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Altera o quadro de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação na parte…
Portaria
1983-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria no quadro do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial 1…
Portaria
1983-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Abrantes
Portaria
1983-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Vila Real na parte…
Portaria
1983-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Beja na parte…
Portaria
1983-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Artur Ravara na parte…
Portaria
1983-06-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime de preços máximos a ervilha congelada e as misturas de…
Portaria
1983-06-11
Última atualização: ↻ 1984-01-28
Revogada
texto original
Não indexado
-
Aprova o Regulamento do Cofre de Previdência da Guarda Nacional Republicana
Portaria
1983-06-09
Em vigor
texto original
27 art.
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Aprova, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1983, a tabela a utilizar nos…
Portaria
1983-06-09
Última atualização: ↻ 1984-08-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Estabelece o regime de contingentação de importações para o período que decorre…
Portaria
1983-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Determina que os valores fixados no quadro I (classe dos fogos) e no quadro III…
Portaria
1983-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Introduz alterações ao Estatuto do Oficial da Armada (EOA)
Portaria
1983-06-09
Revogada
texto original
1 art.
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Lança em circulação uma emissão de selos alusiva a flores regionais dos Açores…
Portaria
1983-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a redacção de alguns artigos da Portaria n.º 49/73, de 24 de Janeiro…
Portaria
1983-06-08
Em vigor
texto original
4 art.
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Aprova a norma portuguesa NP-2138 (1983) - Qualidade do ar
Portaria
1983-06-08
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a norma portuguesa NP-2134 (1983) - Frutos e produtos hortícolas…
Portaria
1983-06-08
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas portuguesas NP-2121 a NP-2125 (1983)
Portaria
1983-06-08
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a norma portuguesa revista com o número NP-588 (1983)
Portaria
1983-06-08
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas portuguesas revistas com os números NP-468 (1983), NP-470…
Portaria
1983-06-08
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Madrid, com…
Portaria
1983-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Acrescenta 4 lugares de capelão ao quadro do Centro de Saúde Distrital de…
Portaria
1983-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Cria no quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia 2 lugares…
Portaria
1983-06-08
Última atualização: ↻ 1993-02-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Permite que nas empresas que sejam objecto de nacionalização a alienação de…
Portaria
1983-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova a norma portuguesa revista NP-462 (1963). 2064
Portaria
1983-06-07
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas portuguesas revistas NP-776, NP-777, NP-778, NP-779 e NP-833…
Portaria
1983-06-07
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas portuguesas NP-2114 e NP-2115 (1983)
Portaria
1983-06-07
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova como norma portuguesa, com o número NP-2151 (1983), o inquérito I-1241
Portaria
1983-06-07
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a redacção da rubrica CAE ex 3610.1.0 do anexo III ao Decreto-Lei n.º…
Portaria
1983-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas portuguesas NP-2147 e NP-2148 (1983)
Portaria
1983-06-07
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Aprova as normas portuguesas revistas NP-455, NP-456 e NP-457 (1983)
Portaria
1983-06-07
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Lança em circulação uma emissão de selos alusiva à bandeira da Região Autónoma…
Portaria
1983-06-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a norma portuguesa revista NP-403 (1983)
Portaria
1983-06-07
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as normas portuguesas NP-2118 e NP-2119 (1983)
Portaria
1983-06-07
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as normas portuguesas NP-2116 e NP-2117 (1983)
Portaria
1983-06-07
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova as normas portuguesas revistas NP-597 e NP-720 (1983)
Portaria
1983-06-07
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova a norma portuguesa NP-2149 (1983)
Portaria
1983-06-07
Última atualização: ↻ 1983-08-26
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera para 3% a comissão de 1,5% ao ano referida na Portaria n.º 26-E2/80, de…
Portaria
1983-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Alarga a área de recrutamento para o cargo de director de serviços da Estrutura…
Portaria
1983-06-06
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reestrutura o quadro de pessoal civil do Exército (QPCE)
Portaria
1983-06-04
Última atualização: ↻ 1986-07-09
Revogada
texto original
Não indexado
-
Altera a redacção dos n.os 31.º, 32.º e 33.º das instruções relativas às fichas…
Portaria
1983-06-03
Revogada
texto original
Não indexado
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Cria na classe do serviço especial o ramo de informática e introduz alterações…
Portaria
1983-06-03
Última atualização: ↻ 1983-08-31
Revogada
texto original
3 art.
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Aprova os modelos de impressos de fichas de notação para classificação de…
Portaria
1983-06-01
Última atualização: ↻ 2004-03-22
Revogada
texto original
Não indexado
-
Estabelece o regime para a campanha lanar de 1983-1984
Portaria
1983-06-01
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa a taxa a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei…
Portaria
1983-06-01
Última atualização: ↻ 1987-11-27
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento da Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais
Portaria
1983-06-01
Em vigor
texto original
101 art.
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Altera o quadro de pessoal do Hospital Central Ortopédico do Dr. António José…
Portaria
1983-06-01
Última atualização: ↻ 1993-03-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida na…
Portaria
1983-06-01
Última atualização: ↻ 1993-03-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Reestrutura o quadro de adidos militares no estrangeiro
Portaria
1983-06-01
Última atualização: ↻ 1990-03-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Prorroga por 60 dias o prazo previsto no n.º 4.º da Portaria n.º 319/83, de 28…
Portaria
1983-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
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Dá nova redacção a várias disposições da Portaria n.º 950/82, de 8 de Outubro…
Portaria
1983-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado