Legalize171902 leis
171902 leis
- Determinação do quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o…
- Sexta alteração à Portaria n.º 77-B/2014, de 1 de abril, que fixa o valor das…
- Procede à primeira alteração à Portaria n.º 254/2025/1, de 6 de junho, que…
- Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027.
- Procede à alteração do Regulamento da Lotaria Instantânea, aprovado pela…
- Procede à alteração do Regulamento do EUROMILHÕES, aprovado pela Portaria n.º…
- Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos…
- Procede à quarta alteração à Portaria n.º 247/2022, de 27 de setembro, que…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, de grau prata, ao 08060786…
- Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de…
- Procede à alteração do Regulamento do jogo «apostas desportivas à cota de base…
- Retificação do Aviso n.º 31363-AE/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Designa o conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E. P. E., para…
- Retificação do Aviso n.º 49/2025/A/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à fixação do valor médio de construção a vigorar no ano de 2026.
- Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que…
- Retifica o Aviso n.º 30558/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho n.º 14190/2025, de 20 de novembro, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 22896/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Aprova o Estatuto do Perito Nacional Destacado.
- Altera vários diplomas no âmbito da reforma da Administração Pública.
- Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de…
- Cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da…
- Altera o Decreto-Lei n.º 230/2003, de 27 de setembro, e transpõe a Diretiva…
- Altera o Decreto-Lei n.º 62/2017, de 9 de junho, e transpõe a Diretiva (UE)…
- Altera o regime e organização do funcionamento da Secretaria-Geral da…
- Altera o Decreto-Lei n.º 214/2003, de 18 de setembro, e transpõe a Diretiva…
- Cria o CORGOV ― Centro de Operações e Resposta do Governo.
- Autoriza a República Portuguesa a participar na vigésima primeira…
- Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de teleassistência…
- Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito aos…
- Designa o presidente da Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de…
- Segunda alteração ao Regulamento da Gestão do Desempenho na Assembleia da…
- Designa o vice-presidente e a vogal do conselho de administração da Navegação…
- Oitava alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de…
- Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do…
- Autoriza a realização da despesa relativa à celebração de um contrato de…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais para aquisição de serviços…
- Procede à reprogramação dos encargos plurianuais da despesa com a aquisição de…
- Adapta e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da…
- Autoriza a PARPÚBLICA ― Participações Públicas (SGPS), S. A., a participar na…
- Estabelece os tipos de certificados profissionais dos marítimos, as condições…
- Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a realizar a despesa decorrente da…
- Aprova o Regulamento da 2.ª Edição do Programa Cheque-Livro.
- Promoção por distinção, ao posto de Cabo-Chefe, do Cabo de Infantaria (2030850)…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14756/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29419/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o preâmbulo e o ponto 8.6 do Edital n.º 1799/2025, de 17 de novembro…
- Retifica o preâmbulo e o n.º 8.5 do Edital n.º 1800/2025, de 17 de novembro…