83956 leis
83956 leis
- Estabelece a constituição do mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de…
- Dá nova redacção às alíneas a) e b) do n.º 1.º e ao n.º 4.º da Portaria n.º…
- Fixa as condições de concessão de equiparações de cursos básicos e pós-básicos…
- Altera o gráfico e o quadro a que se refere a alínea b) do n.º 3 do n.º 1.º da…
- Proíbe a venda a granel de arroz dos tipos comerciais Agulha, Carolino e Gigante
- Fixa as margens máximas de comercialização de arroz branqueado ou glaceado
- Adita um parágrafo único ao artigo 120.º e altera a alínea b) do artigo 123.º…
- Lança em circulação uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva à…
- Altera alguns números da Portaria n.º 256-C/83, de 5 de Março estabelece o…
- Estabelece a constituição dos mapas do pessoal assalariado dos…
- Estabelece novos prazos para apresentação de candidaturas para ingresso em dois…
- Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 141/70, de 12 de Março, que cria a Comissão…
- Estabelece a constituição dos mapas do pessoal assalariado da Embaixada e do…
- Aprova e põe em execução o Regulamento da Academia de Marinha
- Aprova o plano de estudos dos cursos de Contabilidade e Administração, Línguas…
- Fixa o preço das refeições nas cantinas universitárias
- Autoriza a Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A. R. L., a proceder à…
- Fixa o preço máximo de venda ao público do leite comum (leite da classe B)
- Aprova o plano de estudos da licenciatura em Ciências Farmacêuticas, nos ramos…
- Cria no quadro de pessoal do Instituto Português do Património Cultural 1 lugar…
- Aprova o plano de estudos do grau de bacharel em Contabilidade e Administração…
- Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1983
- Cria e põe em circulação bilhetes-postais simples para o Serviço Nacional
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de…
- Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências…
- Rectifica o quadro de pessoal da Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora
- Altera a redacção do n.º 2 do n.º 5.º da Portaria n.º 65/82, de 15 de Janeiro…
- Define critérios sobre a mudança de disciplinas de um semestre para outro…
- Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina Veterinária…
- Alarga a área de recrutamento para o lugar de director de Serviços de…
- Introduz alterações à Portaria n.º 685/80, de 19 de Setembro (licenciatura da…
- Autoriza a microfilmagem de documentação em arquivo na TABAQUEIRA - Empresa…
- Fixa o numerus clausus e as condições de acesso aos cursos de bacharelato em…
- Substitui a legenda «MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL» pela de «PRESIDÊNCIA DO…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento do lugar de provedor da Santa…
- Actualiza o valor das contraprestações a pagar pelas empresas agrícolas para…
- Estabelece normas relativas aos empréstimos às cooperativas de habitação e…
- Aprova o mapa do pessoal assalariado do Consulado-Geral de Portugal em…
- Aprova o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Bona
- Alarga a área de recrutamento para o provimento dos cargos de chefes de…
- Autoriza a pesca, por qualquer forma e de qualquer modo, na albufeira criada…
- Revoga a Portaria n.º 881/82, de 18 de Setembro (fixa o preço do figo para…
- Cria passes turísticos nas regiões de Lisboa e do Porto
- Reconhece os cursos de Artes Plásticas/Pintura, de Artes Plásticas/Escultura e…
- Regulamenta o controle metrológico
- Cria no quadro do pessoal da Direcção-Geral do Comércio Externo 1 lugar de…
- Cria o Curso Avançado de Combate a Incêndios, no âmbito dos cursos de…
- Aprova o modelo do cartão de identidade para uso individual de todos os…
- Proíbe a caça no distrito de Bragança desde o dia 9 até ao dia 20 de Outubro…