83956 leis
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- Lança em circulação uma emissão de selos, com tarja fosforescente, alusiva a…
- Altera o quadro de pessoal da Maternidade de Júlio Dinis na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Crianças Maria Pia na parte referente…
- Concretiza os benefícios a atribuir durante o ano de 1983 aos titulares da…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Outão na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Vila Nova de Foz Côa na…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Viana do Alentejo na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portimão na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Serpa na parte referente ao…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio do Sardoal na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Santiago do Cacém na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Concelhio de Salvaterra de Magos na…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Miguel Bombarda na parte referente ao…
- Cria o quadro de professores catedráticos e associados da Universidade dos…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital Psiquiátrico de S. João de Deus de…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Évora na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Santarém na parte…
- Adopta o ágio e o câmbio médio para liquidação de contribuições, impostos e…
- Altera a redacção do n.º 2 do n.º 13.º da Portaria n.º 431/79, de 16 de Agosto…
- Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Beja na parte referente…
- Altera o quadro de pessoal do Centro Psiquiátrico de Recuperação de Montachique…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital de Faro na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Distrital da Guarda na parte…
- Altera o quadro de pessoal do Hospital de Júlio de Matos na parte referente ao…
- Cria a Região de Turismo do Centro e ratifica os respectivos estatutos
- Cria no quadro de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças 1 lugar de…
- Incumbe o Departamento de Recursos Humanos da Saúde de organizar coordenar e…
- Autoriza os hospitais a microfilmar os documentos que devem manter em arquivo e…
- Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação para o Grau de Assistente de…
- Aprova os novos tarifários de correios e telecomunicações
- Introduz alterações ao quadro de pessoal administrativo dos estabelecimentos…
- Proíbe o trânsito de automóveis pesados de mercadorias, nos dias 28 de…
- Regulamenta o funcionamento da Comissão Nacional das Pescas e Protecção dos…
- Alarga a área de recrutamento para a vaga de chefe da Divisão de Investigação e…
- Introduz alterações à Portaria n.º 103/82, de 23 de Janeiro, que autoriza a…
- Altera as percentagens do adicional fixadas na Portaria n.º 874/74, de 31 de…
- Determina que o imposto sobre veículos relativo ao ano de 1983 seja liquidado e…
- Alarga a área de recrutamento para o provimento dos cargos de chefes de divisão…
- Altera a constituição da Junta Consultiva da Administração do Porto de Lisboa
- Cria várias escolas do ensino primário nos distritos de Aveiro e de Lisboa
- Aprova as tarifas dos serviços aéreos regulares domésticos do continente…
- Fixa as taxas a cobrar pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários…
- Aprova o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Faro
- Ratifica os Estatutos da Região de Turismo do Alto Tâmega
- Alarga a área de recrutamento para provimento no cargo de director dos Serviços…
- Reestrutura a zona de acção do Grande Porto, relativamente à organização do…
- Aprova o plano de estudos do curso de licenciatura em Antropologia Social pelo…
- Extingue a Escola de Auxiliares Sociais de S. Pedro de Alcântara
- Cria no quadro da Direcção-Geral da Segurança Social 1 lugar de assessor, letra…
- Aumenta o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte com 1…