Legalize171902 leis
171902 leis
- Retifica o preâmbulo e o ponto 8.6 do Edital n.º 1801/2025, de 17 de novembro…
- Retifica o preâmbulo e o ponto 8.7 do Edital n.º 1802/2025, de 17 de novembro…
- Retifica o preâmbulo e o n.º 8.7 do Edital n.º 1803/2025, de 17 de novembro…
- Retifica o preâmbulo e o ponto 8.6 do Edital n.º 1886/2025, de 2 de dezembro…
- Retifica o preâmbulo e o ponto 8.6 do Edital n.º 1887/2025, de 2 de dezembro…
- Retifica o preâmbulo e o n.º 8.7 do Edital n.º 1888/2025, de 2 de dezembro…
- Retifica o Aviso n.º 30207/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 24385/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Um condómino pode adquirir, por usucapião, um espaço de arrumos de um prédio…
- Recomenda ao Governo um conjunto de cuidados às mulheres durante e após a…
- Autoriza o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar, nos…
- Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um projeto-piloto com vista à criação…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de…
- Recomenda ao Governo que simplifique e reorganize a defesa da floresta contra…
- Prorroga as medidas preventivas e a área de incidência para salvaguarda dos…
- Recomenda ao Governo que autorize o reforço do benefício para atesto de…
- Autoriza a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional a proceder ao pagamento…
- Autoriza a despesa e respetiva distribuição plurianual relativa à participação…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao…
- Segunda alteração à Portaria n.º 159/2004, de 14 de fevereiro, que fixa os…
- Prorroga a vigência da Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com…
- Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226 relativa à definição das infrações penais e…
- Assegura a implementação de atos jurídicos europeus no ordenamento jurídico…
- Autoriza a CP Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à reprogramação dos…
- Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais…
- Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E., a assumir um encargo…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Classifica como bem cultural móvel de interesse público um painel de azulejos…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14787/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 26853/2025/2, publicado no Diário da República…
- Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha…
- Retifica o Aviso n.º 30143/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Aviso n.º 30538/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho do cargo…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José de Castro Ataíde Amaral…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Neves Pocinho para o…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo do cargo de…
- Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Cristina Xavier…
- Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ADCP ― Associação das Adegas…
- Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre a Portway ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADCP ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ―…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores…
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação…