Legalize171754 leis
171754 leis
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12841/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12769/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12770/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12771/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12835/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12836/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13164/2025, publicado no Diário da República…
- Homologa as alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.
- Altera os Estatutos do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., aprovados em anexo ao…
- Procede à segunda alteração à Portaria n.º 258-A/2023, de 7 de junho, que…
- Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências…
- Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências…
- Autoriza o ICAD ― Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências…
- Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um…
- Retifica o Aviso n.º 27246/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13543/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12186/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 13175/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12187/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12188/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 28329/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 28671/2025/2, publicado no Diário da…
- Designa dois membros do conselho de curadores da Agência de Avaliação e…
- Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a realizar despesa, com vista à…
- Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a realizar a despesa…
- Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos…
- Autoriza o ICAD, I. P., a assumir no ano de 2026 um encargo a que acresce o IVA…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 340/2023, publicada no Diário da…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 322/2017, publicada no Diário da…
- Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à…
- Autoriza a assunção de encargos plurianuais e despesa decorrente da aquisição e…
- Procede ao reescalonamento do encargo plurianual previamente autorizado pela…
- Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que aprova a primeira…
- Aprova a orgânica da Direção Regional do Património.
- Recomenda ao Governo da República que o processo de reprivatização da TAP…
- Exige ao Governo da República a implementação célere da plataforma eletrónica…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1424/2025, publicada no Diário da…
- Retifica o Regulamento de avaliação da atividade dos investigadores contratados…
- Estabelece os requisitos aplicáveis ao alojamento temporário destinado a…
- Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do…
- Autoriza a aquisição do imóvel denominado «Quinta da Bela Vista», sito no Porto.
- Regula a transmissão eletrónica de dados e a tramitação eletrónica do…
- Aprova o programa de formação especializada em Patologia Clínica.
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E, a assumir um…