-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-10-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-07-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-06-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-07-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-11-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-06-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2005-02-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2004-08-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 20 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2010-06-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-10-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-09-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2004-09-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-10-25
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-11-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-05-30
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-10-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-03-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-05-29
Revogada
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2001-08-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-06-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º…
Portaria
1996-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa do…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-09-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2010-11-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2000-08-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2005-06-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-11-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-08-02
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-09-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-08-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-02-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-12-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2001-08-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-10-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-09-21
Em vigor
texto original
Não indexado