-
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2001-10-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-09-23
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-12-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2004-07-13
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2010-08-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2004-09-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2007-04-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-07-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 1997-09-24
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 1999-03-26
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-06-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-12-14
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-06-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-08-07
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-09-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-11-28
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2010-08-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-07-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-03-06
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-11-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-09-10
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-10-12
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 1997-09-24
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade de…
Portaria
1996-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 1999-06-09
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-11-20
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-09-05
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-09-03
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2004-04-01
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Altera a Portaria n.º 317/91, de 10 de Abril, que sujeitou ao regime cinegético…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2003-07-16
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-09-04
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-10-22
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2003-05-31
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 1996-10-22
Revogada
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade Vale…
Portaria
1996-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2008-06-24
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa de…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2010-08-11
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2002-04-30
Revogada
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da…
Portaria
1996-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2005-02-08
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º…
Portaria
1996-07-15
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2006-10-18
Em vigor
texto original
Não indexado
-
Declara extinta a concessão do regime cinegético especial atribuída pela…
Portaria
1996-07-15
Última atualização: ↻ 2009-06-17
Em vigor
texto original
Não indexado