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Altera o quadro de pessoal do Serviço Regional de Protecção Civil dos Açores
Decreto-Regulamentar-Regional
pt-20
1996-10-07
Em vigor
texto original
1 art.
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Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária…
Portaria
1996-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa o perímetro da zona especial de protecção do conjunto do Palácio das…
Portaria
1996-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária…
Portaria
1996-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
Portaria
1996-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Ratifica a alteração ao Plano de Pormenor da Zona Envolvente do Troço de…
Portaria
1996-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Fixa o capital social mínimo da sociedade à qual seja concessionada a…
Portaria
1996-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Portaria
1996-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Engenharia do…
Portaria
1996-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2009-06-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2007-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2007-04-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída à VICETUR -…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2009-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2008-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2010-07-19
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2010-01-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2006-10-25
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2008-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2006-12-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2007-01-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 1997-09-24
Revogada
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2008-08-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2006-11-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Aprova os modelos de requerimentos a apresentar pelas entidades devedoras nas…
Portaria
1996-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Quinta do…
Portaria
1996-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Viagem do Presidente da República a Estrasburgo e a Florença
Resolucao-Assembleia-Republica
1996-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2009-03-30
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2007-06-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2002-10-07
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos na freguesia de…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2010-10-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2006-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2008-08-18
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2008-08-12
Em vigor
texto original
Não indexado
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Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2008-10-16
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «A das…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2008-09-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2008-09-05
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2010-01-28
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2004-07-27
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2009-04-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sito na freguesia…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2008-10-20
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2008-12-09
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-10-04
Última atualização: ↻ 2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
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Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-10-04
Em vigor
texto original
Não indexado
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Cria vários cursos profissionais de nível secundário
Portaria
1996-10-03
Última atualização: ↻ 2006-11-23
Revogada
texto original
Não indexado
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Aprova o Regulamento do Regime de Auxílios a Pequenos Investimentos na Zona de…
Portaria
1996-10-03
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Portaria
1996-10-03
Última atualização: ↻ 2004-02-11
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Portaria
1996-10-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Determina que o disposto na alínea a) do n.º 1.º da Portaria n.º 1231/92, de 31…
Portaria
1996-10-02
Em vigor
texto original
Não indexado
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Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego
Portaria
1996-10-02
Em vigor
texto original
Não indexado