 art.
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio aos Planos de Produção e de…
Portaria 2016-03-24 Última atualização: ↻ 2019-12-03 Em vigor 22 art.
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de «Assistência Técnica» do…
Portaria 2016-03-24 Última atualização: ↻ 2018-05-05 Em vigor 19 art.
Autoriza a realização da despesa com a adjudicação da gestão do Centro de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2016-03-23 Última atualização: ↻ 2017-03-31 Em vigor texto original Não indexado
Autoriza o Exército Português a realizar a despesa relativa à aquisição de…
Resolucao-Conselho-Ministros 2016-03-23 Em vigor texto original Não indexado

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