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171902 leis

Altera o Despacho Normativo n.º 43-A/96, de 28 de Outubro, que regulamenta a…
Despacho-Normativo 1998-07-14 Última atualização: ↻ 1999-11-04 Revogada texto original Não indexado
Fixa as taxas a cobrar pelas aprovações, autorizações e demais actos…
Portaria 1998-07-14 Em vigor texto original Não indexado
Aprova o quadro de pessoal do Registo Nacional de Pessoas Colectivas
Portaria 1998-07-14 Última atualização: ↻ 2007-09-06 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Hospital de São Marcos, de Braga
Portaria 1998-07-14 Em vigor texto original Não indexado
Observatório para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência
Lei 1998-07-13 Última atualização: ↻ 2000-10-20 Em vigor texto original 8 art.
Incentivos ao emprego domiciliário de trabalhadores portadores de deficiência
Lei 1998-07-13 Em vigor texto original 5 art.
Cria o Instituto Histórico da Educação, organismo de coordenação e execução da…
Decreto-Lei 1998-07-13 Última atualização: ↻ 2002-10-17 Em vigor texto original 16 art.
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 93/98, do Ministério do Trabalho e da…
Declaracao-Rectificacao 1998-07-13 Em vigor texto original Não indexado
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz
Portaria 1998-07-11 Em vigor texto original Não indexado
Regulamenta o seguro desportivo especial dos praticantes em regime de alta…
Portaria 1998-07-11 Última atualização: ↻ 2009-01-12 Revogada texto original Não indexado
Declara instalados a partir de 15 de Setembro de 1998 vários tribunais e juízos
Portaria 1998-07-11 Em vigor texto original Não indexado
Estabelece as regras a aplicar às situações de acumulação, com rendimentos de…
Portaria 1998-07-11 Em vigor texto original Não indexado
Define as condições e princípios gerais de utilização e gestão do Estádio…
Portaria 1998-07-11 Em vigor texto original Não indexado
Altera a Portaria n.º 219-A/91, de 18 de Março (regulamenta o processo…
Portaria 1998-07-11 Em vigor texto original Não indexado
Cria o Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior e estabelece as regras…
Decreto-Lei 1998-07-11 Última atualização: ↻ 2007-11-05 Revogada texto original 24 art.
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria 1998-07-11 Última atualização: ↻ 2009-06-25 Em vigor texto original Não indexado
Reparte a quota de espadarte para o ano de 1998
Portaria 1998-07-11 Em vigor texto original Não indexado
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria 1998-07-11 Última atualização: ↻ 2009-07-29 Em vigor texto original Não indexado
Classificação dos agentes biológicos
Portaria 1998-07-11 Revogada 2 art.
Aprova o modelo dos cartões de livre entrada nos recintos desportivos. Revoga a…
Portaria 1998-07-11 Última atualização: ↻ 2004-04-06 Revogada texto original Não indexado
Regula o concurso como forma de recrutamento e selecção de pessoal para os…
Decreto-Lei 1998-07-11 Última atualização: ↻ 2025-02-04 Revogada texto original 54 art.
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público…
Portaria 1998-07-11 Última atualização: ↻ 1998-09-19 Em vigor texto original 43 art.
Altera a Portaria n.º 564/90, de 19 de Julho, que aprova o Regulamento de Pesca…
Portaria 1998-07-11 Revogada texto original Não indexado
Homologa o protocolo que criou o FORMINTER - Centro de Formação e de Inovação…
Portaria 1998-07-11 Última atualização: ↻ 1999-05-12 Em vigor texto original Não indexado
Actualiza as remunerações base do pessoal do Instituto Nacional de Pilotagem…
Portaria 1998-07-11 Em vigor texto original Não indexado
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria 1998-07-11 Em vigor texto original Não indexado
Concede aos indivíduos que sejam considerados diminuídos físicos uma redução do…
Portaria 1998-07-11 Última atualização: ↻ 2026-05-27 Revogada texto original Não indexado
Estabelece o regime jurídico da actividade do gestor de navios
Decreto-Lei 1998-07-10 Em vigor texto original 17 art.
Estabele o regime jurídico da actividade dos transportes com embarcação de…
Decreto-Lei 1998-07-10 Em vigor texto original 22 art.
Estabelece o regime jurídico da actividade dos transportes marítimos
Decreto-Lei 1998-07-10 Em vigor texto original 19 art.
Aprova o Regulamento de Inspecção de Navios Estrangeiros (RINE), estabelecendo…
Decreto-Lei 1998-07-10 Última atualização: ↻ 2012-03-14 Revogada texto original 32 art.
Estabelece o regime jurídico da cabotagem marítima
Decreto-Lei 1998-07-10 Última atualização: ↻ 2006-01-04 Revogada texto original 20 art.
Estabelece as disposições necessárias à aplicação do Código Internacional de…
Decreto-Lei 1998-07-10 Em vigor texto original 14 art.
Identifica os ministérios competentes para aplicar e executar as regras…
Decreto-Lei 1998-07-10 Em vigor texto original 10 art.
Regime jurídico aplicável aos meios de salvação de embarcações nacionais
Decreto-Lei 1998-07-10 Última atualização: ↻ 2011-01-23 Em vigor 178 art.
Regulamento do Serviço Radioeléctrico das Embarcações
Decreto-Lei 1998-07-10 Última atualização: ↻ 2007-04-26 Em vigor 61 art.
Aprova, para adesão, as emendas ao anexo da Convenção Internacional para a…
Decreto 1998-07-10 Última atualização: ↻ 2000-08-11 Em vigor texto original 1 art.
Aprova, para adesão, as emendas ao anexo I ao Protocolo de 1978 da Convenção…
Decreto 1998-07-10 Última atualização: ↻ 2000-08-11 Em vigor texto original 1 art.
Regulamenta a Convenção Internacional das Linhas de Carga, 1966, aprovada, para…
Decreto-Lei 1998-07-10 Última atualização: ↻ 2012-05-07 Em vigor texto original 27 art.
Aprova, para adesão, as emendas de 4 de Julho de 1991, adoptadas pela Resolução…
Decreto 1998-07-10 Em vigor texto original 1 art.
Aprova para adesão as emendas de 17 de Março de 1989, adoptadas pela Resolução…
Decreto 1998-07-10 Em vigor texto original 1 art.
Qualifica a fragata D. Fernando II e Glória como unidade auxiliar da Marinha
Decreto-Lei 1998-07-10 Em vigor texto original 7 art.
Aprova, para adesão, as emendas de 1992, adoptadas pela Resolução MEPC 51(32)…
Decreto 1998-07-10 Em vigor texto original 1 art.
Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos Nacionais
Decreto-Lei 1998-07-10 Última atualização: ↻ 1999-12-14 Revogada 61 art.
Estatuto legal do navio
Decreto-Lei 1998-07-10 Última atualização: ↻ 1998-07-31 Em vigor 34 art.
Estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e regula a…
Decreto-Lei 1998-07-10 Última atualização: ↻ 2005-03-20 Em vigor 21 art.
Regime jurídico da salvação marítima
Decreto-Lei 1998-07-10 Última atualização: ↻ 1998-07-31 Em vigor 18 art.
Aprova o Regulamento sobre Construção e Modificação das Embarcações de Pesca de…
Decreto-Lei 1998-07-10 Última atualização: ↻ 2000-10-19 Em vigor texto original 81 art.
Reestrutura o sistema de autoridade marítima (SAM)
Resolucao-Conselho-Ministros 1998-07-10 Em vigor texto original Não indexado
Institui o Programa Dinamizador das Ciências e Tecnologias do Mar…
Resolucao-Conselho-Ministros 1998-07-10 Em vigor texto original Não indexado

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