Legalize171753 leis
171753 leis
- Abertura de concurso documental e internacional para recrutamento de dois…
- Fixa a zona especial de defesa à autoestrada A24, em relação à pedreira n.º…
- Procede à primeira alteração da Portaria n.º 282/2012, de 17 de setembro, que…
- Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
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- Autoriza a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária a proceder à repartição…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
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- Retifica o Despacho (extrato) n.º 1971/2025, publicado no Diário da República…
- Retificação do sumário do Aviso n.º 27468/2025/2, publicado no Diário da…
- Retifica o Aviso n.º 26558/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Declara sem efeito o Despacho (extrato) n.º 10533/2025, de 5 de setembro…
- Retifica o Aviso n.º 28039/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Retificação do Aviso n.º 26766/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Altera o Decreto-Lei n.º 80/2023, de 6 de setembro, que estabelece o…
- Altera o Decreto-Lei n.º 187/99, de 2 de junho, que estabelece o regime de…
- Procede à definição dos países de referência a considerar em 2026 para a…
- Prorroga, por seis meses, o prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas…
- Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a…
- Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à extensão do…
- Autoriza a Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E., a assumir um…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Retificação da Deliberação (extrato) n.º 1415/2025.
- Retifica o Edital n.º 1362/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- Altera o Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril, que assegura a execução, na…
- Procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da…
- Primeira alteração à Portaria n.º 289-A/2025/1, de 1 de setembro, que cria um…
- Autoriza o Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à reprogramação de…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Procede à reprogramação temporal dos encargos plurianuais autorizados pela…
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APHORT - Associação…
- Retifica o Despacho n.º 12740/2025, de 23 de outubro, publicado no Diário da…