Legalize171902 leis
171902 leis
- Retifica o anexo ao Aviso n.º 27945/2025/2, publicado no Diário da República…
- Conclusão com sucesso do período experimental, na categoria e carreira de…
- Fixa as taxas devidas pelos atos e serviços praticados pela Direção-Geral de…
- Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos…
- Regulamenta a tramitação procedimental dos procedimentos concursais de…
- Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria…
- Retificação do Aviso n.º 28924/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retificação do Aviso n.º 23900/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 13661/2025, da Ministra da Saúde, publicado no Diário…
- Retificação do Aviso n.º 28111/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 28219/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 27586/2025/2, do procedimento concursal para constituição…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 22662/2025/2, publicado no Diário da República…
- Retificação ao Aviso (extrato) n.º 27500/2025/2, publicado no Diário da…
- Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.
- Aprova o regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração…
- Regulamenta os termos do procedimento concorrencial para a atribuição de…
- Procede à terceira alteração à Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, alterada…
- Exonera o Primeiro-Cabo MMT, 141719-D, Bruno Miguel Soares Gonçalves, do cargo…
- Exonera a 103579-H, COR ENGEL Ana Paula da Silva Jorge, do cargo «121.120.001 ―…
- Exonera o 21987, CMG EN-AL Sérgio Miguel Raminhos Carrilho da Silva Pinto, do…
- Exonera o 21888, Capitão-de-Mar-e-Guerra M, António Manuel Maurício Camilo, do…
- Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 633/2024/2…
- Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os…
- Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a…
- Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau prata, ao 22989…
- Retificação do Aviso (extrato) n.º 28396/2025/2, publicado no Diário da…
- Retificação do Despacho n.º 13790/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 13074/2025, de 6 de novembro, que…
- Retifica o Edital n.º 1767/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retifica o Regulamento n.º 1221/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Declara nula e sem efeito a publicação do Regulamento n.º 1222/2025, de 7 de…
- Mandata a Infraestruturas de Portugal, S. A., para o desenvolvimento dos…
- Cria a Unidade de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde.
- Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2022, de 2 de novembro, que…
- Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a realizar despesa e a proceder…
- Define o capital mínimo coberto e as condições do seguro de responsabilidade…
- Determina o montante total de apoios do Estado à comunicação social a atribuir…
- Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 339/2023, publicada no Diário da…
- Autoriza a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária a proceder à repartição…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um…
- Retifica o Despacho n.º 12071/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho n.º 12126/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12245/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12841/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12769/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12770/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho n.º 12771/2025, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12835/2025, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 12836/2025, publicado no Diário da República…