Legalize171763 leis
171763 leis
- Retificação do Despacho n.º 14599/2024, publicado no Diário da República, 2.ª…
- Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de…
- Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
- Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 29119/2024/2, publicado no Diário da República…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 10154/2024, publicado no Diário da República…
- Retifica o Aviso n.º 26103/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série…
- A orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia…
- Programa anual da Secção Regional dos Açores para 2025 ― Resolução n.º…
- Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador…
- Procede à exclusão do regime florestal parcial de uma parcela de terreno…
- Autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública IGCP, E. P. E…
- Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos para aquisição de…
- Procede à segunda alteração da Portaria n.º 716/2020, de 27 de novembro…
- Retifica o Despacho (extrato) n.º 14097/2024, publicado no Diário da República…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General…
- Autorização concedida à cônsul honorária de Portugal em Miami para a prática de…
- Alteração da Resolução n.º 3/2022-PG, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Médico…
- Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra AN Carlos Miguel da Silva Monginho para o…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Médico José…
- Procede à segunda alteração ao anexo da Portaria n.º 267/2012, de 31 de agosto…
- Nomeia o Capitão-Tenente M Ricardo Beirão Cortez Saraiva da Rocha para o cargo…
- Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Médica Maria Inês…
- Alteração à Portaria n.º 220-A/2010, de 16 de abril.
- Procede à reprogramação dos encargos aprovados pela Portaria n.º 562/2023…
- Terceira alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pela…
- Procede à reprogramação dos encargos autorizados pela Portaria n.º 852/2023…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna…
- Estabelece o Regime Jurídico do Inventário Florestal da Região Autónoma da…
- Aprova a orgânica da Direção Regional da Cultura.
- Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho.
- Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a proceder à…
- Retifica a Deliberação (extrato) n.º 1615/2024, publicada no Diário da…
- Primeira alteração à Portaria n.º 123/2014, de 19 de junho, que fixa as…
- Altera o n.º 2 da Portaria n.º 232/2024, publicada no Diário da República, 2.ª…
- Alteração da Portaria n.º 143/2022, de 11 de maio, que definiu os requisitos de…
- Primeira alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece…
- Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
- Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores…
- Retifica a Diretiva n.º 20/2024, de 27 de novembro, que aprova as regras…
- Declara sem efeito a publicação do Aviso (extrato) n.º 27067/2024/2, de 3 de…
- Retifica o Aviso (extrato) n.º 27066/2024/2, de 3 de dezembro, referente à…
- Transpõe Diretivas Europeias, procedendo ao aditamento da lista de agentes…
- Estabelece um regime extraordinário e transitório de pagamento intercalar da…
- Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional.
- Altera o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques.
- Agência para o Clima, I. P.
- Procede à extinção do prazo para que as delimitações da Reserva Ecológica…