Catálogo de leis portuguesas — 171896+ normas

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Eric Antoni

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Olívio…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Francisco…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 ↻ 1998-01-07 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Daniel…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Clementina…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Fátima…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Luisa…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Celestino Alvelos

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Carlos…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Júlio de…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a António…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felisberto…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, em 10 meses de prisão, por razões humanitárias, a pena de…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 ↻ 1998-01-21 Em vigor texto original Não indexado

Estabelece normas relativas ao Ficheiro Vitivinícola Simplificado (SIGV)

Despacho-Normativo 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 ↻ 1998-01-29 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 ↻ 1998-01-07 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em cinco anos e cinco meses de prisão, por razões…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Comuta, por indulto, na pena determinada de oito anos de prisão, a pena de…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Comuta, por indulto, na pena determinada de 13 anos e 4 meses de prisão, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, por razões humanitárias…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felisberto…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Luís

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em um ano e seis meses de prisão, a pena residual de prisão…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, por razões humanitárias, a pena acessória de expulsão do…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Domingos…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Emídio…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Gilberto…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marco…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ibraim…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Vítor…

Decreto-Presidente-Republica 1997-12-22 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Gestão Ambiental no…

Portaria 1997-12-22 ↻ 2005-04-04 Em vigor texto original Não indexado

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Alcoologia de Coimbra…

Portaria 1997-12-22 ↻ 2001-03-22 Em vigor texto original Não indexado

Autoriza o funcionamento do curso de bacharelato em Podologia na Escola…

Portaria 1997-12-22 ↻ 2001-02-16 Em vigor texto original Não indexado

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